DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.490 - Dispensar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus Mucuri, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2025. Nº 2.492 - Designar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus do Mucuri, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-MG/UFVJM, a partir de 15 de outubro de 2025. Nº 2.501 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, JULIANA MOREIRA SILVEIRA, de acordo com o artigo 34 da Lei Nº 8112/90, a partir de 1º de novembro de 2025. Em consequência, declarar vago o referido cargo. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 364, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012646/2025-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, da função de Chefe da Serviço de Registro Acadêmico (SRA), FG-03, a partir de 13/10/2025. Art. 2º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para a função de Chefe da Serviço de Registro e Expedição de Documentos (SEREX), FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA N° 459, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SEI nº 452, de 04 de novembro de 2024, da Ebserh, e, Considerando o Artigo 1° da Resolução da Diretoria Executiva da EBSERH n° 64 de 21 de novembro de 2013, que cria a filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): WILLIAN ROBERTO MENEGAZZO, Médico, de 25/10/2025 a 30/10/2025, a fim de participar de PACE (PASCAL Customer Experience), Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013900/2025-05). NICOLE PAMPLONA BUENO DE ANDRADE, Médica, de 23/10/2025 a 30/10/2025, a fim de participar de ACR Convergence, Chicago, Estados Unidos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013980/2025-91). GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 17/02/2026 a 22/02/2026, a fim de participar de 21st Congress of ECCO 2026, Estocolmo, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014269/2025-53). BRASIL SILVA NETO Considerando o §1°, da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão Especial Gratuita celebrado entre a Universidade Federal de Mato Grosso / UFMT e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares / EBSERH, assinado em 12 de novembro de 2016, que trata da efetivação da Gestão Plena do HUJM, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SEI nº 217, de 19 de maio de 2025. Art. 2º Designar os profissionais, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Gestores do Hospital Universitário Júlio Müller / HUJM, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares / EBSERH, Unidade Gestora / UG 155019, CNPJ: 15.126.437/0012-04, conforme segue: Ordenador de Despesa Titular: REINALDO GASPAR DA MOTA, CPF: 033..- 40, SIAPE: 1709809. Ordenador de Despesa Substituto: EMÍLIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF: 709..-87, SIAPE: 2167663. Gestor Financeiro Titular: MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORRÊA, CPF: 695..-91, SIAPE: 1868313. Gestor Financeiro Substituto: LAYS FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 020..-32, SIAPE: 2158645. Contador Titular: IGOR FRANCIS ALVES MENDES, CPF: 988..-53, SIAPE: 2996355. Contador Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 011..- 25, SIAPE: 2167239. Conformidade de Gestão Titular: VANESSA RODRIGUES BARBOSA, CPF: 009..-20, SIAPE 3259884. Conformidade de Gestão Substituto: SHIRLÉIA DE OLIVEIRA, CPF: 691..- 59 SIAPE: 2167244. Conformidade Contábil Titular: IGOR FRANCIS ALVES MENDES, CPF: 988..-53, SIAPE: 2996355 Conformidade Contábil Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 011..-25, SIAPE: 2167239 Cadastrador SIAFI Titular: IGOR FRANCIS ALVES MENDES, CPF: 988..-53, SIAPE: 2996355. Cadastrador SIAFI Substituto: ROBERTA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 011..-25, SIAPE: 2167239. Cadastrador SIASG Titular: VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR, CPF: 022..-09, SIAPE: 2159685. Cadastrador SIASG Substituto: VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA, CPF: 061..-43, SIAPE: 1254774. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REINALDO GASPAR DA MOTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.413 - CONCEDER Pensão por Morte, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei Nº 8.112/90, alterada pela Lei Nº 13.135/2015, à Senhora MARIA ROSÂNGELA DOS SANTOS FROTA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 07/10/2025, o senhor Edson Erasmo Frota, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 07/10/2025. Nº 2.417 - NOMEAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1506124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, e Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.429 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 5/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DA VAGA . .BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO .EEM .Classe A/ Professor Assistente/ 40h .AC .310194 Nº 2.431 - AUTORIZAR a lotação provisória do servidor JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE Nº 2996389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na UNIVER S I DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, Campus Montes Claros/MG. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092690/2025-07, resolve: Nº 1.354 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a função de Supervisora do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.094390/2025-54, resolve: Nº 1.355 - Dispensar o servidor William Santos Rocha de Oliveira da função de Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01). Nº 1.356 - Designar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva para exercer a função de Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093787/2025-29, resolve: Nº 1.357 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/10/2025, o servidor Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira da função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02). Nº 1.358 - Designar, a partir de 22/10/2025, o servidor Diego de Oliveira Silva para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02).