DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.360880/2025-62, e Tarefa PAT nº 1567045684, e na forma da legislação vigente, resolve:" Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANE MARY SOUSA MOTA, matrícula SIAPE 0889953, ocupante do cargo de ECONOMISTA, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 922, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.371072/2025-21 e Tarefa PAT nº 2010922291, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora EUNICE FONSECA CICIVIZZO, matrícula SIAPE 0940335, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 925, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.203847/2025-36, e tarefa PAT nº 1297974061, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Leticia dos Reis Ribeiro Gomes, na qualidade de companheira do ex-servidor Roger Tavares da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1566686, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 11/07/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2025 (data do requerimento). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 19, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA- REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria /PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção I, páginas 101 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no Processo SEI nº 3501.361054/2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 14/10/2025, do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a servidora ANA RITA FÉLIX SIRQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3349671, CPF nº 920.XXX.XXX-87, código da Vaga: 509207, Classe "B", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO GUEDES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA TELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1544601, ocupante do cargo de conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA PORTARIA N° 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Revogar a delegação de competência concedida ao Ministro de Segunda Classe JONAS GUIMARÃES FERREIRA para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, a partir da data de publicação desta Portaria; Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Ministro de Segunda Classe SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto, a partir da data de publicação desta Portaria. VERA CÍNTIA ALVAREZ SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação do senhor Carlos Damski para exercer a função de Cônsul Honorário em Perth, Comunidade de Austrália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor Carlos Fernando Lizarazo Álvarez da função de Cônsul Honorário em Cali, República da Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.471, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Emanuele Ettorre para exercer a função de Cônsul Honorário em Trieste, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.472, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação da senhora Iracema Sousa Athayde Schneider Santos para exercer a função de Vice-cônsul Honorária em Perth, Comunidade de Austrália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 1.473, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Núbia Gomes de Souza Boafo, para exercer a função de Cônsul Honorária em Cardiff, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.460, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VINÍCIUS FOX DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079139, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO