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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 46

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500046 46 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Bom Jesus/RS . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Pastos Bons/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Oscar Bressane/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Goiatins/TO . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Nonoai/RS . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Presidente Dutra/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Governador Eugênio Barros/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Coxim/MS . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Primavera do Leste/MT . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Sarapuí/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Arvorezinha/RS . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Colinas/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Queimada Nova/PI . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Paranatinga/MT . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ourinhos/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Jaciara/MT . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Anastácio/MS . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Quadra/SP . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Bacabal/MA . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Coração de Jesus/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Jaíba/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Porteirinha/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Esmeraldas/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São João da Ponte/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Nova Lima/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São Sebastião do Paraíso/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Extrema/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Boa Esperança/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Viçosa/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Ipanema/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .São Francisco/MG . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Juína/MT . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Flores/PE . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Angicos/RN . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Caicó/RN . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Macaíba/RN . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Carnaubais/RN . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Fe r n a n d ó p o l i s / S P . .Saúde .Atenção Primária .Ambulâncias - SAMU 192 .MS .Mirassol/SP . .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Construção da infraestrutura e aquisição de equipamentos adequados à operação do Centro de Pesquisa Clínica da UFJF (CPC/UFJF) da Universidade Federal de Juiz de Fora - U FJ F .MS .Juiz de Fora/MG . .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Implantação da fábrica de medicamentos oncológicos orais e injetáveis para uso adulto e pediátrico no Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos .MS .Rio de Janeiro/RJ . .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Implantação de uma nova área produtiva para atender a demanda de medicamentos que apresentam alto grau de toxicidade em seu IFA no Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos .MS .Rio de Janeiro/RJ . .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Requalificação da plataforma de controle de qualidade de vacinas e biofármacos envolvidos em PDP do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos .MS .Rio de Janeiro/RJ . .Saúde .Complexo Industrial da Saúde .Construção de planta produtiva para todos os componentes da vacina dTpa da Fundação Butantan .MS .São Paulo/SP . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .M EC .Campo Novo do Parecis/MT . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .M EC .Macaé/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .M EC .Satubinha/MA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 1 .M EC .Rio Claro/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .M EC .Santo Amaro Das Brotas/SE . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .M EC .Medicilândia/PA . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .M EC .Aricanduva/MG . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Creche Tipo 2 .M EC .E p i t a c i o l â n d i a / AC . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 9 Salas .M EC .Teresópolis/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .M EC .Italva/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .M EC .Macaé/RJ . .Educação, Ciência e Tecnologia .Educação Básica .Escola em TI - 13 Salas .M EC .Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação (Itinga/MG) . .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Itaboraí/RJ . .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .CEU da Cultura .MINC .Santa Terezinha do Itaipu/PR . .Infraestrutura social e inclusiva .Cultura .Museu da Democracia .MINC .Brasília/DF . .Infraestrutura social e inclusiva .Esporte .Espaço Esportivo Comunitário .M ES P .Ipatinga/MG . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .EOL Cajuína C3 (Antiga Serra Verde V) .MME .Bodó, Cerro Corá, Santana do Matos / RN . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .PCH Cascata .MME .Mairiporã / SP . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 1 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 10 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 11 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 12 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 13 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 14 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 15 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 2 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 3 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 4 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 5 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 6 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 7 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 8 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Altitude 9 .MME .Parnaguá / PI . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoa 1 .MME .São José da Lagoa Tapada / PB . .Transição e Segurança Energética .Geração de Energia .UFV Lagoa 2 .MME .São José da Lagoa Tapada / PB . .Transição e Segurança Energética .Combustíveis de baixo Carbono .Usina de Etanol - Construção de Unidade de Produção de Etanol de 2ª Geração (E2G) .MME .Sertãozinho/SP