DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O livro valorizará o protagonismo feminino e recuperará narrativas históricas silenciadas como ação de salvaguarda e fortalecimento do patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258091 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura Etapa Nordeste CULTURA ALGURES LTDA CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07 Processo: 01400031195202556 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Valor Aprovado: R$ 1.068.977,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura, visa levar um curso de extensão com carga horária de 8 horas, para 45 municípios do interior dos 8 estados do Nordeste, levando formação de qualidade e acessível para artistas e fazedores de cultura de toda a região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258092 - ELICER - CIRCUITO LITERÁRIO MINAS GERAIS - ETAPA UBERLÂNDIA JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME CNPJ/CPF: .299.496-* Processo: 01400031197202545 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 499.940,10 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ELICER - Circuito Literário de Minas Gerais retorna a Uberlândia, para sua 5ª edição na cidade, entre os dias 2 e 10 de maio de 2026. Criado em 2015, o ELICER percorreu diferentes municípios e, a partir de 2024, ampliou-se para um circuito que contempla várias cidades mineiras, levando literatura, educação e cultura para milhares de pessoas.A nova etapa de Uberlândia será realizada no formato de Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para apresentações, palestras, palestras e bate-papos com escritores renomados, autores independentes e artistas locais. O projeto é cultural, educativo e inclusivo, alinhado às políticas públicas de democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura, promovendo ainda a valorização de bibliotecas e da economia criativa.A etapa valoriza a diversidade cultural, étnico- racial e social, buscando envolver crianças, jovens e adultos em uma experiência transformadora de convivência e aprendizado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258114 - CRIABRASIL ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Processo: 01400031257202520 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.237.277,17 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CriaBrasil é um projeto de festival presencial com o objetivo de reunir a comunidade para debater, na forma de palestras, o tema central "Economia Cri a t i v a " . At r a v é s do projeto temos como visão desenvolver e aguçar nesses jovens a iniciativa de se inteirar sobre a economia criativa, através do evento será possível gerar oportunidade de promover workshop e roda de discussão que falem a respeito de temas como cocriação, economia colaborativa, desenvolvimento de software, jogos digitais e ideias inovadoras e aplicativos. O evento reunirá ações que provocarão desafios para jovens e em consequência gerando a oportunidade para o aprendizado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258119 - MATA ATLÂNTICA riqueza viva do BRASIL RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Processo: 01400031262202532 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 560.788,80 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação de um livro de arte fotográfica sobre a Mata Atlântica, patrimônio natural e cultural, a produção de média- metragem documentário, com aproximadamente 52 minutos de duração. Formato digital 4k, finalização e exportação em MP4, retratadas durante a execução da filmagem e palestra de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258120 - FESTA LITERARIA DE ABREU E LIMA 2026 JESSICALEN CONCEICAO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .527.974-* Processo: 01400031264202521 Cidade: Abreu e Lima - PE; Valor Aprovado: R$ 195.804,69 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festa Literária de Abreu e Lima 2026" (FLAB 2026) tem como objetivo central realizar um amplo e diversificado circuito literário, estruturando-se em três eixos principais: um ciclo formativo com oficinas de Cordel, Slam e Rap em escolas da rede pública; uma série de minicursos na Casa FLAB sobre escrita criativa, dramaturgia, produção de contos e literatura infantil; e um grande evento celebratório final com mesas de debate, lançamentos de livros, apresentações artísticas e shows. A proposta integra ainda um Espaço Kids, garantia completa de acessibilidade (com intérpretes de Libras e recursos de audiodescrição) e total compliance jurídica. O projeto visa fomentar a economia do livro, valorizar a produção literária local e nacional, e democratizar o acesso à cultura por meio de uma programação plural e inclusiva, conectando educação, arte e comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258121 - FLIPOQUINHA - 6º EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DO POETA-FLIPO INSTITUTO CULTURAL MAFUA CNPJ/CPF: 36.441.450/0001-67 Processo: 01400031265202576 Cidade: Santa Teresinha - BA; Valor Aprovado: R$ 197.862,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo (O QUÊ?) _ O projeto Flipoquinha cria um espaço infantil na Feira Literária do Poeta (FLIPO), em Castro Alves, para estimular a leitura e a expressão criativa das crianças da rede municipal de ensino. Com a temática "Uma câmera na mão, um livro na cabeça", serão realizadas oficinas literárias, atividades audiovisuais e intercâmbios culturais com a comunidade quilombola do Campo Grande (Santa Teresinha/BA). A proposta promove inclusão, acessibilidade e valorização da diversidade cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258122 - FESTIVAL LITERÁRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - FELINA 2ª Ediçãoo ASSOCIACAO A+TEIA CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27 Processo: 01400031266202511 Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 999.485,19 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de realização da 2ª edição do Festival Literário do Litoral Norte e Agreste Baiano - FELINA, no município de Esplanada. O evento entra no Calendário Cultural Regional para celebra a literatura, os escritores e as temáticas brotadas das relações entre esses atores sociais e a região, pautas relativas à resistência e contemporaneidade. No FELINA serão promovidos encontros, palestras, leituras coletivas, exposições artísticas, apresentações musicais, concursos literários, exibições audiovisual, visitação à comunidade ribeirinha e reserva ambiental do Baixio, ao Quilombo Timbó e Aldeias Kariri Xocó (todos localizados no município de Esplanada), além de diversas outras atividades que, além de possuírem o condão da divulgação e da preservação da cultura e das tradições agrestinas por meio da integração das diferentes formas de expressão literária (escrita e oral). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258123 - Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81 Processo: 01400031267202565 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 595.893,38 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar, reunindo profissionais e líderes criativos para debater e promover temas como empreendedorismo criativo, intersecção entre arte e tecnologia, transformação digital, sustentabilidade, neuroarte e aprendizagem, educação criativa e futuro do trabalho. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258124 - Casa Preta ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11 Processo: 01400031268202518 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 500.000,01 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Casa Preta" da Associação Popular Arte do Saber (APAS) em Campinas, em parceria com o Instituto Negras em Ação em Paulínia, visa mitigar a desigualdade que impacta a mulher negra, através de atividades que possibilitem o acesso aos seus valores, competências e direitos em todo o Brasil. Por meio de ações culturais e formativas, promovendo a sua autonomia na busca de emancipação socioemocional e política, além da melhoria na sua qualidade de vida e do seu bem-estar social. Através de oficinas de capoeira, maculelê, artesanato, expressão artística, cineclubes, rodas de leituras e autocuidado, feiras de economia e atendimentos sociais e jurídicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258247 - O FREVO DELAS 43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52 Processo: 01400031407202503 Cidade: Caruaru - PE; Valor Aprovado: R$ 198.451,42 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O FREVO DELAS" é um projeto cultural que celebra a presença e a contribuição das mulheres na história do frevo. A iniciativa reúne três ações: - Produto 01(produto principal): a produção e o lançamento do livro O FREVO DELAS escrito pelo renomado jornalista e pesquisador musical José Teles;- Produto 02: a produção de uma websérie de 4 episódios disponibilizada gratuitamente no YouTube com recursos de acessibilidade (Libras, LSE e audiodescrição);- Contrapartida Social: a realização de um encontro com o autor, que contará com um bate-papo, uma apresentação de orquestra de frevo 100% feminina e distribuição gratuita de exemplares. O projeto promove ainda a doação de livros em braille e a distribuição de 600 exemplares em escolas, universidades e bibliotecas públicas, ampliando o acesso à leitura e fortalecendo a memória cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258256 - História catarinense - Itapoá 60.849.158 JULIA SANT ANNA SARMENTO CNPJ/CPF: 60.849.158/0001-62 Processo: 01400031426202521 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 185.413,39 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 1 trilogia literária (três livros) infantil sobre a cidade de Itapoá e um concurso cultural com estimulo a leitura para estudantes da educação infantil de Itapoá e Joinville. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258257 - O Foco é: Gestão, Produção e Elaboração de projetos Culturais Associação Arado Cultural CNPJ/CPF: 20.956.080/0001-60 Processo: 01400031427202576 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 199.561,60 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pretende-se realizar a 3ª edição do projeto "O Foco é: Gestão, Produção e Elaboração de Projetos Culturais pelas Mesorregiões de Mato Grosso do Sul", a fim de capacitar jovens artistas e produtores culturais, com idades entre 15 e 29 anos. O público-alvo inclui lideranças de grupos, coletivos e movimentos sociais ligados às culturas indígenas, quilombolas, de matriz africana, populares e folclóricas, de rua, urbanas e periféricas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. Como ação complementar, o projeto oferecerá mentoria para o acompanhamento dos projetos que serão desenvolvidos durante o curso. Todas as ações serão gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258310 - Cria Local GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Processo: 01400031490202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.898.342,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CRIA LOCAL é um programa nacional e estruturante de formação e fortalecimento de empreendedores criativos em todas as regiões do Brasil, com foco em educação financeira, elaboração de projetos e gestão de negócios culturais e criativos.A edição de 2026 marca o primeiro ano de realização do projeto-piloto, que tem como propósito ser contínuo e ampliado nos próximos anos, aumentando progressivamente o número de empreendedores e negócios criativos apoiados em diferentes regiões do país.