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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 13

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500013 13 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Itaboraí/RJ; Rio Bonito/RJ; Cachoeiras de Macacu/RJ; Tanguá/RJ; Rio de Janeiro/RJ; Saquarema/RJ; Niterói/RJ; Silva Jardim/RJ; Maricá/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ; Niterói/RJ; Rio de Janeiro/RJ; Maricá/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Itaúna/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Recife/PE; Camaragibe/PE; Sao Lourenço da Mata/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo e Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Cachoeirinha/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Betim, Belo Horizonte e Contagem/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Contagem e Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Lima, Vespasiano e Lavras/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Niterói e São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Quatro Barras/PR; Campina Grande do Sul/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .I l h é u s / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Osasco/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Setor Privado .MCID .Nova Lima/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Dianópolis - TO .MCID .Dianópolis/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Cachoeiras do Macau/RJ; Itaboraí/RJ; Magé/RJ; Rio Bonito/RJ; São Francisco de Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos municípios do Bloco 1 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Cachoeiras do Macau/RJ; Itaboraí/RJ; Magé/RJ; Maricá/RJ; Rio Bonito/RJ; São Francisco de Itabapoana/RJ; São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e melhoria do sistema de Abastecimento de Água nos municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Japeri/RJ; Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova Iguaçu/RJ; São joão do Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e melhoria do sistema de Esgotamento Sanitário nos municípios do Bloco 4 no estado do Rio de Janeiro .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Japeri/RJ; Queimados/RJ; Belford Roxo/RJ; Nova Iguaçu/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Aparecida de Goiânia/GO .MCID .Aparecida de Goiânia/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Trindade/GO .MCID .Trindade/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Resende/RJ .MCID .Resende/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede do município de Resende/RJ .MCID .Resende/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e Melhoria do Sistema Tratamento de Esgoto do Município de Nova Friburgo/RJ .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Petrópolis/RJ .MCID .Petrópolis/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de Água .Ampliação e Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty do Alferes/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes - Bloco 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ; Miguel Pereira/RJ; Paty do Alferes/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Execução do Sistema de Esgotos Sanitários composto de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos dos Bairros Golfinhos, Jaraguazinho, Cidade Jardim e Martim de Sá no Município de Caraguatatuba/SP .MCID .Caraguatatuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaquaquecetuba/SP .MCID .Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba/SP .MCID .Ferraz de Vasconcelos/SP; Itaquaquecetuba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Praia Grande/SP .MCID .Praia Grande/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema de coleta, afastamento e tratamento de Esgotos no município de Ilhabela/SP .MCID .Ilhabela/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento Sanitário .Ampliação do Sistema Público de Esgotamento Sanitário de Blumenal/SC .MCID .Blumenau/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e Urbanização no Bairro Joafra, no Município de Rio Branco/AC .MCID .Rio Branco/AC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Maragogi/AL .MCID .Maragogi/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de macrodrenagem no bairro Brasil Novo, no Município de Rio Largo/AL .MCID .Rio Largo/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema/AL .MCID .Santana do Ipanema/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Coari/AM .MCID .Coari/AM