DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FERNANDA DE FIGUEIROA FREITAS, Gerente Executivo - DICOI, no período de 02 a 08 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar presencialmente representando o Banco do Brasil no treinamento promovido pela Alliance for Integrity, em parceria com a AHK Argentina - Cámara de Industrias y Comercio Argentino Alemanha e a ONU - Pacto Global, durante a 10ª Semana Regional de Integridade Empresarial, reforça o compromisso institucional com os princípios de integridade, ética e transparência. Evento realizado na cidade de Buenos Aires na Argentina. FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor - DIVAR, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de módulo presencial em Barcelona do curso Advanced Management Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais proporcionando a formação de executivos. CARLA NESI DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de THIAGO AFFONSO BORSARI, Diretor - DIREO, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de módulo presencial em Barcelona do curso Advanced Management Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais proporcionando a formação de executivos. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza José Aluíres Leite Barbosa Júnior, Gerente de Central, a afastar-se do país, no período de 17 a 21 de novembro de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da conferência internacional Service Management World 2025, promovida pelo HDI (Help Desk Institute), nos dias 18 a 20 de novembro de 2025, em Orlando, Estados Unidos, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.557, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002689/2025-29, resolve: Designar MARTIN LOFFREDO NERY, matrícula Siape nº 3479662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério. DANILO MARASCA BERTAZZI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.560, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000837/2025-75, resolve: Art. 1º Designar ROBSON PRADO CUTRIM, matrícula Siape nº 2531080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora MÔNICA LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 6360577, Diretora-Geral do Arquivo Nacional deste Ministério (AN/MGI), no período de 21/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do Congresso de Arquivos de Língua Portuguesa: "Encontrar o passado, para criar o futuro", em Lisboa, Portugal; bem como do "Congresso ICA - BARCELONA CONGRESS 2025", em Barcelona, Espanha (Processo nº 08227.002609/2025-37). ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora LUCIANA AGUIAR CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 1004165, Gerente de Projetos de Infraestruturas Públicas Digitais da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 01 a 08 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Global DPI Summit" sobre Infraestruturas Públicas Digitais e o caso brasileiro, bem como realização de reuniões com parceiros institucionais em projetos relacionados à infraestruturas públicas digitais, na Cidade do Cabo, África do Sul (Processo nº 18001.002549/2025-51). ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, torna sem efeito, em razão do cancelamento da viagem, a autorização de afastamento do País do servidor JHONATHAN BRAGA PEREIRA, Matrícula nº 3391612, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em missão a Nova Delhi, Índia, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/10/2025, seção 2, pág. 46 (Processo: 18001.002729/2025-32). ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, torna sem efeito, em razão do cancelamento da viagem, a autorização de afastamento do País da servidora VICTORIA ECHEVERRÍA, Matrícula SIAPE nº 3337489, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado, Esther Dweck, em missão a Nova Delhi, Índia, publicada no Diário Oficial da União do dia 10/10/2025, seção 2, pág. 46 (Processo: 18001.002696/2025-21). ADAUTO MODESTO JUNIOR ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 286, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002817/2025-36, resolve: Art. 1º. Designar FLÁVIA HELENA CONRADO ROSSATO, Matrícula SIAPE nº 1520685, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002734/2025-47, resolve: Art. 1º. Dispensar GABRIELA RONDADO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2343429, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação do Acervo Digital da Coordenação de Preservação do Acervo, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002836/2025-62, resolve: Art. 1º. Dispensar, JULIA MARTA DE PONTES, Matrícula SIAPE nº 1544514, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização, código FCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 10.616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO MINERVINI NETO matrícula SIAPE nº 1974502, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 1.134, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU Nº 25, de 05 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 53. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL