DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA SOARES LEMOS do encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Trabalho da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 81.860, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar do Workshop Regional sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF com Partes Interessadas da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN e Workshop Brasil-Indonésia sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF, em Jacarta, Indonésia, de 17 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.° 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria n.° 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República e o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, e no Processo n.° 02209.001120/2025-80, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para Apuração de Descumprimento Contratual pela concessionária SAMISE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme a Subcláusula 10.1, da Cláusula 12, da Cláusula 13, da Subcláusula 20.3, da Cláusula 26 e da Cláusula 27 do Contrato de Concessão Florestal n.° 2/2014, da Unidade de Manejo Florestal IB da Floresta Nacional de Saracá-Taquera-PA: I - José Humberto Chaves, matrícula SIAPE n.° 1365288; II -Claudio Brandão Cavalcanti, matrícula SIAPE n.° 0404932; III - Gianni Montagna, matrícula SIAPE n.° 1167425; e VI - Tarcísio Schnaider de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1541892. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da comissão, que dar-se-á quando da finalização do processo administrativo. GARO JOSEPH BATMANIAN Art. 2º Designar GABRIEL RISSO MILLER, matrícula Siape nº 3266199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004412/2025-73, resolve: Art.1º Dispensar PAULO VICTOR COELHO PARENTE, matrícula Siape nº 3158693, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Imperatriz/MA, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.246, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODO'VIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.006268/2025-20, resolve: Art. 1º Designar JOÃO FELIPE DE ALENCAR PANDOLPH, matrícula Siape nº 2194548, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais (NOE/PB), código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.281, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.003529/2025-61, resolve: Art.1º Dispensar AMAURI MORAIS DEVITZ DE MOURA, matrícula Siape nº 3157824, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art.2º Designar CARLOS CALHEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 3313118, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.002987/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE matrícula Siape n° 1289385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Designar ROMULO BERNARDO VIEIRA LIMA, matrícula Siape n° 1175781, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.288, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.023525/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1515289, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Designar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1515289, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.062866/2025-78, resolve: Art.1º Dispensar JOÃO EUSTÁQUIO RAMOS, matrícula Siape nº 395221, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pouso Alegre, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art.2º Designar PAULO MARIVO, matrícula Siape nº 1370886, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pouso Alegre, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA