DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500077 77 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258176 - Arteiros Legais - Edição IV TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400031321202572 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 749.717,10 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arteiros Legais é uma ação cultural continuada que chega às escolas públicas unindo artes cênicas, artes visuais e ações de incentivo à leitura para debater os direitos da criança e do adolescente. No palco, a linguagem vibrante do teatro de improviso cria histórias únicas e conectadas com o universo infantil. Nas oficinas, as artes visuais transformam ideias em desenhos, pinturas e cenários. Toda essa imersão cultural é potencializada por cartilhas interativas que incentivam a leitura e consolidam o conhecimento. Mais que um projeto, o Arteiros Legais é um movimento que usa a força da cultura para formar cidadãos conscientes e protagonistas de suas próprias histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258180 - O Céu do Bom Jardim INSTITUTO KATIANA PENA - IKP CNPJ/CPF: 73.304.859/0001-68 Processo: 01400031325202551 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 394.570,90 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta gratuita de oficinas artísticas em diferentes linguagens _ balé clássico, balé clássico avançado para a Companhia CorpoMudança, danças urbanas, percussão, capoeira, práticas musicais e cinema _ destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos do Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE. Ao final do processo formativo, serão realizadas mostras abertas à comunidade, compartilhando os aprendizados e ampliando o acesso à arte e à cultura no território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258183 - Programa Despertar - Plano Anual - 2026 FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Processo: 01400031328202594 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 967.487,14 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa "Despertar Fundação Vicintin" tem o objetivo primordial o incentivo à ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, bem como a oferta de cursos e oficinas culturais para crianças, adolescentes, jovens e adultos que vivem em territórios com escassa oferta de espaços, recursos, equipamentos e eventos artístico-culturais acessíveis à população de baixa renda em conformidade com os incisos V e VI do artigo 3° do Decreto 11.453 de 23/03/23: incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258198 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 7ª Edição CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Processo: 01400031343202532 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.545.426,42 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs _ 7ª Edição" apresentará Espetáculos de Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 15 CEUs (Centros Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258201 - Aldeia Bonita CARLOS ALBERTO URIZAR CNPJ/CPF: *.213.441- Processo: 01400031346202576 Cidade: Ponta Porã - MS; Valor Aprovado: R$ 196.686,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Aldeia Bonita tem como propósito o resgate, valorização e difusão da cultura indígena guarani, presente no Mato Grosso do Sul e no Paraguai, em diálogo com mitos, contos e lendas de povos indígenas do Brasil e da América do Norte. A iniciativa prevê a realização de oficinas gratuitas de teatro e dança com foco em mitologias indígenas, além da publicação e distribuição gratuita de um livro que reúne narrativas e reflexões sobre essa herança cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258203 - Programa Guritiba 2026 PARNAXX LTDA CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03 Processo: 01400031348202565 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.485.623,70 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 15 ª edição do Programa Guritiba. O Programa atua com foco no público infanto-juvenil através dos seus 4 eixos: espetáculos de artes cênicas, oficinas de arte-educação para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, ações formativas extracurriculares para educadores e ações de formação de plateia e acesso à arte com crianças e suas famílias em situação de vulnerabilidade social (Cultura em Família). O Programa Guritiba já ganhou Menção Honrosa no Prêmio Sesi ODS. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258205 - Festival Arena Verão Mix 2026 MIXME ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.003.033/0001-60 Processo: 01400031350202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.180.476,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arena Verão Mix propõe a realização de atividades multiculturais envolvendo teatro, música e oficinas arte-educativas musicais e de artes visuais, a ser executado em espaço público aberto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258206 - Zabumbada 2026 C DE O M BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12 Processo: 01400031351202589 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 3.288.696,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Zabumbada valoriza o São João maranhense, com foco no Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e Cacuriá. Realizado em São Luís, aproxima o público urbano das tradições afro-indígenas com programação gratuita: shows, feira criativa e oficinas para escolas públicas, comunidades e agentes culturais. Surgiu do desejo de criar um espaço autônomo e acessível para difundir culturas historicamente invisibilizadas. O evento fortalece a economia criativa e ocupa simbolicamente a Praça das Mercês, marco da resistência negra onde já foi porto de navio com pessoas escravizadas. Mais que um arraial, é um ato político que forma novas plateias,valoriza mestres e brincantes como patrimônio vivo e celebra o folclore como expressão dinâmica da cultura brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258207 - Carnaval 2026 em Ponta Grossa - PR LIGA CULTURAL DAS ORGANIZACOES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA CNPJ/CPF: 06.243.131/0001-86 Processo: 01400031353202578 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 254.100,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval 2026 em Ponta Grossa _ PR" tem como objetivo realizar uma programação cultural diversificada que inclui desfiles de blocos carnavalescos, oficinas de percussão e dança, apresentações musicais e atividades educativas. A proposta busca valorizar a cultura popular, promover a inclusão social e fortalecer a identidade local por meio da arte e da celebração. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258216 - V DODANCE MOSTRA DE DANÇA 32.329.905 GERLAN ANDRADE VEIGA CNPJ/CPF: 32.329.905/0001-04 Processo: 01400031362202569 Cidade: Goianésia - GO; Valor Aprovado: R$ 530.813,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A DODANCE É UMA FERRAMENTA DE USO CULTURAL QUE ESTIMULA TODO O PROCESSO DE FOMENTO DA DANÇA, SEJA COMO VITRINE PARA ESCOLAS, GRUPOS E COREÓGRAFOS, SEJA PARA REGISTRAR UM MOMENTO ÚNICO E IMPERDIVEL DE ARTE PARA A COMUNIDADE. PROPOE ESTE PROJETO A REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA ONDE BUSCA-SE A PARTIR DESTA EDIÇÃO INSERIR A DODANCE NO CENÁRIO INTERNACIONAL PROPORCIONANDO INUMEROS BENEFÍCIOS A CLASSE ARTÍSTICA ALÉM DE CREDIBILIDADE, VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO PARA O ESTADO DE GOIÁS POR SER A DODANCE PIONEIRA EM FESTIVAL/MOSTRA DE DANÇA A OFERECER UM PALCO DE OPORTUNIDADE E PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ALÉM DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONCEPÇÕES COREOGRÁFICAS TOTALMENTE GRÁTIS. MANTENDO SEU PIONEIRISMO E INOVAÇÕES, SE TORNARÁ O 1º FESTIVAL/MOSTRA A OFERECER MODALIDADE EXCLUSIVA PARA PORTADOR ES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.A REALIZAÇÃO SERÁ ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE JUNHO DE 2026 NO TEATRO SESI EM GOIÂNIA-GO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258217 - United DANCE Festival ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Processo: 01400031363202511 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 230.720,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do Festival de dança" United Dance Festival", que terá como atração principal uma mostra competitiva de dança de forma gratuita. Além da mostra competitva, o evento contará com uma apresentação de dança. Como contrapartida social oferecemos um workshop de ballet clássico iniciante e um workshop de ballet clássico avançado, de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258221 - Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão - Ano I A J M FERREIRA CNPJ/CPF: 27.515.239/0001-50 Processo: 01400031368202536 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 250.021,49 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão _ Ano I é um evento dedicado a produções que exploram a estética, a história e as experiências da cultura preta. A iniciativa reflete sobre o que temos criado nas Artes Cênicas do segundo estado mais preto do Brasil, o Maranhão. Destacando a representatividade e a visibilidade de profissionais pretos na cena e na técnica. Por meio de intercâmbio cultural, artistas negros compartilham histórias, perspectivas e pesquisas de forma autêntica e significativa. A programação inclui teatro, dança, performances, cenas curtas e ações formativas. O festival será realizado em teatros convencionais, espaços culturais e urbanos da cidade de São Luís, Maranhão, no mês de novembro de 2026, de forma gratuita e presencial. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258234 - CORO HAMORNÍA PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57 Processo: 01400031383202584 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.880.000,42 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Coro Harmonía propõe a criação de um dispositivo performático que reúne comunidades artísticas negras em cena, integrando artes visuais, cênicas, música e dança. Em seis meses, em Belo Horizonte, serão desenvolvidos três atos performativos que culminarão em um espetáculo final com seis sessões na capital, antes de circular por Recife, Salvador, Belém, Manaus e São Paulo, com duas encenações em cada localidade. Em cada cidade, artistas locais serão incorporados, ampliando o alcance, a diversidade e a potência da criação coletiva. O público de BH poderá acompanhar ainda ao menos três ensaios abertos mensais. Serão oferecidos, em cada cidade, três laboratórios criativos: graffiti, danças urbanas e percussão; promovendo a formação de público e a aproximação entre artistas e comunidades. A última sessão, em São Paulo, contará com transmissão online, ampliando o alcance nacional. Todas as atividades são gratuitas.