DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500035 35 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve: Nº 1.363 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Prefeitura da UnB (PRC) os(as) seguintes servidores(as): I. designar REGINALDO SERGIO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da PREFEITA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar EDNA ALCÍ BESERRA TORRES para exercer o encargo de substituta eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORT ES , código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0915/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093729/2025-03, resolve: Nº 1.365 - Nomear o servidor Rodrigo Siqueira Garcez para substituir a Diretora de Contratos Administrativos do DAF (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 18/9/2025 a 2/10/2025, da titular Tatiana Ulhôa. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.861 - Declarar vago, a partir de 03/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313119, ocupado pelo servidor THIAGO SOUZA LIMA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Assuntos Internacionais - INT, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.868 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/9/2025, o Professor do Magistério Superior ANDRÉ NUNES da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 1.869 - Designar a Professora do Magistério Superior ANDREA FELIPPE CABELLO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, SIAPE 3436100, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no XXV Congreso de Bioingeniería de Argentina 2025 (SABI 2025), a ser realizado em Mar del Plata (Argentina), durante o período de 13/10/2025 até 18/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024898/2025-13). FABIO SENIGALIA PORTARIA Nº 1.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SERGIO DAISHI SASAKI, SIAPE 2605490, com ÔNUS para a UFABC, para participação no Congreso SAIB 2025 - Sociedad Argentina de Investigaciones en Bioquímica y Biologia Molecular, que acontecerá em Córdoba (Argentina), durante o período de 26/10/2025 até 31/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024470/2025-71). FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 41/2024, homologado no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.030221/2025-86, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, HEMESON LIRA DE MOURA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Imunologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 67/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.895, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta nos processos administrativos n.ºs 23107.030882/2025-10 e 23107.031613/2025-62, resolve: Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do exercício do cargo, para o servidor PEDRO RAIMUNDO MATHIAS DE MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1807183, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 147, da Lei n. 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. ETIENNE BIASOTTO PORTARIA N° 822, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD. Art. 2º Designar, a partir de 22 de outubro de 2025, a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.882, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.028579/2025-40, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2775/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 195, de 13/10/2025, página 43, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de VICTOR GUIMARÃES FURTADO, CPF: *.953.343-, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de solicitação de final de fila. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.894, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026408/2025-86, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARIEL NONATO ALMEIDA DE ABREU SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C, nível 001, matrícula SIAPE 2014368, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no período de 15/11/2025 a 14/11/2027, para participar no projeto de pesquisa no âmbito do Horizonte Europa - Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA) 2022 cofinanciamento - Projeto 101128265-Talent4Iberia, na Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 800 - Autorizar o afastamento do país da servidora Tamires Ferreira Coêlho, matrícula SIAPE nº 1340846, no período de 23/11/2025 a 02/12/2025, para participar de evento científico - XIX Seminario Internacional de Metodologías Transformadoras de la Red AMLAT, em Cali-Colombia, com ônus para a UFMT, uma diária pelo PROAP - PPGCOM/UFMT. (Processo nº 23108.084554/2025-15). Nº 801 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELANE CHAVEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3288390, no período de 31/10/2025 a 07/11/2025, para participar de evento científico - XXI Reunión de Educadores en Química, em Bariloche-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.076557/2025-85). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA