DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500094 94 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258061 - Filhos da Terra: [in]tangibilidade da Arte Cerâmica ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89 Processo: 01400031148202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.815,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Celebrar os 50 anos da arte cerâmica de alta temperatura de Cunha, berço da cerâmica de alta temperatura do Brasil, com o lançamento de um Livro comemorativo e uma Exposição Coletiva de Arte Cerâmica, documentando a história da cerâmica na cidade, desde os povos indígenas, passando pelas paneleiras até a influência japonesa de fornos Noborigama, e o diálogo entre diferentes gerações, resgatando a Arte do Fogo e a importância de preservar esse patrimônio intangível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258062 - Luiz Hermano BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400031151202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 345.395,82 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro de artes Luiz Hermano - nascido em 1954 em São Paulo, é um notável escultor, desenhista e gravador brasileiro, reconhecido por sua experimentação com materiais diversos e a exploração de conceitos de peso, equilíbrio e movimento em suas obras. Sua trajetória artística começou no final da década de 1970, e desde então, ele tem se destacado como um dos nomes importantes na arte contemporânea do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258063 - DAS PRETAS OPEN LAB INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15 Processo: 01400031154202560 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.449.070,42 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: DAS PRETAS OPEN LAB é um laboratório de inovação social que realiza formações, oficinas e palestras gratuitas para capacitar mulheres negras, indígenas e periféricas da Grande Vitória. Com foco em transformação digital, IA, cultura e empreendedorismo, o projeto atua de forma híbrida e inclusiva, garantindo acessibilidade e promovendo impacto social, fortalecimento de redes criativas e valorização das culturas afro- brasileira e indígena. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258064 - Voe - Elas que fazem VOE EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 60.962.686/0001-23 Processo: 01400031156202559 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Voe - Elas que Fazem" realizará um ciclo cultural voltado para o fortalecimento da produção feminina, por meio de palestras, oficinas criativas, rodas de conversa e encontros formativos com mulheres empreendedoras de diferentes áreas da cultura. A proposta tem como objetivo valorizar o protagonismo das mulheres na cena cultural, estimular processos de criação coletiva e promover a troca de saberes em torno do artesanato, do design, da moda, da música e de outras linguagens artísticas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258065 - Jardins da Literatura 26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76 Processo: 01400031158202548 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 199.985,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Jardins da Literatura é um evento literário que tem como objetivo estimular a leitura e a escrita literária em jovens estudantes das escolas públicas da cidade de Belo Jardim, região Agreste do estado de Pernambuco. O projeto propõe um ciclo de debates com escritores em escolas da rede pública de ensino e um sarau aberto para a população da cidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258066 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400031159202592 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.554.350,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: EDUCAR PARA TRANSFORMAR é um projeto sociocultural de formação e capacitação de jovens das comunidades carentes no intuito de transformar a realidade local de para estudantes das escolas públicas, adolescentes das comunidades carentes ou periféricas e PCDs. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258069 - OLHO NO MUNDO - HISTÓRIAS DE UM FOTÓGRAFO TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74 Processo: 01400031165202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 359.656,79 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por obejtivo a edição e publicação do livro intitulado "Olho no Mundo - Histórias de um fotógrafo" (título provisório) com histórias da carreira do fotojornalista Pedro Martinelli abrangendo sua trajetória profissional e seu acervo de imagens históricas e escrito pelo jornalista Carlos Maranhão. E como contrapartida, promover 02 palestras, em escolas públicas, voltadas para a valorização da fotografia como instrumento de informação, memória e cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258070 - Cervejas Artesanais - Minas Gerais e Bélgica CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Processo: 01400031166202594 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 925.914,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em pesquisa e documentação da influência belga na produção de cervejas artesanais em Minas Gerais. O resultado desta pesquisa dará origem à edição do livro de arte Cervejarias Artesanais _ Minas Gerais & Bélgica, com histórias de 12 cervejarias (6 belgas e 6 mineiras), além de capítulos dedicados a fazendas produtoras de lúpulo e cevada. A obra contará ainda com harmonizações entre pratos típicos das culinárias mineira e belga e diferentes estilos de cervejas artesanais, ilustrada fotografias. O projeto prevê ainda um hot site com o livro nos formatos digital e audiobook e palestra de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258071 - Imagens Marcantes dos Indígenas Brasileiros de 1550 a 1914 na Coleção Ruy Souza e Silva LIVRARIA CORREA DO LAGO LIMITADA CNPJ/CPF: 58.527.581/0001-02 Processo: 01400031167202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 853.514,20 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Imagens Marcantes dos Indígenas Brasileiros de 1550 a 1914 na Coleção Ruy Souza e Silva" é um projeto editorial que propõe a publicação de um livro reunindo representações visuais dos povos indígenas do Brasil produzidas entre os séculos XVI e início do século XX. A partir da Coleção Ruy Souza e Silva, composta por gravuras, pinturas, ilustrações e registros presentes em obras raras, o livro apresentará um panorama crítico da forma como os indígenas foram retratados por artistas, naturalistas e viajantes europeus e brasileiros. As imagens revelam visões idealizadas, exóticas ou etnocêntricas, refletindo os interesses culturais, científicos e políticos de cada época. Mais do que um repositório iconográfico, a obra será um convite à reflexão sobre a construção histórica da imagem dos povos originários e sua permanência no imaginário nacional. Está prevista a edição de uma tiragem de 3.000 exemplares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258075 - Povo Negro INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Processo: 01400031172202541 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.497.940,78 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Povo Negro consiste na produção de um livro fotográfico sobre a história presença da população negra do Rio Grande do Sul e registre sua trajetória na busca pela sua ancestralidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258077 - Livro - TURMA DO O$$O ANIMATOPEIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.383.334/0001-27 Processo: 01400031174202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.079,10 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Turma do O$$O" consiste na criação de um livro para o público infantojuvenil. O livro aborda temas cotidianos, com humor e leveza, sendo ideal para toda a família. Além disso, como contrapartida, serão realizadas oficinas de literatura para escolas das periferias da cidade de realização do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258078 - Imagens que transformam FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Processo: 01400031176202520 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 567.916,41 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em sua segunda edição, o projeto consiste na publicação de um livro que retrata as obras fotográficas realizadas por jovens de seis cidades brasileiras. Os participantes terão oficinas teóricas de arte fotográfica e workshops práticos de fotografia e sua aplicação em campanhas de utilidade pública, com a monitoria de profissionais especializados. As obras de fotografia serão inspiradas em temas socioambientais de impacto. O livro será distribuído gratuitamente para as bibliotecas públicas e escolares das cidades participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258080 - Aspectos Culturais e Sociais da Comunicação Entre Casais LUIZ COSTA FERREIRA CNPJ/CPF: *.356.818- Processo: 01400031179202563 Cidade: GUARULHOS - SP; Valor Aprovado: R$ 196.502,63 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e distribuição gratuita de 2.000 exemplares do livro Aspectos Culturais e Sociais da Comunicação Entre Casais e a realização de uma palestra transmitida ao vivo no YouTube e demais plataformas digitais, ampliando o acesso ao conteúdo de forma gratuita e permanente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258083 - Jornada de Inovação Cultural - Bahia JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94 Processo: 01400031184202576 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 285.714,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural - Bahia" é um programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas, oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é proporcionar à jovens, com idades entre 14 e 24 anos, oportunidades de desenvolvimento por meio de oficinas centradas na formação profissional para atuação no campo da Economia Criativa, com conteúdos gravados, presenciais e exercícios práticos para a criação de soluções inovadoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258087 - Graxaim, O Jardineiro dos Pampas RASTRO SELVAGEM LTDA CNPJ/CPF: 14.480.506/0001-50 Processo: 01400031189202507 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 102.001,18 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Graxaim, O Jardineiro dos Pampas é um livro infantil ilustrado que apresenta, de forma lúdica, a importância do bioma Pampa e de sua fauna. Por meio da história de um pequeno graxaim e seus amigos animais, a obra destaca seu papel na dispersão de sementes e na regeneração dos campos, aliando narrativa acessível a ilustrações criadas especialmente para o livro. O projeto visa a criação, produção e difusão do livro, disponibilizando-o em formato digital e impresso em tiragem de 500 unidades, para distribuição gratuita para escolas públicas de cidades do Rio Grande Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258088 - Descubra: Jaraguá do Sul 20.756.315 NICOLI MOTTA DELFINO CNPJ/CPF: 20.756.315/0001-70 Processo: 01400031190202523 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 90.492,34 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um videolivro inédito sobre Jaraguá do Sul (SC), com capítulos que abordam história, cultura, geografia, culinária, eventos e patrimônios locais. O conteúdo será desenvolvido a partir de pesquisa no Arquivo Histórico e na Secretaria de Cultura da cidade, além de livros, relatos de moradores e fontes digitais. A obra reunirá textos, fotografias e ilustrações originais, com narração humana e trilha sonora e recursos de acessibilidade, sendo disponibilizada gratuitamente em formato audiovisual na plataforma YouTube.