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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 44

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500044 44 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Lagoa Do Tocantins - TO .MCID .Lagoa do Tocantins/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação De Sistema De Esgotamento Sanitário Para O Município De Marianópolis - TO. .MCID .Marianópolis do Tocantins/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De Colorado Do Oeste .MCID .Colorado do Oeste/RO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Obra De Ampliação E Melhorias Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De Guajará-Mirim .MCID .Guajará-Mirim/RO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Cidade De Ouro Preto Do Oeste .MCID .Ouro Preto do Oeste/RO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Reestruturação E Ampliação Dos Sistemas Ete Conquista E Ete São Francisco Em Rio Branco - Etapa 1 .MCID .Rio Branco/AC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Do Sistema De Esgotamento E Tratamento De Efluentes Para A Bacia Do Taquaral, No Município De Cerquilho/SP .MCID .Cerquilho/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação E Melhoria Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De São Raimundo Nonato /PI. .MCID .São Raimundo Nonato/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Bairro Santa Mônica E Adjacências No Município De Guarapari/Es .MCID .G u a r a p a r i / ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Sistema De Esgotamento Sanitário De Fundão E Bairro Floresta .MCID .F u n d ã o / ES . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Esgotamento sanitário .Ampliação Da Capacidade De Tratamento Da Ete Eng. Gil Portugal - Etapa 1 .MCID .Volta Redonda/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Valparaíso de Goiás/GO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Macaé/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Rondonópolis/MT . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .São José dos Pinhais/PR . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Palhoça/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Campina Grande/PB . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétrico e Ônibus Euro 6 .MCID .Murici/AL; Messias/AL; Atalaia/AL; Rio Largo/AL; Barra de Santos Antonio/AL; Paripueira/AL; Maceió/AL; Coqueiro Seco/AL; Santa Luzia do Norte/AL; Satuba/AL; Pilar/AL; Marechal Deodoro/AL; Barra de São Miguel/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Parauapebas/PA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .São Gonçalo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Cabo Frio/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Construção de Garagem, Ponto de Recarga de ônibus elétrico e instalação de painéis fotovoltaicos .MCID .Rio Branco/AC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Corredor - Implantação do trecho Baixa do Fiscal - Retiro - Rodoviária - Etapa 1 .MCID .S a l v a d o r / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Santa Maria/RS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Faixa Exclusiva Barão - Zaíra .MCID .Mauá/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Corredor de ônibus Miguel Yunes. .MCID .São Paulo/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Euro 6 .MCID .Itapetininga/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Mobilidade Urbana Sustentável .Renovação de Frota - Ônibus Elétricos .MCID .Vitória da Conquista/BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela .MCID .Florianópolis/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela .MCID .Santana/AP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela .MCID .Manaus/AM . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela .MCID .Palmas/TO . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela 2 .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela 2 .MCID .S a l v a d o r / BA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Periferia Viva - Urbanização de Favelas .Urbanização de favela .MCID .São Paulo/SP; Ferraz de Vasconcelos/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Ouro Preto/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Melhoramento fluvial do Rio Itajaí-Mirim e Canal Retificado .MCID .Itajaí/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - ETAPA 1 .MCID .Distrito Federal/DF . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Recuperação e adequação de drenagens e manejo de águas fluviais em Campo Grande/MS - Prevenção a desastres no Fundo de Vale do Rio Anhanduizinho. .MCID .Campo Grande/MS . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco 2 .MCID .Nova Friburgo/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Implantação de canal extravasor do Lajeado Fabrício. .MCID .Concórdia/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .PROLONGAMENTO DO CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA - ETAPA 3 - Lote 2 .MCID .Criciúma/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO DOS PORCOS EM CRICIÚMA/SC .MCID .Criciúma/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Realização de obras de drenagem urbana para prevenção de desastres naturais no Município de Canelinha/SC .MCID .Canelinha/SC . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Alem Paraiba/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Rio Casca/MG