DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 805 - Autorizar o afastamento do país do servidor Oliver Yoshio Umeda Yatsugafu, matrícula SIAPE nº 2063028, no período de 6 a 16/11/2025, para reger a Orquestra de Câmara ARCO no Concerto "The Journey", na sala de concertos "Hodgson Concert Hall", situada no "Arts Performing Center", no campus da universidade em Athens, em Athens-Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.077309/2025-51). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1866845, de 14 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.516 - DISPENSAR a servidora MARCIA ANDREIA DIAS ORTIZ, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1023986, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 11 de setembro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016888/2025-36, resolve: Nº 1.517 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 10/11/2025 a 15/11/2025, do servidor LUIS EDUARDO KO S T ES K I , Siape: 1970454, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o "XLI Congreso Argentino de Mecánica Computacional, MECOM 2025", na Instituição Facultad de Ingeniería, Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.016917/2025-60, resolve: Nº 1.518 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa, ônus para CAPES, no período de 11/11/2025 a 18/11/2025, da servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, SIAPE 2335390, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para Reunião de Coordenadores do Projeto Marca, na Universidad Católica Boliviana "San Pablo", em Santa Cruz/Bolívia. CONSIDERANDO o Despacho GR 1867019, de 14 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.519 - DESIGNAR a servidora ALEXANDRA SANTANA PORTO, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 3290554, para exercer a função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017416/2025-09, resolve: Nº 1.520 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 01/11/2025 a 07/11/2025, do servidor FELIPE GUADAGNIN, Siape: 1744012, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no evento "Demonstration of HySpex equipment", na instituição Norsk Elektro Optikk AS, em Oslo/Noruega. Processo protocolado sob o nº 23100.017281/2025-73, resolve: Nº 1.521 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 06/11/2025 a 09/11/2025, da servidora MARCELI LUCIA PAVEGLIO ROMEU, SIAPE 1891507, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para o 1º Congresso Latino-Americano de Educadores Surdos, na Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu/Uruguai. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.297/UFPEL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034843/2025-24, resolve: Reconduzir o servidor ANDRE LUIZ MISSIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1277157, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.385/UFPEL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038706/2025-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA MOCCELLIN, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 8 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Andrea Bittencourt Moura Baccarin, ocorrida em 30/05/2025, código de vaga 0329015. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.380/UFPEL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.030590/2021-96, resolve: 1. Conceder Pensão Temporária à LUCAS NALDIR MADEIRA NOLASCO, filho do servidor aposentado JAYME PEREIRA NOLASCO, matrícula SIAPE nº 419873, falecido em 07 de setembro de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019 c/c art. 24, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.382/UFPEL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.037282/2025-15, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à CLEBERTO MIRANDA, cônjuge da servidora aposentada IVETI DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0420194, falecida em 24 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.904 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1736/25, publicado no DOU de 16.09.2025, referente à nomeação de VICTOR FERREIRA ANDRADE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 331632, em virtude de pedido para final de fila. (considerando o Parecer n.º 0106/2024/GAB/PFUFPI/PFFUFPI/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.054083/2025-45) 1.906 - 1. Exonerar, a pedido, JOSETE VERAS VIANA PORTELA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, nível 002, matrícula SIAPE nº 1920220, lotada no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, a partir de 01/12/2025. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. (considerando o Processo n.º 23111.054076/2025-40) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria Nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria Nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 843 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de FRANCISCO ANTÔNIO DA S I LV A FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Filosóficos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CCE, publicado no DOU em 25/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 07/05/2025; o Processo n.º 23111.046684/2025-95). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 844 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARÍLIA MARTINS SOARES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito Público, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 20/25-CCHL, publicado no DOU em 18/08/2025; a Homologação publicada no DOU em 26/09/2025; o Processo n.º 23111.024213/2025-77). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 845 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PAULA FABRISIA FONTENELE DE SÁ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 23/25-CCHL, publicado no DOU em 04/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/10/2025; o Processo n.º 23111.030930/2025-11). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 846 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de MARCOS ANTÔNIO BEZERRA NETO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Coordenação de Medicina - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 08/24-CSHNB, publicado no DOU em 05/12/2024; a Homologação publicada no DOU em 27/12/2024; o Processo n.º 23111.052917/2025-02). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 847 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EDIVALDO FEITOSA PEREIRA FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/25-CT, publicado no DOU em 11/08/2025; a Homologação publicada no DOU em 15/09/2025; o Processo n.º 23111.054470/2025-72). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 848 - Autorizar a renovação, a partir de 06/11/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARTA MARIA ARAGÃO MACIEL, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo Nº 23111.053674/2025-30). Nº 849 - Autorizar a renovação, a partir de 16/10/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de WESLEY VELOSO CARDOSO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo Nº 23111.054258/2025-73).