DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500042 42 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Sol do Agreste VI .MME .São Caitano / PE . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Sol do São Francisco .MME .Sento Sé / BA . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Urucuia 2 .MME .Belo Horizonte / MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Urucuia 3 .MME .Belo Horizonte / MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Urucuia 4 .MME .Belo Horizonte / MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Urucuia 5 .MME .Belo Horizonte / MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UTE Cambará .MME .Cambará do Sul / RS . .Transição e Segurança Energética .Transmissão de Energia .Leilão de Transmissão 4/2025 .MME .N AC I O N A L . .Transição e Segurança Energética .Eficiência Energética .IP ARAGUARI (MG) .SEPPI .Araguari / MG . .Transição e Segurança Energética .Eficiência Energética .IP CONSÓRCIO CONDER (PR) .SEPPI .Fernandes Pinheiro, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul, Teixeira Soares - PR . .Transição e Segurança Energética .Eficiência Energética .IP FAZENDA RIO GRANDE (PR) .SEPPI .Fazenda Rio Grande / PR . .Transição e Segurança Energética .Eficiência Energética .IP JOINVILLE (SC) .SEPPI .Joinville / SC . .Transição e Segurança Energética .Eficiência Energética .IP TEIXEIRA DE FREITAS (BA) .SEPPI .Teixeira de Freitas / BA . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás Natural .OBRA - Construção de um lote de 10 navios Oil Spill Response Vessel (OSRV), de apoio offshore de grande porte para uso em emergências com vazamento de óleo, construídos em estaleiros nacionais .MME .SC e BA . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás Natural .OBRA - Construção de um lote de 12 navios Plataform Supply Vessel (PSV), de apoio logístico offshore de grande porte, construídos em estaleiros nacionais .MME .SC . .Transição e Segurança Energética .Petróleo e Gás Natural .Obra - Margem Equatorial - Bacia da Foz do Amazonas: Perfuração de 1 novo poço exploratório no bloco FZA-M- 59 .MME .AP . .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo Carbono .Produção de Combustível Sustentável de Aviação - GEO SAF .MME .Narandiba - SP . .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo Carbono .Usina de Etanol - Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª Geração (E2G) .MME .Jatai - GO . .Transição e Segurança Energética .Combustível de Baixo Carbono .Usina de etanol de Milho FS .MME .Campo Novo dos Parecis - MT ANEXO II . .Eixo .Subeixo .Empreendimento .Órgão .Localização . .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em Jaboatão dos Guararapes/PE .M CO M .Jabotão dos Guararapes / PE . .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em Contagem/MG .M CO M .Contagem / MG . .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em S a l v a d o r / BA .M CO M .Salvador / BA . .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em Santo André/SP .M CO M .Santo André / SP . .Inclusão Digital e Conectividade .Serviços postais .Implantação de Sistema de Triagem Automatizado em Goiânia/GO .M CO M .Goiânia / GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Novo Bloco de UTI do Hospital Universitário de Fortaleza - CHC-UFC .M EC .Fortaleza /CE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Novo ambulatório de Especialidades do Hospital Universitário de Curitiba - CHC/UFPR - Curitiba / PR .M EC .Curitiba / PR . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Reforma com ampliação do Hospital Universitário de Cajazeiras - HUJB/UFCG - Cajazeiras / PB .M EC .Cajazeiras / PB . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Superior .Reforma com ampliação da Maternidade Escola de Salvador - MCO/UFBA - Salvador / BA .M EC .Salvador / BA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Diamantino - IFMT .M EC .Diamantino /MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Avançado Lucas do Rio Verde - IFMT .M EC .Lucas do Rio Verde / MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Tangará da Serra - IFMT .M EC .Tangará da Serra / MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Caçador - IFSC .M EC .Caçador / SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Urupema - IFSC .M EC .Urupema / SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Palhoça - IFSC .M EC .Palhoça / SC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Campus Trindade - IF Goiano .M EC .Trindade / GO . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Profissional e Tecnológica .Restaurante Estudantil - Cabedelo Centro - IFPB .M EC .Cabedelo / PB . .Água Para Todos .Abastecimento de Água .Implantação Do Saneamento Integrado Do Bairro Santa Luzia/DF - Componente Abastecimento De Água .MCID .Brasília/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação do Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia/DF - Etapa 1 .MCID .Brasília/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Abastecimento de água .Implantação do Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia/DF - Componente abastecimento de água .MCID .Brasília/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Cortês/PE .MCID .Cortês/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco - Ipojuca/PE .MCID .Ipojuca/PE . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Obras De Implantação Do Centro De Reservação Águas Brancas - Etapa 1 .MCID .Ananindeua/PA . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Substituição de rede e ramal predial do Sistema de Abastecimento de Água na área Central do município de Santarém/PA; .MCID .Santarém/PA . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água Da Sede Do Município De Capanema/PA .MCID .Capanema/PA . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Rede De Abastecimento De Agua Urbano em Porto Barreiro-PR .MCID .Porto Barreiro/PR . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Melhorias No Abastecimento De Água Urbano Do Sistema Fa x i n a l .MCID .Caxias do Sul/RS . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ligação Do Projeto Chapecozinho Com A Rede De Água De Coronel Freitas .MCID .Coronel Freitas/SC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Captação De Água Superficial Estação Elevatória E Adutora De Água Bruta .MCID .Mirassol D'Oeste/MT . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Estação De Desaguamento De Lodos (Edl) - Cáceres/MT .MCID .Cáceres/MT . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Eta E Filtros No Dae De Campinápolis-MT .MCID .Campinápolis/MT . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Sistema De Abastecimento De Agua Município De Caldas Novas /GO. .MCID .Caldas Novas/GO . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Reforma E Ampliação Da Eta De Sabinópolis .MCID .Sabinópolis/MG . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Otimização E Ampliação Da Estação De Tratamento De Água Do Sistema De Abastecimento De Água - SAA, Da Cidade De Conselheiro Pena/MG - Sede. .MCID .Conselheiro Pena/MG . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água No Distrito De Santo Antônio Do Rio Doce, Município De Aimorés-MG. .MCID .Aimorés/MG . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Do Município De Cabaceiras. .MCID .Cabaceiras/PB