DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258094 - A Paixão de Cristo - 2026 INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56 Processo: 01400000312172025 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.724.707,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de cinco apresentações de A PAIXÃO DE CRISTO no período da Semana Santa/2026, em Salvador-BA, em espaço público e com entrada franca. Proposta de arte-cultura contemporânea e de qualidade, a encenação do grande espetáculo A Paixão de Cristo, envolve cerca de 300 reconhecidos profissionais baianos e uma ampla estrutura cênica (palco, cenários, som, microfones sem fio, luz, cadeiras, efeitos especiais etc) projetada para ocupar um espaço icõnico, central e amplamente acessível a turistas e à população da cidade em geral. O evento será precedido de uma intensa ação de formaçao de plateías, envolvendo escolas públicas e privadas, universidades, templos, igrejas, candomblés, associações culturais, hoteis, ag. de turismo etc, que nas seis edições anteriores (de 2011 a 16) mobilizou cerca de 300 mil espectadores, convertendo-se, assim, no maior projeto arte-cultural da Bahia, fora do âmbito das realizaçõs "carnavalizadas", como o São Joâo, o Reveilon, Micaretas, carnaval e similares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258095 - Dança e Inclusão: Movimento e Expressão ROBSON DE JESUS CABRAL CNPJ/CPF: *.195.286- Processo: 01400000312202025 Cidade: Divisópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496,88 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal através da dança, oferecendo oficinas gratuitas de dança contemporânea e dança inclusiva para jovens e pessoas com deficiência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258096 - Ações Formativas - SP Escola de Teatro ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA CNPJ/CPF: 11.416.041/0001-80 Processo: 01400000312232025 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.993.162,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de Ações Formativas da SP Escola de Teatro - Centro de Formação das Artes do Palco. A proposta é voltada para a qualificação e promoção na área da Cultura, Educação e Acessibilidade e contemplam a realização de cursos, oficinas, seminários, série documental, ações de permanência estudantil e plano anual de atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258097 - Companhia de Dança Eclipse Cultura e Arte A. C. R. SILVA LTDA CNPJ/CPF: 06.999.279/0001-45 Processo: 01400000312252025 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.316.736,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ensinar gratuitamente uma grande variedade de estilos de dança para crianças, adolescentes e jovens em idade escolar, que se encontram em locais de vulnerabilidade social e econômica, de forma a contribuir com a formação pessoal dando ênfase no respeito à diversidade e equidade social. No final do período serão realizados espetáculos de encerramento, abertos para a comunidade e o público em geral, como forma de permitir o acesso destas populações periféricas a se apresentarem em Teatro como protagonistas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258106 - Educando pela Cultura ASSOCIACAO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL CNPJ/CPF: 09.410.570/0001-24 Processo: 01400000312402025 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 965.731,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficinas Artísticas de Mauá é uma proposta de oficinas de atividades artísticas de violão e ballet desenvolvidas pelo proponente para atender o público de crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos e turmas para portadores de deficiência. Serão oferecidas: Oficinas de Violão e oficinas de ballet promovendo o contato com o universo das artes e o despertar de aptidões. Ao final do ano, será realizado um espetáculo cultural com envolvimento de todas as oficinas, com acesso gratuito ao público do Município de Mauá. Todas as ações se atentarão ao disposto na Acessibilidade e Democratização de acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258107 - Oficinas Culturais Inclusivas para Autistas ASSOCIACAO DE APOIO AOS AUTISTAS LACO AZUL CNPJ/CPF: 26.484.418/0001-05 Processo: 01400000312412025 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 592.693,20 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas culturais integradas, que combinam as linguagens da dança, circo, e teatro para promover o desenvolvimento humano e a inclusão social de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando a expressão criativa e desenvolvendo habilidades motoras, cognitivas e de socialização em um ambiente seguro e acolhedor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258108 - Escola de Artes OBRA SOCIAL SÃO LUÍS LICEU CORACAO DE JESUS CNPJ/CPF: 60.463.072/0003-69 Processo: 01400000312422025 Cidade: Lorena - SP; Valor Aprovado: R$ 199.787,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da OBRA SOCIAL SÃO LUÍS, com oferta de oficinas culturais, mostra de dança e apresentações cênicas para crianças e adolescentes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258111 - TEATRO EM INGLÊS - 3a Fase ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Processo: 01400031246202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 350.149,80 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto TEATRO EM INGLÊS, assim como o próprio nome diz, tem o intuito de produzir um trabalho de processo colaborativo no desenvolvimento da arte teatral em língua estrangeira, no caso o Inglês, através de oficinas gratuitas para o estudo da arte, gerando o gosto por outro idioma em crianças, adolescentes e jovens, e também inferindo o interesse e democratizando o acesso à cultura. Ao final do ciclo de estudos, apresentar os espetáculos teatrais resultantes do processo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258112 - Escola de Artes CEJOMM INSPETORIA SAO JOAO BOSCO CNPJ/CPF: 33.583.592/0001-70 Processo: 01400031249202583 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.890,63 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas do CEJOMM (CENTRO JUVENIL - ORATORIO MAMAE MARGARIDA), com oferta de oficinas culturais e apresentações cênicas para crianças e adolescentes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258113 - Arena do Samba - Carnaval 2026 A ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL, CULTURAL E CARNAVALESCA SACI-PO CNPJ/CPF: 06.068.004/0001-98 Processo: 01400031254202596 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 4.139.722,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arena do Samba - Carnaval 2026", será realizado em dois dias, 30 e 31 de janeiro, no centro de Poços de Caldas, com desfiles da Escola de Samba Saci-Pô e mais 5 escolas de samba convidadas, divididas em 3 escolas de acesso e 3 especiais, ao final de cada noite, na avenida, teremos shows especiais de encerramento com uma apresentação especial em cada noite, a depender da agenda. O projeto marcará o retorno do carnaval de rua em Poços de caldas, que teve seu encerramento em 2017, devolvendo para a cidade a maior manifestação cultural do país.O evento será realizado na Avenida Francisco Salles sendo totalmente gratuito para toda a população ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258163 - 24º Festival Mundial de Circo AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92 Processo: 01400031308202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.506.978,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto objetiva a realização da 24ª edição do Festival Mundial de Circo em Belo Horizonte/MG em 2026, durante 07 dias com uma programação composta por espetáculos circenses nacionais e internacionais, oficinas para profissionais e vivência circense, "Projeto Diálogos" (palestras e debates), exposição, Mostra de filmes e a montagem do "Espetáculo de Variedades". Com o objetivo de descentralizar a programação do evento, o Festival também acontecerá em 01 cidade do interior de Minas Gerais, durante 02 dias. A programação é gratuita exceto os espetáculos que acontecem na lona/teatro que serão cobrados ingressos a preços populares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258165 - Festival Internacional de Folclore e Expressões Culturais da Paraíba - Campina 161 Festival CONSELHO INTERNACIONAL DE ORGANIZACAO DE FESTIVAIS FOLCLORICOS E ARTES TRADICIONAIS DO BRASIL CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06 Processo: 01400031310202592 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 3.677.875,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do Festival Internacional de Folclore e Expressões Culturais da Paraíba - Campina 161 festival, atuando como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado da Paraíba. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258166 - XVI FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCA CNPJ/CPF: 06.059.940/0001-32 Processo: 01400031311202537 Cidade: Arneiroz - CE; Valor Aprovado: R$ 747.520,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do XVI Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas, um evento de artes cênicas já consolidado no sertão cearense, com oficinas artísticas e uma mostra de espetáculos cênicos e números de grupos/artistas da região, com grandes espetáculos da cena cearense, nacional e internacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258167 - TIRADENTES EM CENA ALINE GARCIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.112.856/0001-91 Processo: 01400031312202581 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.506.868,11 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da Mostra de Artes Cênicas - Tiradentes em Cena composta por espetáculos, exposições, rodas de conversa, palestras e oficinas com foco na capacitação, formação de plateia, democratização da cultura e criação de hábitos culturais. Este conjunto de atividades proporciona um ambiente rico em trocas e conexões, com ações também ao longo do ano.