DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101500075 75 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001352-03.2024.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSE MARIA ROCHA KASCHER, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Divinópolis, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/2019. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ATO PRESI N° 245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0011147-02.2025.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, § 2º inciso I e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/1997 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010889-51,2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 8/10/2025: I - Ana Carolina Dantas Lessa Gros, da 6ª Zona Eleitoral/Salvador; II - Cláudio Cordeiro dos Reis, da 69ª Zona Eleitoral/Utinga; III - Daiane Lima de Souza , da 86ª Zona Eleitoral/Mairi; IV - Emily Cabral dos Santos Rodrigues, da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis; V - Fernanda Frias Mota Macêdo, da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá; VI - Francisco Augusto Carvalho Cruz, da 77ª Zona Eleitoral/Barra; VII - José Maurício Lopes Souza, da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú; VIII - Maria do Carmo Pereira Cedraz, da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu; IX - Renier Dias Pereira, da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz. Art. 2º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 8/10/2025: I - Ana Flávia Pereira Soares, da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa; II - Fernanda Aragão Damasceno, da 109ª Zona Eleitoral/Mutuípe; III - Gilson Manoel Fonseca Filho, da 151ª Zona Eleitoral/Gandu; IV - Iane Sena Santos Teles, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu; V - Izabel Cristina Gonzaga da Silva, da 3ª Zona Eleitoral/Salvador; VI - João Leles Nonato, da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado; VII - Lívia Salgado de Oliveira, da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras; VIII - Marcos Luiz Bispo da Silva, da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus; IX - Petrúcio de Lima Belo, da 170ª Zona Eleitoral/Camaçari; X - Saulo Santos Santana, da 59ª Zona Eleitoral/Poções; XI - Vânia Gonçalves Pacheco, da 15ª Zona Eleitoral/Salvador; Art. 3º Dispensar as servidoras e os servidores removidos ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 20/10/2025: I - João Hélio Reale da Cruz, da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi; II - Manuela Santos Bomfim, da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari. Art. 4º Dispensar a servidora removida Valéria Cardoso Souza ocupante da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 23ª Zona Eleitoral/Jequié, com efeitos a partir de 20/10/2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 696, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante na Decisão nº 3538210, objeto do Processo SEI n.º 0010889-51.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, da função comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resoluçao Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0000085-24.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, Analista Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010889-51.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Dantas Lessa Gros, Analista Judiciário, Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório -FC-6 da 6ª Zona Eleitoral/Salvador. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE N° 242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000022-92.2025.6.13.8285, resolve: Art. 1º Designar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10/09/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015430-08.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO AURÉLIO CASTRO DE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários. Art. 2º Designar CAROLLYNE DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/10/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 246, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015821-60.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CECILIA LIMA RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cedida a este Regional, conforme o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 2º Designar ANA CECILIA LIMA RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/10/2025. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 322-TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0006785- 37.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Nomear o candidato ANTONIO VALTER DOS SANTOS, classificado em 2º lugar da lista de Cota para Pessoa com Deficiência (PcD), para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei 8.868/1994, com lotação na 69ª Zona Eleitoral - São Bento/PB, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Roseane Oliveira, conforme Portaria nº 70 TRE- PB/PTRE/ASPRE, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Sistema Eletrônico de Informações nº 0006237- 82.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora ANA LUIZA KAMINSKI, a partir de 15/09/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 726, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 8, de 18 de junho de 2025, bem como a homologação do Concurso de Remoção nº 25, nos termos do Despacho da Presidência nº 3045810, constante do Processo SEI nº 0011906-89.2025.6.17.8000; e CONSIDERANDO a Portaria nº 723, de 09 de outubro de 2025, que removeu, a partir de 13 de outubro de 2025, a servidora Lêda Virgínia Pessoa Guerra da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais (ASCAI) para a Secretaria de Contratações (SCONT), resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora LÊDA VIRGÍNIA PESSOA GUERRA, Analista Judiciária, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais (ASCAI), com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º. Remover ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURÃO, servidora requisitada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Recife/PE, para a Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais (ASCAI), com efeitos a partir de 13 de outubro de 2025. Art. 3º. Designar a servidora ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURÃO para exercer a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais (ASCAI), em decorrência da vacância da referida função, a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES