DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500090 90 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258281 - Natal de Luz e Memórias IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400031451202513 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 194.251,20 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um ciclo de atividades artísticas e culturais com temática natalina, transformando São Sebastião do Oeste em um espaço de celebração, encontro comunitário e preservação de tradições, com espetáculos de música, teatro e dança, acessíveis gratuitamente à população. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258282 - Influenciadores da Restinga - Arte, Cultura e Natureza pelas Lentes das Crianças 48.536.117 MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE CNPJ/CPF: 48.536.117/0001-10 Processo: 01400031452202550 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 419.133,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Influenciadores da Restinga _ Arte, Cultura e Natureza pelas Lentes das Crianças" promove a valorização da restinga como patrimônio cultural e espaço de memória coletiva, fortalecendo vínculos comunitários por meio da formação artística infanto-juvenil. Prevê 20 oficinas de audiovisual, 20 Exposições com painéis fotográficos sobre a restinga (Asas e encantos: um olhar sobre a restinga), 20 saídas de campo, curadoria coletiva, duas exposições fotográficas "Nosso lugar é aqui", 2 instalações interativas 360° e publicação de e-book (30 páginas). Inclui o Prêmio Jovem Fotógrafo da Restinga com vivência cultural no SESC Grussaí e 60 postagens no Instagram com legendas descritivas. Serão 12.200 beneficiários diretos e mais de 100 mil indiretos alcançados via ações digitais. O projeto garante acessibilidade cultural (Libras, legendagem, audiodescrição) e contribui para identidade, pertencimento e preservação da memória ligada à restinga. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258283 - O projeto cultural: "Uma Voz de Esperança" ELIANA DE SOUSA LIMA CNPJ/CPF: .127.102-* Processo: 01400031453202502 Cidade: Tailândia - PA; Valor Aprovado: R$ 187.184,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Uma Voz de Esperança" propõe a realização de uma exposição artística, cultural e ambiental para trabalhadores e pessoas que vivem da coleta de reisduos e população em geral, projeto visa demonstrar a poder transformador da arte, através da transformação e reutização de residuos em produtos comercializados, resíduos em obras de arte. A proposta contará ainda com 2 palestras de conscientização ambiental, e 2 oficina cultural de artes (artesanato em suas diversas formas) que em meio a exposição será demonstrado mostra de literaturas ambientais. As ações têm como objetivo incentivar práticas sustentáveis e promover inclusão social, levar a Arte e cultura como forma de transformação social e ambiental, levando esperança e protagonismo a pessoas em situação de vulnerabilidade, as ´palestras e oficina serão a contrapartida social do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258284 - Viva Perifa nas Comunidades YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Processo: 01400031454202549 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.401.510,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Perifa" irá promover ciclos de oficinas artísticas que visam difundir técnicas de intervenção artística urbana em comunidades de cidades brasileiras com o objetivo de aplicar as técnicas aprendidas em um espaço público, promovendo assim, uma transformação do espaço por meio da arte, produzindo uma grande exposição de artes ao ar livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258285 - Game Craft - Bom Jardim FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Processo: 01400031455202593 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.493,91 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Game Craft - Bom Jardim propõe formações gratuitas em artes digitais voltadas à criação de personagens, cenários, narrativas e interfaces para jogos eletrônicos. A iniciativa é dedicada a jovens do município, com foco na participação de mulheres e pessoas negras, promovendo inclusão social, estímulo à criatividade e fortalecimento da cultura digital. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258286 - I Mostra do Brincar Sustentável ALMA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 37.545.745/0001-46 Processo: 01400031456202538 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 183.700,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas vivenciais para o brincar livre para alunos entre 7 e 10 anos e a formação continuada de professores da rede pública de ensino. O produto final será a realização da I Mostra do Brincar Sustentável aberta à comunidade escolar, como espaço de convivência, experimentação e celebração cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258287 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA BAHIA JONATHAN LUIZ BECHTOLD CNPJ/CPF: .426.189-* Processo: 01400031457202582 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 269.379,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Programação Cultural Mostra Casa, compreendendo uma exposição de artes visuais e duas apresentações musicais, na cidade de Salvador, estado da Bahia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258288 - PALCOS DO FUTURO PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00 Processo: 01400031458202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.817,33 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Palcos do Futuro é uma exposição cultural que dá visibilidade a artistas independentes locais, reunindo produções contemporâneas em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A mostra será gratuita e acessível, promovendo a democratização do acesso às artes visuais. Como contrapartida social, o projeto oferecerá oficinas de empreendedorismo cultural, com 1.500 vagas gratuitas em formato híbrido, estimulando a criação, a gestão e a produção cultural, além de contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva das artes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258289 - 5ª Tricofest ASSOCIACAO DAS MALHARIAS DE NOVA PETROPOLIS E PICADA CAFE CNPJ/CPF: 40.998.169/0001-05 Processo: 01400031459202571 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 182.952,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a quinta edição da Tricofest de Nova Petrópolis, ofertando desfiles de moda para a maior feira tricot do sul do Brasil e um dos maiores eventos de moda do estado, fomentando consumo, lazer, gastronomia e cultura. Através dos desfiles de moda objetiva-se mostrar o potencial do setor e instigar o consumo por malhas de fabricação local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258290 - Formação em Comunicação para o Miundo Digital ASSOCIACAO COMUNITARIA DESPERTAR CNPJ/CPF: 74.682.550/0001-74 Processo: 01400031460202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 619.285,49 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Comunicação Visual para o Mundo Digital" tem como propósito promover a formação criativa e profissional de 60 beneficiários, moradores prioritariamente dos distritos da Cidade Ademar e Pedreira, regiões marcadas por vulnerabilidades sociais na zona sul de São Paulo.Por meio de três módulos formativos _ Comunicação Visual, Mídia e Sociedade, e Fotografia com Empreendedorismo Visual _ os jovens terão acesso a 36 encontros práticos e inspiradores, realizados três vezes por semana, com foco na valorização da cultura periférica, no desenvolvimento de habilidades técnicas acessíveis e na ampliação de perspectivas profissionais na economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258291 - Retalhos de Vida - Arte em Patchwork LIONS CLUBE SAO PAULO SORORIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 44.158.867/0001-45 Processo: 01400031461202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Retalhos de Vida _ Arte em Patchwork consiste na realização de oficinas de artes com tecido, com mulheres em situação de vulnerabilidade que vão aprender e praticar técnicas de patchwork, bordado e costura criativa. Cada participante confeccionará peças individuais (colchas, painéis ou mantas), simbolizando sua própria trajetória de vida. O patchwork será usado como expressão artística, e como processo terapêutico de empoderamento, fortalecimento da autoestima e registro de memórias pessoais.Ao final, será realizada uma exposição coletiva em São Paulo, reunindo as obras produzidas e valorizando as histórias por trás de cada criação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258292 - Uma aventura imunológica: Nosso corpo nosso mundo ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Processo: 01400031462202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.518.412,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição - Uma aventura imunológica: Nosso corpo nosso mundo - propõe uma imersão sensível e educativa sobre a diversidade humana a partir do corpo, em suas dimensões visíveis e invisíveis, biológicas e sociais. Voltada ao público infantojuvenil, comunidades escolares e organizações sociais, a mostra é baseada em histórias reais e utiliza recursos como ilustrações, fotografias, vídeos e tecnologia. A programação inclui oficinas criativas, contação de histórias e rodas de conversa, promovendo reflexão, autocuidado, empatia e respeito às diferenças. O projeto será realizado nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258293 - Cultura de Paz: Diálogos e interações artísticas EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88 Processo: 01400031463202530 Cidade: Álvares Florence - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.337,05 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura de Paz: Diálogos artísticos visa realizar um conjunto de ações, através da exposição de 10 imagens com a temática cultura de paz que ficará durante 30 dias em 20 cidades mineiras. Ainda, 20 apresentações de música, 20 oficinas culturais interativas de artes cênicas. Todas as ações do projeto são totalmente gratuitas e classificação livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258294 - Mulheres em Ação - Culturas e Saberes INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Processo: 01400031464202584 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Valor Aprovado: R$ 199.064,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres em Ação propõe a realização de oficinas culturais de artesanato, culinária criativa, música e saberes naturais, voltadas a mulheres da Serra Catarinense. A iniciativa busca preservar e valorizar práticas culturais femininas, estimulando a criatividade e a expressão artística. Serão realizadas formações presenciais ao longo de seis meses, com atividades acessíveis e gratuitas. O ciclo se encerra com uma mostra cultural aberta ao público, onde serão apresentados os produtos e saberes desenvolvidos pelas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258295 - A Beleza do Feito à Mão INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Processo: 01400031465202529 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 491.098,30 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Beleza do Feito à Mão, é um projeto que propõe oficinas de costura criativa e artesanato manual para mulheres em situação de vulnerabilidade social, em diferentes localidades brasileiras. Além da formação em técnicas flmanuais, será realizada uma oficina de comunicação digital, voltada para ensinar estratégias de divulgação e venda dos produtos por meio das redes sociais, abordando fotografia, descrição, precificação e uso de plataformas online. O processo culmina em uma mostra artística aberta ao público, que valoriza o trabalho das participantes, fortalece sua autoestima e amplia suas perspectivas de inclusão social e econômica.