DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa combina arte e educação ambiental, incluindo palestras, para sensibilizar o público sobre a importância da preservação e do respeito à fauna local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258297 - Arte em Movimento: Psicomotricidade Relacional & Cultura JANETE DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: .154.819- Processo: 01400031467202518 Cidade: Rio Fortuna - SC; Valor Aprovado: R$ 166.617,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece acesso gratuito a oficinas de artes visuais para crianças e adolescentes neurodivergentes, estimulando a criatividade analógica, o desenvolvimento socioemocional e a psicomotricidade relacional por meio das artes. As atividades contam com tradução em Libras e acompanhamento de profissionais da saúde, e culminam em uma exposição-encontro, reforçando a acessibilidade, a inclusão e a valorização da arte no campo cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258298 - Ô de Casa: Ô de Dentro e Ô de Fora. GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30 Processo: 01400031469202515 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 297.528,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza duas exposições de artes visuais - Ô de casa: Ô de dentro e Ô de casa: Ô de fora - no Espaço Cultural BRDE - Palacete dos Leões, articuladas a um programa educativo com oficinas, palestras e bate-papos. A proposta ativa poeticamente o patrimônio histórico, explorando a casa como território simbólico e político, e promove experiências estéticas e formativas que conectam arquitetura, memória e arte contemporânea, garantindo acesso democrático e diálogo com a comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258380 - Doutores do Mundo Itinerante: Costurando Sonhos e Futuro ASSOCIACAO DOUTORES DO MUNDO CNPJ/CPF: 47.891.314/0001-95 Processo: 01400031646202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.787,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de corte e costura em locais contemplados pelas expedições da Associação Doutores do Mundo, com foco no empoderamento feminino. Até 200 mulheres em situação de vulnerabilidade serão capacitadas para a produção de peças como necessaires, bolsas e naninhas, valorizando práticas culturais e fomentando oportunidades de geração de renda. As oficinas serão integradas a 4 expedições a serem realizadas em 2026, em Recife (Pernambuco), São José dos Basílios (Maranhão), Porto Seguro (Bahia) e Ninheira (Minas Gerais), proporcionando intercâmbio cultural e fortalecimento comunitário. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258125 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja Matriz de São Gonçalo MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Processo: 01400031269202554 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.930.722,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conservação, restauro e adequações para restauração da Igreja São Gonçalo do Amarante, localizada em Alameda Pio XII, 86 - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-400. O projeto de restauro da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante tem como objetivo preservar e revitalizar um dos mais antigos e importantes patrimônios históricos do município, datado de aproximadamente 1620. A igreja representa um marco da arquitetura colonial brasileira e um elo com o passado religioso, social e cultural da região. O restauro contempla a recuperação da estrutura original, incluindo telhado, alvenarias, elementos artísticos e altares, respeitando as técnicas construtivas tradicionais. Também prevê ações de proteção contra umidade e desgaste natural. A intervenção visa garantir a segurança da edificação, sem comprometer sua autenticidade histórica. Este projeto resgata não apenas um edifício, mas parte da alma de São Gonçalo do Amarante. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258126 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja de SantAnna, em Armação dos Búzios MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Processo: 01400031270202589 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.432.939,28 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conservação, restauro e adequações para restauração da Igreja Sant'Anna, localizada na Tv. Santana, S/N - Village de Búzios, Armação dos Búzios - RJ, 28950-000O projeto de restauro da Igreja de Sant'Anna tem como objetivo preservar e revitalizar um dos mais antigos e importantes patrimônios históricos do município, datado de aproximadamente 1740. A igreja representa um marco da arquitetura colonial brasileira e um elo com o passado religioso, social e cultural da região. O restauro contempla a recuperação da estrutura original, incluindo telhado, alvenarias, elementos artísticos e altares, respeitando as técnicas construtivas tradicionais. Também prevê ações de proteção contra umidade e desgaste natural. A intervenção visa garantir a segurança da edificação, sem comprometer sua autenticidade histórica. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258127 - O Legado Ancestral do Boi de Maracanã ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA CNPJ/CPF: 07.172.018/0001-10 Processo: 01400031271202523 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 383.360,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O Legado Ancestral do Boi de Maracanã" tem características de formação e difusão das práticas, saberes e valores de um grupo de bumba-meu-boi maranhense, com duração de 5 meses, em 2026. Ele consiste na oferta de 5 oficinas gratuitas: dança dos personagens do bumba-boi; cantoria e trupiada (música e percussão); artesanato, bordado e costura; fotografia e filmagem; produção cultural. As oficinas serão de caráter sociocultural e desenvolvidas ou ministradas por pessoas que integram o Boi de Maracanã e sua rede de contatos. As aulas serão divididas entre dois espaços emblemáticos da região metropolitana de São Luís: a Praça das Mercês, localizada no Centro Histórico, onde se encontra o monumento à Diáspora Africana no Maranhão; e o "barracão" ou sede do Bumba meu boi de Maracanã, na zona rural. Ao final das oficinas, ocorrerá a produção do videoclipe de uma toada com apresentação da dança, sonoridades do bumba-meu-boi, registros das ações e participação dos alunos integrantes do projeto. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258128 - Siribeira Formativa - Território Jacobina ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98 Processo: 01400031272202578 Cidade: Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 223.344,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Siribeira Formativa _ Território Jacobina é uma ação formativa e cultural que visa promover oficinas gratuitas de arte-educação para crianças, adolescentes e jovens de comunidades periféricas e rurais do município de Jacobina (BA). A iniciativa oferece vivências em áreas como percussão, capoeira, dança, grafite e audiovisual, estimulando o protagonismo juvenil, a valorização das culturas afro-brasileiras e o fortalecimento de vínculos comunitários. Com atividades continuadas e acessíveis, o projeto atua como ferramenta de inclusão sociocultural, promovendo oportunidades de formação artística e cidadania em territórios de vulnerabilidade. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto integra ações educativas, culturais e sociais em um modelo de intervenção participativa, com foco na interiorização das políticas públicas de cultura e no desenvolvimento local sustentável. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258129 - 1º FESTIVAL DE CULTURA DE ARQUEARIA PATAXÓ IBUI SOUZA NASCIMENTO CNPJ/CPF: .654.635- Processo: 01400031273202512 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 163.053,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um Festival durante um final de semana com?aulas coletivas / oficinas para confecção de arco e flecha para transmissão dos conhecimentos ancestrais dessa cultura, arte e ferramenta,?evento de confraternização entre as aldeias Barra Velha, Bugig?o, Par?, Campo do Boi e Xand? tendo como elemento de unificação a cultura do arco e flecha e realização de um minidocumentário sobre o evento, enfatizando a tradição dos saberes ancestrais e a manutenção da arte e cultura do arco e flecha, sob a ?tica exclusiva dos indígenas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258130 - Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas REDE POSTINHO DE SAUDE ORGANIZACAO DE SAUDE PREVENTIVA MULTIDISCIPLINAR SOCIAL CNPJ/CPF: 13.506.080/0001-01 Processo: 01400031274202567 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.306,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Trançando Raízes: Tecendo Saberes e Rendas realiza oficinas de tranças e turbantes para mulheres em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro. Em três meses de atividades, oferece capacitação técnica, palestras sobre ancestralidade, rodas de conversa terapêuticas e workshops de empreendedorismo. Como culminância, promove um evento cultural afro aberto à comunidade, com apresentações, exposição dos trabalhos e serviços gratuitos, consolidando identidade, pertencimento e geração de renda. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258131 - PROJETO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIMON(MA) IEDA MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: *.357.343- Processo: 01400031276202556 Cidade: Timon - MA; Valor Aprovado: R$ 129.195,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Patrimônio propõe ações de educação patrimonial em Timon (MA), por meio de dois cursos: História e Memória da Cidade, Patrimônio Histórico e Cultural e de uma exposição final. A iniciativa busca valorizar a história local, preservar bens materiais e imateriais e fortalecer a identidade cultural da comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258132 - Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá - Agbára do Recôncavo 62.529.054 PATRICIA DA SILVA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 62.529.054/0001-04 Processo: 01400031277202509 Cidade: Muritiba - BA; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá _ Agbára do Recôncavo, criado pelo Coletivo Cultural Presente para as Iabás - desde 2022 (Muritiba_BA), é uma programação itinerante em sete municípios do Recôncavo Baiano. Baseado na Lei Municipal nº 1.257/2024, que institui o 25 de julho como Dia de Homenagem à Mulher Negra e ao Povo de Santo, promove memória, resistência e celebração das culturas de matriz africana. Inspirado na Yalorixá Martinha de Iemanjá (In Memoriam), reconhece mulheres negras e lideranças religiosas que, com seu agbára (força vital), preservam saberes e tradições do patrimônio imaterial da região. A iniciativa amplia para todo o Recôncavo uma homenagem já realizada em Muritiba em 2024 e 2025, fortalecendo a identidade afro-brasileira por meio de atos solenes, palestras, rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e da entrega da Medalha e certificados a personalidades que se destacam na luta contra o racismo e na defesa dos direitos humanos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258133 - Os Gurutubanos: uma história de resistência e força da identidade cultural. CONSELHO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBO DOS PALMARES DO MUNICIPIO DE JAIBA-MG CNPJ/CPF: 11.767.518/0001-71 Processo: 01400031278202545 Cidade: Jaíba - MG; Valor Aprovado: R$ 186.944,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa promover a valorização da ancestralidade do Quilombo Canudos/Gorutuba com a resignificação desta cultura por meio ações de formação de adolescentes e jovens quilombolas, e oficinas com apresentações da dança e música quilombola em escolas e espaços públicos por artistas quilombola formados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258134 - Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL - AMIGOS SOLIDARIOS DE PARNAIBA CNPJ/CPF: 49.799.515/0001-92 Processo: 01400031279202590 Cidade: Parnaíba - PI; Valor Aprovado: R$ 198.734,03 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha Criativa: Mulheres que Inspiram" promove oficinas de arte culinária voltadas ao empoderamento feminino, destacando a gastronomia como expressão cultural e patrimônio imaterial. Por meio de aulas práticas, rodas de conversa e eventos de degustação, o projeto valoriza receitas tradicionais, técnicas culinárias e histórias associadas à cultura local, fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo das participantes na preservação e difusão do patrimônio gastronômico da região.