Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 45

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500045 45 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Jundiai/SP . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .Coruripe/AL . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Bacia de Retenção do Parque da Cidade .MCID .Pouso Alegre/MG . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco 3 .MCID .Jaboatão dos Guararapes/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Obras de Requalificação e Urbanização do Canal do GUARULHOS- Recife/PE. .MCID .Recife/PE . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Manejo de águas pluviais na bacia hidrográfica do Rio Acari nos bairros de Vigário Geral, Jardim América, Parque Colúmbia, Irajá e Acari - Etapa 1 .MCID .Rio de Janeiro/RJ . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Contenções de encostas em áreas de risco .MCID .São Luís/MA . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .Execução da Etapa 1 do Sistema Integrado de Drenagem da Sub-Bacia PD02, zona sudeste de Teresina-PI. .MCID .Teresina/PI . .Cidades Sustentáveis e Resilientes .Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem .CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GRANDE - ESTACA 0 À 42 - LOTE 01 .MCID .Araxá/MG . .Saúde .Atenção Especializada .Construção do Hospital Geral de Cariacica .MS .C a r i a c i c a / ES . .Saúde .Atenção Especializada .Construção do Hospital Geral de Belford Roxo/RJ .MS .Belford Roxo/RJ . .Saúde .Atenção Especializada .PER SUS - Soluções de Radioterapia - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Rio de Janeiro .MS .Rio de Janeiro/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ariquemes/RO . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Velho/RO . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Sena Madureira/AC . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Iracema/RR . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Augusto Corrêa/PA . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Gurupi/TO . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Lajeado/TO . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Imperatriz/MA . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Franco/MA . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Acaraú/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Amontada/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Aracoiaba/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Barbalha/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Camocim/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caridade/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cascavel/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Caucaia/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Chorozinho/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Crateús/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Icapuí/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Icó/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itapipoca/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Maracanaú/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Maranguape/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Morrinhos/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ocara/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pacajus/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pacatuba/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Paracuru/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santana do Cariri/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Santa Quitéria/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Tiangua/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Viçosa do Ceará/CE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Nova Cruz/RN . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Areia/PB . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Bananeiras/PB . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Itabaiana/PB . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Águas Belas/PE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Bom Jardim/PE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Cabo de Santo Agostinho/PE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Carpina/PE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Casinhas/PE . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .União dos Palmares/AL . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .B a r r e i r a s / BA . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .J a g u a q u a r a / BA . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ipatinga/MG . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Belford Roxo/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Duque de Caxias/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Mesquita/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Porto Real/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Queimados/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Rio Claro/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Seropédica/RJ . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Campinas/SP . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Franca/SP . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Limeira/SP . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São Carlos/SP . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .São Lourenço da Serra/SP . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Assis Chateaubriand/PR . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Catanduvas/PR . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Palotina/PR . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Querência do Norte/PR . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Braço do Norte/SC . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Rancho Queimado/SC . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Videira/SC . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Pelotas/RS . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Uruguaiana/RS . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Juína/MT . .Saúde .Atenção Primária .Renovação de Frota - Ambulância SAMU .MS .Ipameri/GO . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Pedro II/PI . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Campo Maior/PI . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Tangará da Serra/MT . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Governador Luiz Rocha/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Buriti Bravo/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ituverava/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ibiúna/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Palmas/TO . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Dom Pedro/MA