DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.925 - Expedir autorização a EUZILANE COSTA DA SILVA SANTOS, CPF nº .474.265- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 15.005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência à Ajuricaba Comunicações Ltda, CNPJ nº 04.468.805/0001-15, no município de Massapê/CE, até 30/01/2034, visando a exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 15.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a DUBEM BUSINESS MARKETING EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 12.686.435/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 14.874, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53548.002848/2025-19. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SERGIO NOCERA, CPF nº .162.499-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.902 - Processo nº 53542.002402/2025-44. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0037-68, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 14.904 - Processo nº 53542.002476/2025-81. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0096-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.978 - Processo nº 53542.002967/2025-21. Expede autorização a PRIETO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.229.827/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.979 - Processo nº 53542.003007/2025-89. Expede autorização a FELIPE DA SILVA LEMOS, CPF nº .814.091-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.980 - Processo nº 53542.003023/2025-71. Expede autorização a HOLDING FORMOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.420.405/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.981 - Processo nº 53542.003024/2025-16. Expede autorização a MARCELLO DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº .207.201-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.043 - Processo nº 53542.003025/2025-61. Expede autorização a MATHEUS INACIO BORGES, CPF nº .357.521-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.044 - Processo nº 53542.003027/2025-50. Expede autorização a TOGETHER PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 40.688.568/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.045 - Processo nº 53542.003016/2025-70. Expede autorização a BS3TRADE LTDA, CNPJ nº 59.494.460/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 14.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à USINA SÃO JOSÉ S/A, CNPJ nº 10.362.820/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARLANXEO BRASIL S.A., CNPJ nº 29.667.227/0010-68 ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.075, DE 13 DE OUTUBRO DE 202 Expedir autorização a NARA ALVES DA ROCHA, CPF nº .974.714-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 14.949 - Processo: 53578.001551/2025-89. MATEUS FERREIRA DA SILVA, CPF nº .488.482-. Nº 14.950 - Processo: 53578.001555/2025-67. L. C. ROCHA DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 55.248.010/0001-32. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.070 - Processo: 53578.001449/2025-83. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MA R C E L I N O, CPF nº .927.407-*. Nº 15.086 - Processo: 53578.001559/2025-45. PRISCILA THOME AVELINO MESQUITA SOUZA, CPF nº .414.072-. Nº 15.087 - Processo: 53578.001561/2025-14. TERRAFLUX LTDA, CNPJ nº 08.264.309/0001-09. Nº 15.088 - Processo: 53578.001560/2025-70. LUCAS VINICIUS EVANGELISTA DO NASCIMENTO, CPF nº .679.892-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.858 - Processo nº 53569.002135/2025-15. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Procuradoria Geral de Justica, CNPJ nº 05483912000185, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 14.859 - Processo nº 53569.001981/2025-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 14.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.079093/2025-97. Expede autorização à ANTONIO ANDRADE SANTOS JUNIOR, CNPJ/MF nº 14.805.699/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.715 - Processo nº 53500.068433/2025-54. Expede autorização à A. J. SAU E R ES S I G , CNPJ/MF nº 09.059.099/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.763 - Processo nº 53500.071175/2025-93. Expede autorização à L. AGUIAR ROLDAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.970.801/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente