DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500009 9 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Guarulhos/SP .MCID .Guarulhos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Almeirim/PA .MCID .Almeirim/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Itapecerica da Serra/SP .MCID .Itapecerica da Serra/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Recife/PE .MCID .Recife/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Queimados/RJ .MCID .Queimados/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Serra/ES .MCID .S e r r a / ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ilhéus/BA .MCID .I l h é u s / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Joaquim/SC .MCID .São Joaquim/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Buriticupu/MA .MCID .Buriticupu/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Manaus/AM .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Pedreira/SP .MCID .Pedreira/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ribeirão/PE .MCID .Ribeirão/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jundiaí/SP .MCID .Jundiaí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Venécia/ES .MCID .Nova Venécia/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos Guararapes/PE .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Juiz de Fora/MG .MCID .Juiz de Fora/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Paulista/PE .MCID .Paulista/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Maceió/AL .MCID .Maceió/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - João Pessoa/PB .MCID .João Pessoa/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Caxias do Sul/RS .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Governador Valadares/MG .MCID .Governador Valadares/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São João de Meriti/RJ .MCID .São João de Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Niterói/RJ .MCID .Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Franco da Rocha/SP .MCID .Franco da Rocha/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Diadema/SP .MCID .Diadema/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Olinda/PE .MCID .Olinda/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Anápolis/GO .MCID .Anápolis/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Paulo/SP .MCID .São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - São Gabriel da P a l h a / ES .MCID .São Gabriel da Palha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Jaboatão dos Guararapes/PE .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Mauá/SP .MCID .Mauá/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Florianópolis/SC .MCID .Florianópolis/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Belo Horizonte/MG .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Presidente Figueiredo/AM .MCID .Presidente Figueiredo/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Camaragibe/PE .MCID .Camaragibe/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Camacan/BA .MCID .C a m a c a n / BA