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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 17

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500017 17 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização de córregos da região central do município de Ferraz de Vasconcelos/SP .MCID .Ferraz de Vasconcelos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem urbana com implantação de reservatório de amortecimento e intervenções complementares no município de Guarulhos/SP - Etapa 1 .MCID .Guarulhos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação dos cursos d'água que compõem os afluentes do Ribeirão Jacuba e do Córrego Santa Clara .MCID .Hortolândia/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização do Córrego do Tanquinho .MCID .Jacareí/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de drenagem no Córrego do Pombo, Canal da Mariápolis e Canal Assad Haddad, no Município de Marília/SP .MCID .Marília/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Canalização e implantação de infraestrutura verde para controle de alagamentos e inundações no município de Osasco/SP .MCID .Osasco/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Drenagem Urbana - Canalização do Córrego Assentamento Mamaia .MCID .Pirapora do Bom Jesus/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de macrodrenagem na Bacia do Córrego do Simeão .MCID .São Carlos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Macrodrenagem no município de Araguaína/TO .MCID .Araguaína/TO . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Craíbas-AL .MMA .Craíbas/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Delmiro Gouveia-AL .MMA .Delmiro Gouveia/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Piaçabuçu-AL .MMA .Piaçabuçu/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para beneficiamento dos rejeitos do descarte de camarão e de óleo em Piaçabuçu-AL .MMA .Piaçabuçu/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Porto Real do Colégio-AL .MMA .Porto Real do Colégio/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Santana do Ipanema-AL .MMA .Santana do Ipanema/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em São José da Tapera-AL .MMA .São José da Tapera/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em São Sebastião-AL .MMA .São Sebastião/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para conservação de remanescentes florestais na reserva indígena Kariri-Xocóna em Traipu-AL .MMA .Traipu/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação produtiva de áreas degradadas das APP do rio São Francisco no território indígena dos Aconã em Traipu-AL .MMA .Traipu/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Traipu-AL .MMA .Traipu/AL . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Abaré-BA .MMA .A b a r é / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Jacaré em Barra do Mendes-BA .MMA .Barra do Mendes/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas bacias dos riachos Pituba e Capinão em Carinhanha-BA .MMA .C a r i n h a n h a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental nas bacias dos riachos Pituba e Canabrava em Carinhanha-BA .MMA .C a r i n h a n h a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia dos riachos do Ramalho e São José em Carinhanha-BA .MMA .C a r i n h a n h a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Cristópolis-BA .MMA .C r i s t ó p o l i s / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Paramirim em Érico Cardoso-BA .MMA .Érico Cardoso/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Cana-Brava em Gentio do Ouro-BA .MMA .Gentio do Ouro/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do boqueirão de Joaquim Saldoso em Gentio do Ouro- BA .MMA .Gentio do Ouro/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rios Bandeiras e Verde em Ibipeba-BA .MMA .I b i p e b a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Paramirim em Ibipitanga-BA .MMA .I b i p i t a n g a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Ibotirama-BA .MMA .I b o t i r a m a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Jacurutu em Jaborandi-BA .MMA .J a b o r a n d i / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Jaguari-BA .MMA .J a g u a r a r i / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em João Dourado-BA .MMA .João Dourado/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Mirangaba-BA .MMA .M i r a n g a b a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Paramirim em Oliveira dos Brejinhos-BA .MMA .Oliveira dos Brejinhos/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Paulo Afonso-BA .MMA .Paulo Afonso/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Pedro Alexandre-BA .MMA .Pedro Alexandre/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Reflorestamento de APPs, educação ambiental, controle de macrófitas em Pilão Arcado-BA .MMA .Pilão Arcado/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio Galho Afasta Boi em Santa Maria da Vitória-BA .MMA .Santa Maria da Vitória/BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Santana-BA .MMA .S a n t a n a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio das Cauas em Santana-BA .MMA .S a n t a n a / BA . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Bocaiuva-MG .MMA .Bocaiúva/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Cachoeira da Prata-MG .MMA .Cachoeira da Prata/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Recuperação de nascentes e matas ciliares, revitalização de açudes, contenção de assoreamento e instalação de bebedouros para dessendentação do gado em Caetanópolis- MG e Paraopeba-MG .MMA .Caetanópolis/MG; Paraobepa/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Curvelo-MG .MMA .Curvelo/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Diamantina-MG .MMA .Diamantina/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Elaboração de projeto para recuperação hidroambiental na bacia do rio São Francisco em Itabirito-MG .MMA .Itabirito/MG . .Água Para Todos .Revitalização de Bacias Hidrográficas .Mobilização e sensibilização ambiental, reflorestamento com plantio total, cercamento e instalação de bebedouros para dessedentação do gado em Januária-MG .MMA .Januária/MG