DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 851 - Autorizar a renovação, a partir de 01/11/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de FILIPE GENOVEZ, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo Nº 23111.054021/2025-70). Nº 852 - Retificar a Portaria Nº 745/2025-SRH, publicada no DOU em 09/09/2025, referente a autorização para contratação de DANILO RODRIGUES BARBOSA para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "o Processo n.º 23111.035260/2025-83". Leia-se: "o Processo n.º 23111.039506/2025-95" (considerando o processo Nº 23111.039506/2025-95). Nº 853 - Retificar a Portaria Nº 824/2025-SRH, publicada no DOU em 08/10/2025, referente a autorização para contratação de KAIQUE BARBOSA DE MOURA para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê: "por até 6 meses". Leia-se: "por até 12 meses" (considerando o processo Nº 23111.045866/2025-65). Nº 854 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 774/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2025, referente a autorização para a contratação de ADNA LOUSANE NUNES, considerando o processo 23111.046684/2025-95. ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GERUZA TAVARES D'AVILA, matrícula SIAPE 1580389, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de visita técnica vinculada ao Plano de Trabalho de Estágio Pós-Doutoral, incluindo participação no III Congreso Internacional de Psicología, promovido pela Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, no período de 10/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011436/2025-99. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 3.287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DA ROSA, matrícula SIAPE 3461385, da Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, a partir de 13/10/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.289, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor YURI DORNELLES ZEBRAL, matrícula SIAPE 3292791, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, a partir de 13/10/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.291 - Dispensar o servidor ALDAIR LUIZ VIEIRA, por motivo de aposentadoria, matrícula SIAPE 408900, da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/PU/PROINFRA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 16/05/2025. Nº 3.292 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ROSA COUTINHO, matrícula SIAPE 3001331, para exercer a função gratificada de de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES/PU/PROINFRA - FG-4, a partir de 13 de outubro de 2025. Nº 3.294 - Designar o servidor CEDENIR RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2999597, para exercer a função gratificada de CHEFE DA UNIDADE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS/PU/PROINFRA - FG-6, a partir de 13 de outubro de 2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento IETF 124, a ser realizado em Montreal, Canadá, no período de 31/10/2025 a 09/11/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CGI.br., conforme processo nº 23116.016704/2025-69. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 807/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014702/2025- 15, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora da Biblioteca Central Substituta (DBC), a partir da data de publicação. Art. 2º Dispensar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central (DBC), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 808/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014702/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.675 - AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 12/11/2025 a 22/11/2025, para participar do evento "Society for Neuroscience", em San Diego/California, EUA, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.030629/2025-89). Nº 1.676 - DENISE SILVA VILELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar de Formação Docente/CECH desta IFES, no período de 18/10/2025 a 29/10/2025, para participar no "VIII Congresso Internacional: Diretos Humanos e Políticas Públicas" e realizar visita à Universidad de Zaragoza, em Salamanca e Zaragoza/Espanha, com ônus FAPESP Projeto 2022/06901-9 (Processo SEI n° 23112.031831/2025-28). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 7.814, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 8/2025/CAPTA/ProGrad, de 01 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. THAIS DOS GUIMARÃES ALVIM NUNES, a partir de 15/10/2025, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Programas de Treinamento e Acompanhamento Acadêmico (CAPTA) da Pró-Reitoria de Graduação, (FG-2). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observando o disposto do artigo primeiro. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.721, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no processo eletrônico nº 23113.041618/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 14/08/2025, o Professor do Magistério Superior, MARCELO MOACYR RAMOS, matricula SIAPE 1765478, lotado no Departamento de Dança/CAMPUSLAR da Universidade Federal de Sergipe - DDA/CAMPUSLAR/UFS, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para assumir o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor do Reitor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir o servidor DILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Auditor, matrícula SIAPE nº 1481361, ao encargo de Chefe da Unidade de Auditoria Interna, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 30 de agosto de 2025, em atendimento à Portaria CGU nº 2.737/2017, e em conformidade com o parecer PAR EC E R Nº 8/2025 - CONSUNI/UFT (0500385), emitido pela Comissão de Legislação e Normas e com a CERTIDÃO Nº 744/2025 - CONSUNI/UFT (0502584). Dados no processo nº 23101.005629/2022-27. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917064/2025-26, resolve: Nº 774 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas 11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do European Ruminant Technical Meeting, no âmbito de projeto de pesquisa, em Saint Hyacinthe, Canadá, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916457/2025-12, resolve: Nº 775 - revogar a Portaria nº 748/2025, de 07/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2025, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento, do País, de FELIPE ALVES DE ALMEIDA, matrículas 13472-4/UFV e 1002492-4/Siape, por motivo de cancelamento da viagem. DEMETRIUS DAVID DA SILVA