DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessora-Chefe Adjunta, nível CJ-3, da Ouvidoria da Mulher, ficando dispensada do atual encargo de Adjunta Eventual. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria da Mulher. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 172, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15469/2025, resolve: Designar ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo de Assessoramento Administrativo da Secretaria de Administração, nível FC-05. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 742, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , consoante o disposto no Decreto n. 980, de 11 de novembro de 1993, e em suas alterações, com base nos termos da Resolução STJ n. 33 de 1º de outubro de 2012 e no Processo n. 007687/2015, resolve: Art. 1º Declarar o término da permissão de uso do imóvel funcional sob o registro RIP 9701030705004, de propriedade da União e cedido a este Tribunal, ao Ministro com o registro de matrícula M001469, a contar de 17 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Min HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 752, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038585/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora BRUNA ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula S060423, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 650, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO SOBRAL SILVA, código 70142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4544853, contido nos autos do Processo nº 022274/25-00.215, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS, matrícula 1962, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS, matrícula 1962, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Integração de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital. FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.383, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0000882- 83.2024.4.01.8009, resolve: I - CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA na sessão da Turma Recursal de Mato Grosso designada para o dia 28/8/2025; e II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1200/2025 (23493009), publicado no DOU2 de 2/9/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.243, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003903-73.2025.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26-9-2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOSUÉ DA ROSA, matrícula 16581 (SJRS), Classe A, Padrão 5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4. 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002745-77.2025.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 2-10-2025, o servidor DIEGO FRETTA GONÇALVES, matrícula 11573 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1 CAMILLE POLETTI PAIXAO, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1 CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1 LEONARDO FLORES, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4160, de 22-8-2025, publicado no DOU de 25-8-2025 Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista Geral da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 ALEXANDRE MELO CARDOSO, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4060, de 7-7-2025, publicado no DOU de 8-7-2025 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ ITA JAÍ Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANDRE EDUARDO HUBNER ALVES, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4068, de 8-7-2025, publicado no DOU de 9-7-2025 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA