DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 113, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039112/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2025, em virtude de sua ocupante, Amanda Escórcio Araújo Lima, matrícula 320.221, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 114, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0039319/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Adriane Carneiro de Aguiar, matrícula 321050, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 719, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 47554/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana Figueiredo Geara de Sá, matrícula n. 75.310, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI PORTARIA DG/SGP Nº 722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 46041/2025, resolve: Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Cláudia Fernandes, matrícula n. 53.686, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor YUSEF MAHATHMA HENCHENSKI GIDRAO (108359), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor VOLNEI CESAR SUSIN (51411), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC02, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.357, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4681, de 09-12- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-12-2024, que designou o servidor VOLNEI CESAR SUSIN (51411), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6822/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JULIANO SIEBEL (108995), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR o candidato GABRIEL BERTOLDO DA SILVA habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente, na 167ª colocação da lista geral, para ocupar a 134ª vaga do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da declaração de vacância de Vinicius dos Angeles Nascimento, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 37, XLVII e XLVIII do Regimento Interno deste E. Tribunal, e CONSIDERANDO a indicação da servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC- 4, do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento, conforme OFÍCIO GAB- 3VTB nº 3/2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7373/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 3632, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga 269), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento, vaga em decorrência da dispensa do servidor Helder Benedito Carvalho Quaresma. Art. 2.º DETERMINAR que as lotações internas à 3ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 3.º Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 147/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor MOISÉS AGOSTINHO JUNIOR, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, c.c. o art. 10, § 1°, II, da mesma Emenda, com proventos correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples obtida na forma do § 4° do art. 10, c.c. o art. 26, caput, e § 2°, II, da EC n° 103/2019. Os reajustes do benefício deverão observar o que dispõe o artigo 26, §7°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, sem direito à paridade de reajuste com os servidores em atividade. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Ses. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 196, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue: Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - JORGE VINICIUS DO ROSARIO CONCEIÇÃO, 1º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, transformado em Analista Judiciário Área Administrativa Especialidade Contabilidade, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Luciano Drosda Marques dos Santos, criado pela Lei nª 12.927/13, posição 6764, fixando sua lotação na Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 105 - DLP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18807/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARIANA SALZANI THOMAZ, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN