DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500016 16 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Dique de Contenção da Lagoa do Ininga no Município de Luzilândia/PI .MCID .Luzilândia/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana da área central de São Raimundo Nonato/PI .MCID .São Raimundo Nonato/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais no Município de Almirante Tamandaré/PR - Etapa II .MCID .Almirante Tamandaré/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Bacia do Rio Lonqueador no Município de Francisco Beltrão/PR .MCID .Francisco Beltrão/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Barra Mansa/RJ .MCID .Barra Mansa/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução de obras de macrodrenagem no município de Belford Roxo/RJ .MCID .Belford Roxo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacias de Detenção no Município de Cambuci/RJ .MCID .Cambuci/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Duque de Caxias/RJ .MCID .Duque de Caxias/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Reservatórios de Amortecimento de Cheias em diversos pontos críticos do Município de Nova Iguaçu/RJ .MCID .Nova Iguaçu/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Intervenções no Canal do Medeiros no Município de Rio das Ostras/RJ .MCID .Rio das Ostras/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ .MCID .Santo Antônio de Pádua/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de São João do Meriti/RJ .MCID .São João de Meriti/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Assú/RN .MCID .Açu/RN . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Natal/RN .MCID .Natal/RN . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem Urbana no Município de Porto Velho/RO .MCID .Porto Velho/RO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no Município de Pacaraima/RR .MCID .Pacaraima/RR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana e Rural no Município de Campo Bom/RS .MCID .Campo Bom/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e microdrenagem urbana no Município de Cruzeiro do Sul/RS .MCID .Cruzeiro do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação e adequação do canal de macrodrenagem dos afluentes do Córrego Sanga das Piugas no município de Dom Pedrito/RS .MCID .Dom Pedrito/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Guaíba/RS .MCID .Guaíba/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana no Município de Nova Santa Rita/RS .MCID .Nova Santa Rita/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de Águas Pluviais no Bairro Areal Fundos (Vasco Pires) e estrutura de contenção das cheias na Estrada do Engenho no Município de Pelotas/RS .MCID .Pelotas/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Elaboração de projetos executivos e a execução de obras de macrodrenagem urbana no município de Santa Maria/RS .MCID .Santa Maria/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana sustentável no município de São Lourenço do Sul/RS .MCID .São Lourenço do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem na Rua Pinheiro Machado no Município de Taquara/RS .MCID .Taquara/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem e infraestrutura hidráulica no Município de Rio Grande/RS .MCID .Rio Grande/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Parque Inundável multiuso na Bacia do Rio Camboriú no Município de Camboriú/SC .MCID .Camboriú/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da Praia Central de Balneário Camboriú/SC - Trecho Sul. .MCID .Balneário Camboriú/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Barragem de contenção de cheias no Rio dos Queimados e canal extravasor do Lajeado Fabrício no Município de Concórdia/SC .MCID .Concórdia/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem nos Ingleses - Etapa 1 e Recuperação da Macrodrenagem no Jardim Atlântico no Município de Florianópolis/SC .MCID .Florianópolis/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Vila Alvorada no Município de Imbituba/SC .MCID .Imbituba/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem da bacia hidrográfica do Rio Bucarein - Fase 1 no Município de Joinville/SC .MCID .Joinville/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médici, entre os Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE .MCID .Aracaju/SE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem em córregos do Município de Apiaí/SP .MCID .Apiaí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana na Avenida José Dias da Silva e intervenções complementares no Município de Barueri/SP .MCID .Barueri/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem - Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lavapés .MCID .Botucatu/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização em área de risco de inundação - Córrego Pedreira, Carapicuíba/SP .MCID .Carapicuíba/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana no município de Diadema/SP .MCID .Diadema/SP