DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500043 43 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Do Município De Soledade. .MCID .Soledade/PB . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Sistema de Abastecimento de Água - Pedro Teixeira/MG .MCID .Pedro Teixeira/MG . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água No Município De Nhamundá/AM. .MCID .Nhamundá/AM . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Revitalização Do Sistema De Abastecimento De Água (SAA) Na Sede Do Município De Juruá/AM. .MCID .Careiro da Várzea/AM . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção De Uma Nova Estação De Captação, Tratamento E Adução De Água Tratada Ás Margens Do Rio Pardo .MCID .São José do Rio Pardo/SP . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação E Melhorias Do Sistema De Abastecimento De Água Da Cidade De Ouro Preto Do Oeste - RO .MCID .Ouro Preto do Oeste/RO . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água, No Município De Manoel Urbano .MCID .Manoel Urbano/AC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento, No Município De Xapuri. .MCID .X a p u r i / AC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento, No Município De Assis Brasil .MCID .Assis Brasil/AC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantação De Melhorias No Sistema De Abastecimento De Água No Município De Plácido De Castro. .MCID .Plácido de Castro/AC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Implantações De Melhorias No Sistema De Abastecimento, No Município De Porto Acre .MCID .Porto Acre/AC . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Execução De Setorização Das Unidades De Reservação Ur1 E Ur26 Da Região De Catanduva. .MCID .Catanduvas/SP . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Construção Do Sistema Adutor Jenipapo, No Município De São João Do Piauí /PI. .MCID .São João do Piauí/PI . .Água Para Todos .Abastecimento de água .Ampliação no sistema de abastecimento de água potável de Volta Redonda/RJ - Etapa 1 .MCID .Volta Redonda/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Bacia Do Una - ETE Etapa 1, Bacias 4.1.4 e 4.1.5 .MCID .Belém/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário Na Área Urbana Do Município De Portel Da Região De Integração Marajó - Etapa 1 .MCID .Portel/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Reforma, Adequação e Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário da Sub Bacia 4 Da Maramabaia e Guanabara - Etapa 1 .MCID .Belém/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Coleta De Esgotamento Sanitário No Município De Marechal Cândido Rondon - Etapa 1 .MCID .Marechal Cândido Rondon/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Gerados Em Bairros Do Município De Caxias Do Sul para Tratamento na ETE Tega. .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Da Coleta Dos Esgotos Sanitários Em Bairros De Caxias Do Sul, Para Tratamento na ETE Pena Branca. .MCID .Caxias do Sul/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Municipal - SES de Morro Da Fumaça/SC .MCID .Morro da Fumaça/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário - Etapa 1 .MCID .Cáceres/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Acesso E Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Coleta .MCID .Paranaíta/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Do Esgotamento Sanitário No Município De Araputanga-MT .MCID .Araputanga/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitario E Implantação Da Estação Elevatória De Esgoto. .MCID .Nova Canaã do Norte/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção Da Estação De Tratamento De Esgoto Do Distrito Da Vila Costina. .MCID .Pains/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Da Rede Coletora De Esgoto No Município De Fo r q u i l h a / C E . .MCID .Fo r q u i l h a / C E . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema de Esgotamento Sanitário de Cahoeira Alta-GO .MCID .Cachoeira Alta/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Faina-Go. .MCID .Fa i n a / G O . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De Sabinópolis .MCID .Sabinópolis/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Adequação E Ampliação Do Sistema De Coleta De Esgoto, Construção De Rede Interceptora E Construção De Estação De Tratamento De Esgoto. .MCID .Belo Oriente/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Na Sede Urbana Do Distrito De Penha Do Capim .MCID .Aimorés/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Execucao De Obras Para Melhorias E Adequacao Do Sistema De Esgotamento Sanitario De Quatituba Distrito De Itueta MG .MCID .Itueta/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Esgotamento Sanitário da Sede Do Município De Franciscópolis-MG. .MCID .Franciscópolis/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção Da 2ª Etapa Do Sistema De Tratamento De Esgoto Da Sede Do Município De Conselheiro Pena. .MCID .Conselheiro Pena/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção De Estação De Tratamento De Esgoto - Distrito De Santa Quitéria .MCID .Santana do Manhuaçu/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Conclusão Geral Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Sede Do Município De Tavares /PB .MCID .Tavares/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Urbano Do Município De Três Barras /SC. .MCID .Três Barras/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Itamarati De Minas-MG .MCID .Itamarati de Minas/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Santa Bárbara Do Monte Verde-MG .MCID .Santa Bárbara do Monte Verde/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário - Rodeiro/MG. .MCID .Rodeiro/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De Palma/MG .MCID .Palma/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário na Sede Do Município De Alfredo Vasconcelos-MG .MCID .Alfredo Vasconcelos/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Esgotamento Sanitario No Municipio De Dom Viçoso .MCID .Dom Viçoso/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção De Sistema De Esgoto Sanitário No Município De Abatiá - Estado Do Paraná .MCID .Abatiá/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Lábrea (Am) .MCID .Lábrea/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Canutama (Am) .MCID .Canutama/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Construção De Rede De Esgotamento Sanitário No Município De Berizal (MG). .MCID .Berizal/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Pampa - Etapa 1 .MCID .Novo Hamburgo/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Santa Terezinha Do Tocantins - TO. .MCID .Santa Terezinha do Tocantins/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Caseara - TO .MCID .Caseara/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Conceição Do Tocantins - TO .MCID .Conceição do Tocantins/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Couto Magalhães - TO .MCID .Couto Magalhães/TO