DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258178 - RAIZES DE COURO: ARTE E TRADIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL EITA CNPJ/CPF: 59.137.773/0001-67 Processo: 01400031323202561 Cidade: Verdejante - PE; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe oficinas de confecção em couro para crianças e jovens do sertão pernambucano, especialmente da zona rural, onde o acesso àcultura é limitado. Busca preservar saberes tradicionais do couro, patrimônio identitário ligado à vida sertaneja, e transmiti-los às novasgerações de forma prática e criativa. Além de estimular a autoestima e o pertencimento cultural, a ação oferece oportunidade de aprendizadoartístico, inclusão social e formação cidadã, valorizando mestres locais e ampliando o acesso à cultura em territórios vulneráveis. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258186 - Memória Brincante - Transmitindo Saberes Ancestrais GILDETE ARAUJO DE MELO CNPJ/CPF: .253.735- Processo: 01400031331202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 464.805,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Memória Brincante promoverá 40 oficinas de cultura popular afro-indígena com as Beijuzeiras de Areia Branca para estudantes do 4º e 5º ano de 10 escolas municipais de Lauro de Freitas. Inclui formação de 20h professores em História e Cultura Afro-Indígena com entrega de apostila, 10 oficinas/visitas guiadas ao Ponto de Cultura Aldeia Casa da Fonte, espaço de realização do projeto em Areia Branca Lauro de Freitas, 4 saraus abertos ao público. Como resultado final, o projeto realizará uma mostra cultural no Cine Teatro Laauro de Freitas e uma exposição fotográfica itinerante, valorizando a memória e os saberes da comunidade de Areia Branca. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258187 - Fios de memória FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS CNPJ/CPF: .569.364- Processo: 01400031332202552 Cidade: Palmeira dos Índios - AL; Valor Aprovado: R$ 198.915,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promoverá vivências culturais e educativas em escolas públicas do bairro do Prado, em Maceió, por meio da contação de histórias e de oficinas musicais. A iniciativa valoriza a riqueza da cultura popular do interior de Alagoas, aproximando crianças e jovens de suas raízes.As atividades incluem a partilha de causos tradicionais, a celebração de músicas regionais e oficinas de brincadeiras típicas, incentivando a interação coletiva, a criatividade e o respeito às diferentes formas de expressão. Além de oferecer momentos de alegria e aprendizado, a proposta contribui para reduzir a dependência de telas no cotidiano infantil, resgatando a força do encontro presencial.Mais do que preservar a memória cultural, o projeto busca fortalecer identidades, promover inclusão e cultivar, desde cedo, o orgulho pelas tradições alagoanas, que ganham nova vida na voz e no brincar das crianças. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258204 - Cultura em Trânsito. LUIZ ANTONIO FERREIRA LOURENCO CNPJ/CPF: .982.889-* Processo: 01400031349202518 Cidade: Mafra - SC; Valor Aprovado: R$ 117.282,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Percorrer em cada estado brasileiro, entre capitais e presencialmente, os principais pontos culturais registrando suas características aproveitando Arquitetura,música,culinária pontos culturais diversos como as matrizes diversas igrejas relatando sua origem, seus padroeiros suas principais características,engajamento em relação ao meio ambiente e ao seu entorno,envolvimento da comunidade quanto a possibilidade do turismo religioso,engajamento da comunidade com as políticas públicas,locais, regionais e nacionais,divulgação através das redes sociais - Instagram do proponente.Permanecendo em cada cidade citada 3dias.. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258215 - Orquestra de Berimbau do Recôncavo (OBRE): saberes e fazeres da capoeira GRUPO DE CAPOEIRA E MANIFESTACOES CULTURAIS TRADICAO QUILOMBOLA CNPJ/CPF: 29.904.732/0001-98 Processo: 01400031361202514 Cidade: Santo Amaro - BA; Valor Aprovado: R$ 2.033.908,05 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto sociocultura OBRE (Orquestra de Berimbau do Recôncavo) de realização no Território do Recôncavo e em Salvador, oferta aos jovens de 15 a 29 anos, os saberes da capoeira e suas práticas culturais e transversalidade com foco na ancestralidade e na educação afro-centrada em ação de enfrentamento a exclusão de acesso à cultura, atenderá 60 alunos um espaço de transformação e empoderamento cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258222 - Projetos arquitetônicos e complementares para restauro e ampliação do Castelinho Bracher em Juiz de Fora e ações de salvaguarda do seu acervo INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400031370202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.676.892,27 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração de projetos de arquitetura e complementares para restauro e ampliação do Castelinho Bracher, em Juiz de Fora, Minas Gerais, visando requalificação do equipamento cultural. Também serão desenvolvidas ações de salvaguarda do acervo abrigado na edificação, incluindo inventário, acondicionamento provisório, desinfestação emergencial e digitalização das tipologias audiovisuais. Adicionalmente, será realizado um seminário para divulgação dos projetos à população local, gratuito e aberto a todos os interessados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258229 - Corrida Cultural Boi de Morros ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE CNPJ/CPF: 24.825.815/0001-78 Processo: 01400031377202527 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 205.920,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Corrida Cultural Boi de Morros promoverá um grande evento cultural-esportivo inspirado na tradição do Bumba Meu Boi, reunindo 1.000 atletas em percursos de 5 km e 10 km na cidade de São Luís/MA. A iniciativa integrará esporte e cultura popular, com kits personalizados, medalhas e troféus temáticos, oficinas sobre a história do Boi e apresentações culturais, ampliando o acesso da população às manifestações tradicionais maranhenses. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257962 - PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL WALTER CALZA NETO CNPJ/CPF: .538.978- Processo: 01400030977202578 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES _ PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL visa a produção editorial e impressão de 2000 exemplares de um livro inédito, de autoria de Walter Calza Neto, abordando a relação entre esporte, tecnologia e privacidade na era digital. A obra propõe reflexões sobre o tratamento de dados sensíveis de atletas, especialmente jovens, unindo aspectos jurídicos, sociais e culturais do futebol brasileiro. Sua distribuição gratuita contemplará clubes, escolas, bibliotecas e entidades esportivas, democratizando o acesso ao conhecimento e fomentando boas práticas no setor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257967 - Manual de Sobrevivência do Idoso: a tecnologia a serviço de todos EURICO WEB CALCADOS LTDA CNPJ/CPF: 12.579.806/0001-65 Processo: 01400030983202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.191,84 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Edição e publicação de 2.000 exemplares do Manual de Sobrevivência do Idoso, obra ilustrada e acessível que orienta o público idoso no uso de tecnologias digitais cotidianas. O projeto inclui versão digital gratuita e a realização de 5 palestras presenciais de contrapartida social, voltadas à inclusão cultural e digital da terceira idade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258000 - Pescar 50 anos FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400031039202595 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 263.783,52 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro Pescar 50 anos pretende documentar a trajetória de meio século da Fundação Projeto Pescar por meio de depoimentos e entrevistas com egressos do projeto social em diferentes regiões do Brasil. Pretende ser um documento dessa história, que transformou vidas e que pode servir de exemplo e inspiração para milhares de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e que sonham com um mundo mellhor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258002 - Palco da Cidadania: O impacto do Voto Através de Múltiplas Expressões Culturais e Educacionais JOAO FILHO SA GONCALVES CNPJ/CPF: .197.694- Processo: 01400031041202564 Cidade: Salgueiro - PE; Valor Aprovado: R$ 477.415,81 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O projeto 'Palco da Cidadania' promove a reflexão e o engajamento cívico através da publicação de livros sobre a importância do voto. A proposta oferece um ciclo de palestras e debates educativos gratuitos para estudantes e professores, complementados por diversas expressões culturais e educacionais. O objetivo central é fomentar a leitura e o acesso à cultura democrática, de forma inclusiva e abrangente." ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258044 - Tradições ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Processo: 01400031122202564 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 1.368.843,30 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Tradições tem como objetivo identificar a identidade cultural de municípios e distritos, mapeando assim seu potencial cultural para ministrar oficinas e encontros onde serão criados novos produtos a partir daqueles tradicionais da cultura local, com características que o tornem um produto de maior qualidade e expressão e que auxiliem no desenvolvimento cultural destas regiões.Para encerramento do projeto teremos um evento em forma de uma mostra cultural, onde serão expostos os produtos culturais regionais e lançado o guia físico e digital através do site. Uma ação que visa divulgar os resultados do projeto e a cultura local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses EDITORA PHI LTDA CNPJ/CPF: 15.790.185/0001-52 Processo: 01400031124202553 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.274.156,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo traduzir, editar, publicar e distribuir gratuitamente cinco obras inéditas de filosofia e sociologia chinesa contemporânea em língua portuguesa. As publicações serão impressas e encaminhadas a universidades públicas com cursos de Filosofia e Ciências Sociais, além de disponibilizadas em formato digital de acesso aberto. Para ampliar o alcance, estão previstas ações de difusão cultural, como lançamentos com especialistas convidados, produção de um mini documentário para redes educativas e estratégias de divulgação online. A iniciativa contempla ainda produção editorial completa, materiais promocionais e acessíveis, e integração às atividades do Colóquio Internacional de Filosofia Oriental da Unicamp, contribuindo para a formação crítica de professores, estudantes e pesquisadores, e para o fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre Brasil e China.