DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500057 57 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257454/2025-42, resolve: Nº 1.503 - Dispensar, a pedido, JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº .745.795-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.504 - Designar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº .745.795-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291024/2025-50, resolve: Designar MARCONY SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1.010.518, CPF nº .632.283-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Viseu, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352775/2025-50, resolve: Designar ROBINSON ALEXANDRE MILANI, matrícula nº 3.327.268, CPF nº .109.238-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Itápolis, da Gerência- Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.344437/2025-44, resolve: Dispensar, a pedido, SEVERINO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 0.903.906, CPF nº .744.174-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351647/2025-99, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, DIEGO OLIVEIRA SILVA, CPF nº .239.501-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.483, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.255564/2025-70, resolve: Designar ELMISON SABOIA VIEIRA, matrícula nº 3.351.276, CPF nº .366.572- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.484, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.347742/2025-98, resolve: Designar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº .787.739- , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365722/2025-07, resolve: Designar CRISTIANE DIAS CARVALHO, matrícula nº 3.476.313, CPF nº .870.533-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana/AP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370967/2025-48, resolve: Designar LUCIOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº .911.936-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349219/2025-04, resolve: Designar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº .429.677-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359064/2025-14, resolve: Designar ROGERIO HIKARU NISHIMURA, matrícula nº 1.448.956, CPF nº .212.068-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.371156/2025-64, resolve: Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº .138.558-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Automação do Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Automação do Atendimento, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.356677/2025-91, resolve: Nº 1.458 - Dispensar, a pedido, RAFAELA CRISTIANE PEREIRA MACIEL, matrícula nº 1.525.388, CPF nº .127.021-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.459 - Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº .212.537-, e DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº .688.703-*, para nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366993/2025-71, resolve: Designar ROBERTO ROCHA GUIMARAES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3.350.699, CPF nº .560.122-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR