DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500096 96 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258311 - PAE - Programa de Arte e Educação INSTITUTO CULTIVA CNPJ/CPF: 05.442.890/0001-05 Processo: 01400031492202500 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.135.876,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PAE _ Programa Arte e Educação é uma iniciativa cultural voltada à formação artística e cidadã de estudantes da rede pública, utilizando a arte como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social. Inspirado no modelo de articulação comunitária do programa Comunidades Educadoras, o PAE realiza visitas domiciliares com articuladores locais para identificar alunos em situação de vulnerabilidade ou afastados das atividades culturais. Esses jovens são mobilizados para oficinas artísticas multidisciplinares, onde assumem papéis em todas as etapas da produção _ da concepção ao registro. Durante 10 meses, tornam-se protagonistas de seus próprios projetos, que são apresentados em mostras culturais comunitárias abertas ao público. Além disso, o PAE cria Núcleos de Mobilização Local, reunindo escolas, artistas e serviços públicos para apoiar as ações e garantir a continuidade dos impactos para além do ciclo anual. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258316 - CONTAR HISTÓRIA É UMA ARTE ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR ARNOBIO CNPJ/CPF: 10.379.709/0001-01 Processo: 01400031499202513 Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 198.776,82 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Oficina Contar História é uma Arte é um curso formativo de 80 horas presenciais GRATUITO, voltado para os jovens, adultos, professores e artistas interessados em desenvolver habilidades de narração oral, leitura expressiva e performance.A proposta une tradição cultural, prática artística e dimensão pedagógica, formando narradores capazes de atuar em escolas, projetos comunitários, hospitais, eventos e espaços culturais e/ou em espaços abertos e fechados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258317 - LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ EDITORA MADA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.777.215/0001-26 Processo: 01400031500202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 390.022,16 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ visa a criação, edição, impressão de livro em português com texto e imagens inéditos sobre os mais de vinte e quatro Museus Orgânicos do Ceará. Esses Museus constituem uma iniciativa pioneira de extrema importância para a cultura brasileira, pois contribuem para a manutenção de saberes e fazeres de mestres da cultura popular reconhecidos oficialmente ou pela comunidade. Será feita uma versão do livro em inglês, no formato de e-book, a ser disponibilizado gratuitamente e versão em audiolivro (livro falado). Promover Rodas de Conversa/Palestras sobre o conceito de Museus Orgânicos, aproximando comunidades, pesquisadores, artistas e gestores culturais, a partir da experiência relatada no livro. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258318 - Edição do livro: A mão também aprende KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400031501202554 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 224.367,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A mão também aprende" consiste na edição e publicação de um livro inédito que reúne práticas de terapias integrativas reconhecidas pelo SUS, associadas ao fortalecimento da autoestima e geração de renda feminina. A iniciativa inclui a realização de três palestras de lançamento, educativas, voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso à cultura, o bem-estar e a valorização do protagonismo feminino como agente de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ JOSE RODOLFO DE BRUM CNPJ/CPF: .353.780-* Processo: 01400031502202507 Cidade: Santiago - RS; Valor Aprovado: R$ 489.771,96 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Letrar Aqui e Acolá define-se como um projeto voltado a ensinar a ler e a escrever num contexto no qual a escrita e a leitura tenham sentido e façam parte da vida da criança. Busca fomentar o gosto pela leitura, cultivando mentes curiosas e autocríticas; excelência literária; construção de memórias afetivas e educação respeitosa. FASE 1:contações de histórias apaixonantes e atividades mão na massa, a fim de contextualizar e concretizar o que foi aprendido; FASE 2: circuito de oficinas para estimular a leitura e a criação literária, proporcionando espaços abertos às possibilidades de ler, imaginar e transpor a aprendizagem; FASE 3: formação de Pequenos Grandes Escritores, proporcionando que cada criança seja autora do seu livro, para que construam esse valioso hábito de escrita e de imaginação criativa, que fará diferença em sua vida pessoal, social, acadêmica e de futuro profissional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258346 - Bicipr3ta Home: promovendo e preservando a cultura negra LGBTQIAPN+ através da bicicleta 23.324.996 LIVIA MOREIRA SOARES DE SOUZA CNPJ/CPF: 23.324.996/0001-96 Processo: 01400031567202544 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 599.999,98 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bicipr3ta H0m3 visa a manutenção de um espaço cultural independente em Salvador, estruturado como plataforma de empreendedorismo cultural, com programação contínua composta oficinas de capacitação, apresentações performáticas, exposição artística e cursos de formação. A proposta articula cultura negra, mobilidade urbana e diversidade, promovendo qualificação, geração de oportunidades e fortalecimento de iniciativas culturais periféricas e LGBTQIAPN+. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258347 - HUB IS INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400031568202599 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.087.450,65 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O HUB IS visa disseminar a CULTURA EMPREENDEDORA NA ECONOMIA CRIATIVA e qualificar profissionais para a consolidação de EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS de São Gonçalo/RJ, através da estruturação de serviços de Incubação para Empreendimentos Criativos e implantação do Núcleo de Conhecimento Criativo para empreendedores e agentes culturais. A estrutura de serviços de incubação será abrigada em espaço físico adequado, para auxiliar o desenvolvimento de novos negócios e tecnologias na cidade de São Gonçalo/RJ. Incubará 15 empreendimentos. Produzirá 20 cursos, 40 oficinas, 384 consultorias técnicas e 13 eventos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258348 - Feira Literária de Bonito INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Processo: 01400031572202557 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.059.912,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização da Feira Literária de Bonito. O evento terá como objetivo principal a cadeia produtiva do livro tendo como atração exposição de editoras e livrarias, leitura, apresentações musicais, teatrais e exibição cinematográfica. Como contrapartida social ofereceremos de forma gratuita workshops de formação leitora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258352 - Clubinho da Criança CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01 Processo: 01400031589202512 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 922.363,20 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata-se da doação de acervo para composição ou complementação de bibliotecas infantis, incluindo livros, jogos educativos, brinquedos, figurinos, adereços, equipamentos e mobiliários e a realização de uma contação de histórias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258372 - SEMENTE LITERÁRIA: DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA LEITURA VOLUME 1 PRISCILA DO NASCIMENTO FLORES CNPJ/CPF: .620.168- Processo: 01400031634202521 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.984,95 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção editorial, publicação e distribuição gratuita do livro, Dinheiro dá em árvore sim, e essa árvore é você, da autora Priscila do Nascimento Flores, em formato impresso e digital. Complementarmente, prevê a realização de encontros ( presencial de lançamento e transmissões interativas online) todos gratuítos e voltados á formação de leitores e à democratização do acesso ao livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258381 - Roberto Burle Marx: Raisonné - 1ª edição INSTITUTO BURLE MARX CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Processo: 01400031647202508 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.739.987,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste no estabelecimento de uma metodologia de pesquisa sistemática (pesquisa bibliográfica, iconográfica teórica, aplicada e de campo de cerca) para identificar, localizar e catalogar aproximadamente de 1000 itens do acervo de arte e seus esboços de Roberto Burle Marx em diferentes suportes, como pinturas, painéis, panneaux, murais, mosaicos, esculturas, tapeçarias, desenhos, gravuras, jóias, vidros, entre outros objetos. Ao final da primeira fase do projeto será disponibilizado para o público, gratuitamente, um conjunto técnico de obras de Roberto Burle Marx identificadas no formato online e impresso. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2026 BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77 Processo: 01400031648202544 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.603.130,59 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que prevê a realização de atividades artísticas e culturais de cunho educativo voltadas para alunos do 4o ano da rede pública de ensinoem 3 cidades brasileiras, com o intuito de promover a cidadania cultural e uma cultura cidadã. Para isso contará com oficinas ecoliterárias, apresentações teatrais e a promoção de um concurso cultural entre as escolas participantes do projeto, com premiação conforme regulamento próprio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258383 - Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza Lucas Rodrigues Abbruzzini CNPJ/CPF: .894.538- Processo: 01400031649202599 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 144.046,48 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos Desiguais: A Divisão de Riqueza" tem como objetivo publicar um livro que explora a desigualdade de riqueza por meio de perspectivas múltiplas _ econômicas, sociais, históricas, éticas, culturais, tecnológicas e globais _ combinando rigor acadêmico com linguagem informal e acessível para um público amplo. O foco é promover o debate sobre equidade social, inspirando soluções práticas como taxação progressiva e iniciativas comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258386 - Trilhas Culturais - Entre Passos, Palavras e Olhares ASSOCIACAO ALFA E OMEGA CNPJ/CPF: 07.180.752/0001-20 Processo: 01400031652202511 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 207.339,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de três programas formativos gratuitos para crianas e adolescentes de São Vicente, São Paulo. A saber: Oficinas de Dança (balé e contemporâneo), Clube de Leitura e Oficinas de Fotografia e Vídeo (Doulos), com mostras públicas de processos e resultados, visando formação artística e ampliação de acesso cultural em territórios periféricos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos INSTITUTO TOTI CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04 Processo: 01400031660202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 476.256,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer uma programação cultural com formações gratuitas online e uma Feira cultural de talentos, com foco em profissionais do setor criativo, especialmente artistas e empreendedores refugiados e migrantes.