DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500014 14 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Sistema Integrado de Drenagem Urbana em Áreas Críticas da Cidade de Itacoatiara/AM .MCID .Itacoatiara/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Revitalização do sistema de drenagem no Igarapé do Crespo, Bairro Crespo, em Manaus/AM .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Canal do bairro da Hospitalidade, Município de Santana/AP - 1° Etapa .MCID .Santana/AP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem do Canal do Muca, Município de Macapá/AP - 1º Etapa .MCID .Macapá/AP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Ilhéus, Ipiaú, Itororó, Juazeiro, Salvador e Ubaíra .MCID .J u a z e i r o / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Dário Meira, Medeiros Neto e Vitória da Conquista .MCID .Vitória da Conquista/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem no Estado da Bahia - Salvador e Santo Amaro .MCID .S a l v a d o r / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem do Rio Camaçari, Rio Pedreiras e Afluentes, na Sede do Município de Camaçari/BA .MCID .C a m a ç a r i / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem em diversos canais no Município de I t a b u n a / BA .MCID .I t a b u n a / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obra de macrodrenagem urbana no município de J a c o b i n a / BA .MCID .J a c o b i n a / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Ampliação e melhoria do sistema de drenagem urbana do Canal Riacho Macarrão na cidade de Juazeiro-BA (Etapa 01) .MCID .J u a z e i r o / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhorias de macrodrenagem visando a redução de enchentes e alagamentos no município de Valença/BA .MCID .V a l e n ç a / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Sol Nascente e São Francisco, no município de Brejo Santo/CE .MCID .Brejo Santo/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana dos bairros São Miguel e Parque das Nações - Caucaia/CE .MCID .Caucaia/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Distrito Sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª ETAPAS. .MCID .Crateús/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana do entorno do Canal do Riacho Matinha na Sede do Municipio do Crato- CE .MCID .Crato/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais na região central do Município de Fo r t a l e z a / C E .MCID .Fo r t a l e z a / C E . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana na Avenida Castelo Branco no Município de Juazeiro do Norte/CE .MCID .Juazeiro do Norte/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no município de Morada Nova/CE .MCID .Morada Nova/CE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Boa Vista e Centro, no município de São Gabriel da Palha/ES .MCID .São Gabriel da Palha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana nos bairros Areinha e Vila Bethânia no município de Viana/ES .MCID .V i a n a / ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Adequação e Melhoria das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) - Sitío Batalha/Guaranhus/Elcio Alvares no Município de Vila Velha/ES. .MCID .Vila Velha/ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Anapolis/GO .MCID .Anápolis/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Prevenção de alagamentos em diversos bairros do Município de Valparaiso de Goiás-GO .MCID .Valparaíso de Goiás/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Açailândia/MA .MCID .Açailândia/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Arame/MA .MCID .Arame/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana e Contenção de Cheias do Município de Bacabal/MA .MCID .Bacabal/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Buriticupu/MA .MCID .Buriticupu/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município de Grajaú/MA .MCID .Grajaú/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo sustentável de águas pluviais no Município de Imperatriz/MA .MCID .Imperatriz/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Timon/MA .MCID .Timon/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria/MA .MCID .Santa Quitéria do Maranhão/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de detenção e Parque Linear do Córrego Gorduras na Rua dos Limões no Município de Belo Horizonte/MG .MCID .Belo Horizonte/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação das Bacias de Detenção de Cheias para o Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego das Pedras, no bairro Cidade Industrial, em Contagem/MG .MCID .Contagem/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de contenção no bairro Jardim das Rosas no Município de Ibirité/MG .MCID .Ibirité/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG .MCID .Santa Luzia/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Reservatórios de Retenção nos bairros Santa Rosa e Ginásio São José em Ubá/MG .MCID .Ubá/MG