DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500078 78 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258238 - Clarice e Nelson - Turnê CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80 Processo: 01400031396202553 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.194.035,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um ator e uma atriz se juntam no desafio de criar uma história unindo dois personagens ícones da literatura brasileira: Clarice Lispector e Nelson Rodrigues. Através das entrevistas públicas e reais de ambos, costuradas ao processo de criação do próprio espetáculo, desvelamos os caminhos tortuosos, pessoais e enigmáticos da criação na arte. O projeto promove a circulação deste espetáculo teatral por diversas cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258239 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68 Processo: 01400031397202506 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.664.687,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Desfile do Galo da Madrugada integra o programa Alegria o Ano Inteiro, que tem como objetivo preservar e valorizar o folclore, a cultura popular e o turismo em Recife e em Pernambuco. Em sua 47ª edição, o tradicional desfile reúne cerca de 2 milhões de foliões, com participação espontânea e gratuita do público, além de carros alegóricos e trios elétricos que animam as ruas da cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258240 - DIVINA COMÉDIA BRASILEIRA GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA RENASCER DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 68.641.091/0001-88 Processo: 01400031398202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 863.940,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL NO GRUPO DE ACESSO, COM UMA UNICA APRESENTAÇÃO E COM FANTASIAS CONFECCIONADAS COM O INCENTIVO FISCAL SE R ÃO DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE ASO DESFILANTES. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258241 - GALO DA MADRUGADA NO CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68 Processo: 01400031399202597 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.522.675,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desfile do Galo da Madrugada no Carnaval de Rua de São Paulo: uma conexão entre Recife e a capital paulista, que abrilhanta os festejos de Momo com um cortejo marcado pela essência do frevo pernambucano. Uma folia irreverente, com carro alegórico, trio elétrico e muita cultura. Na rua, gratuita e para o povo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258248 - Mudando Vidas - Fundação Onça Preta FUNDACAO ONCA PRETA CNPJ/CPF: 04.323.436/0001-72 Processo: 01400031408202540 Cidade: Jaguaruana - CE; Valor Aprovado: R$ 2.000.553,13 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mudando Vidas da Fundação Onça Preta, promove ações de formação cultural, educacional e social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas artístico-culturais, atividades de mediação e acompanhamento psicossocial. As atividades contínuas incluem oficinas de: Instrumentos de sopro, fanfarra, flauta doce, violão, canto coral, teatro, dança, capoeira, empreendedorismo e mediação de leitura. Além das atividades culturais, o projeto contará com atendimento psicológico e psicopedagógico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258299 - Carnaval de Rua de Florianópolis 2026 LZA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.206.574/0001-90 Processo: 01400031471202586 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.162.782,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de Desfile de Carnaval gratuito, com apresentações musicais regionais (Axé, samba e funk) e trio elétrico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258303 - Carnaval do Recife 2026 FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00 Processo: 01400031476202517 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.608.270,34 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval do Recife e uma celebracao vibrante da cultura popular. O projeto propõe integrar apresentaçoes vibrante e diversa, com destaque para expressoes tradicionais como o Frevo, o Caboclinho, o Maracatu, o Samba, a Ciranda, entre outras manifestaçoes enraizadas em Pernambuco e reconhecidas como Patrimonio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan. A proposta inclui a realização de cortejos e desfiles culturais pelas ruas da cidade, distribuidas nas modalidades: Blocos Carnavalescos Mistos, Bois de Carnaval, Caboclinhos, Clubes Carnavalescos Mistos, Clubes de Boneco, Escolas de Samba, Maracatus de Baque Solto, Maracatus de Baque Virado, Tribos Indegenas, Troias Carnavalescas Mistas e Ursos. Tudo isso culminando em um palco cultural, onde o público podera contemplar estes segmentos centenarias, buscamos encantar e sensibilizar por meio da riqueza simbólica desses ritmos e movimentos, promovendo sua valorização, preservação e continuidade como expresoes vivas da cultura popular ao longo das geraçoes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258312 - Espetáculo Renascer 2026 ACR - ASSOCIACAO CULTURAL RENASCER CNPJ/CPF: 61.361.405/0001-40 Processo: 01400031493202546 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 202.125,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, a Quadrilha Junina Renascer (Açailândia-MA) apresenta um espetáculo que mergulha na história e na tradição do nordeste brasileiro e sua CulturaNordestina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258313 - Biarte Incena na Comunidade - Piloto Curicica (2026) BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59 Processo: 01400031494202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 344.965,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Biarte Incena na Comunidade é um projeto cultural de 7 meses que oferece oficinas gratuitas de teatro e dança como ferramentas de inclusão social, formação artística e fortalecimento comunitário. O projeto-piloto será realizado em Curicica (Jacarepaguá _ RJ), abrangendo as comunidades Colônia Juliano Moreira, Asa Branca, Vila União de Curicica e Virgolândia, territórios marcados pela escassez de equipamentos culturais e artísticos.Com 200 vagas gratuitas, divididas em turmas por faixa etária, os participantes terão oficinas de 3 horas, 2 vezes por semana, durante 5 meses, totalizando 120 horas de formação por turma. As atividades de teatro e dança ocorrerão em paralelo, permitindo maior dinamismo e alcance. O percurso formativo inclui uma apresentação intermediária e culmina em uma Mostra Cultural Final, reunindo todas as turmas em um grande evento gratuito aberto à comunidade.Esse piloto foi concebido como um modelo replicável, que poderá ser implementado futuramente em outras comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro, como Sulacap (Estrada do Catonho), Realengo (Vila do Vintém) e Deodoro (Campo da Paz). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258314 - Projeto APAE Cultural ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA CNPJ/CPF: 44.759.074/0001-81 Processo: 01400031496202580 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 281.297,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto APAE Cultural propõe a realização de oficinas de música, teatro e dança, voltadas ao público atendido pela instituição, familiares e comunidade local, criando oportunidades de expressão artística e inclusão sociocultural por meio das linguagens artísticas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258320 - Meu Deus MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10 Processo: 01400031513202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.528.698,59 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e temporada do espetáculo "MEU DEUS", pela cidade de São Paulo Porto Alegre, Curitiba e Recife. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258321 - GingaLuz ESCOLA SAMAUMA INICIATIVA WALDORF EM FORMACAO CNPJ/CPF: 32.142.869/0001-67 Processo: 01400031522202570 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.386,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "GingaLuz" visa o desenvolvimento integral de crianças e jovens por meio da prática da capoeira em contextos educativos. Promove habilidades físicas, expressão corporal, musicalização e socialização, fortalecendo autoestima e criatividade. A iniciativa valoriza a cultura afro-brasileira e estimula o respeito à diversidade. Também contribui para o desenvolvimento motor e cognitivo dos participantes. A capoeira é utilizada como ferramenta pedagógica e de inclusão social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258323 - JUNTOS PELA PREVENÇÃO VIDA PROMOCAO SOCIAL (VPS) CNPJ/CPF: 05.756.233/0001-32 Processo: 01400031529202591 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 556.672,07 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Juntos pela Prevenção utiliza a pantomima como uma ferramenta poderosa para envolver crianças e adolescentes de forma lúdica e impactante. Por meio dessa linguagem teatral sem palavras, os participantes experimentam e refletem sobre temas importantes, como a prevenção ao uso de substâncias psicoativas, bullying, e questões de saúde mental. A pantomima permite uma abordagem criativa e sensível, facilitando a compreensão e o engajamento dos jovens com temas complexos de maneira divertida e educativa. Essa forma de expressão artística estimula a empatia, a reflexão e promove um ambiente de aprendizado interativo e inclusivo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258324 - Sarah em São Paulo PAD ROK PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 14.254.713/0001-96 Processo: 01400031530202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.577.435,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sarah em São Paulo" consiste na montagem e circulação do espetáculo teatral inspirado na visita da atriz francesa Sarah Bernhardt ao Brasil no século XIX. A iniciativa contempla apresentações em diferentes regiões do país e a realização de uma palestra formativa com o autor da peça, promovendo acesso à arte, valorização da memória histórica e reflexão sobre temas como modernização cultural, racismo e desigualdade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258325 - A Estilista Voadora EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19 Processo: 01400031531202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 984.812,40 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de peça teatral de um ato com dois atores em cena, com temporadas de 1 mês (de sexta a domingo) no Rio de Janeiro e 01 mês (de sexta a domingo) em São Paulo. A peça, escrita para dois atores, trata de três temas da atualidade: O isolamento social; A moda, no vestuário, como um movimento de libertação e A ansiedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258326 - Natal Luz de Barra de Santa Rosa STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400031532202513 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 177.754,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e executar o Natal Luz de Barra de Santa Rosa, com uma programação cultural gratuita; no segmento da dança, exaltando a cultura nordestina e festejando o natal.