DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500097 97 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258118 - Plano Anual de Atividades Cais das Artes 2026 INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400031261202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.717.848,75 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Cais das Artes 2026 objetiva, além de realizar a manutenção do Museu, na cidade de Vitória-ES, promover o acesso à cultura por meio de uma programação diversificada em exposições, artes cênicas, música, audiovisual, entre outros. As ações incluem oficinas, cursos, exposições, espetáculos, mostras de cinema, saraus, palestras e seminários, voltadas a diferentes públicos e faixas etárias. O objetivo é valorizar a produção artística local, estimular a criatividade e fortalecer a educação e o desenvolvimento social por meio da cultura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Processo: 01400031367202591 Cidade: Castro - PR; Valor Aprovado: R$ 3.177.768,15 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda representa o conjunto de elementos de custeio e atividades culturais, infra-estruturais e técnicas da instituição. No produto Modernização e Equipagem de Museu e Espaços Culturais estão previstos a monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo e a realização de eventos culturais. No Produto Exposição Cultural/de Artes estão previstas a elaboração e montagem da nova exposição de longa duração e a elaboração e montagem de exposições temporárias. No âmbito da Contrapartida Social, serão realizadas palestras no município de Castro. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258038 - SARAVÁ - A FORÇA FEMININA DO SAMBA 61.274.236 CAMILA DI LEO CNPJ/CPF: 61.274.236/0001-00 Processo: 01400031114202518 Cidade: Itacaré - BA; Valor Aprovado: R$ 100.884,96 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Roda de Samba Saravá é um coletivo musical formado por seis mulheres talentosas e empreendedoras de Itacaré/BA, unidas pelo samba, pela sororidade e pelo desejo de transformação. O grupo nasceu da necessidade de criar um espaço de encontro, estudo e empoderamento através da cultura do samba de raiz, honrando as tradições e, ao mesmo tempo, abrindo novos caminhos.Este projeto, SARAVÁ - A Força Feminina do Samba, visa realizar uma temporada de shows mensais na cidade DE ITACARÉ BA, consolidando a presença do grupo no cenário cultural local e regional. A proposta vai além da apresentação artística: é um movimento para profissionalizar a carreira das artistas, gerar renda, adquirir instrumentos próprios e ecoar a potência do samba liderado por mulheres, inspirando novas gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258116 - FESTIVAL ME CHAMA! READY 2 GO.PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.001.938/0001-45 Processo: 01400031259202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.293,27 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Me Chama! é um evento multicultural gratuito voltado à comunidade LGBTQIAPN+, que reúne os quatro selos da produtora Ready 2 Go: Me Chama de Pop, Me Chama de Carnaval, Sarração e Puro Suco. Realizado ao longo de dois dias, o festival contará com uma programação diversa que inclui shows musicais, performances artísticas, discotecagens, oficinas criativas, rodas de conversa, feira de economia criativa e ações formativas. O evento será realizado em espaço de fácil acesso, com estimativa de público superior a 4 mil pessoas. A proposta valoriza a representatividade de artistas LGBTQIAPN+, pessoas negras e periféricas, promovendo acesso à cultura, geração de renda e experiências de pertencimento por meio da ocupação de espaços urbanos com arte, celebração e inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258117 - BLACK HUB - Manutenção anual, consolidação e expansão da plataforma digital ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94 Processo: 01400031260202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.910.966,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção, consolidação e expansão da plataforma digital de cultura afro-brasileira Black Hub, dedicada à criação e difusão de inteligência sobre a população negra e ao fortalecimento da cultura afro-brasileira através da realização de publicações, estudos, preservação e difusão do patrimônio. Inclui também a realização de dois dias de evento presencial sobre Cultura Digital, Inovação e ESG, abarcando ainda uma série de palestras e apresentações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258168 - Virada da Liberdade - Montes Claros ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 02.292.703/0001-66 Processo: 01400031313202526 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 2.000.040,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 1ª edição da Virada da Liberdade em Montes Claros será realizada na noite de 31 de dezembro de 2025, na Praça Dr. Carlos (Praça da Matriz), transformando o espaço público em um grande palco a céu aberto para celebrar a chegada de 2026 com música, artes visuais e celebração coletiva.Com programação cultural gratuita e acessível, o evento contará com 4 shows musicais, um espetáculo de videomapping acompanhado de DJs e VJs e um show de fogos de artifício, marcando o momento da virada.A iniciativa inaugura uma nova tradição no calendário cultural do norte de Minas, democratizando o acesso à arte, promovendo a diversidade cultural e estimulando a economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258170 - SUPERFLY, PAULINHO GUITARRA CELEBRA OS 70 VERY COOL MUSICA EDICOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 05.902.430/0001-12 Processo: 01400031315202515 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 866.476,88 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a circulação nacional Superfly - Paulinho Guitarra celebra os 70", compreendendo Apresentações Musicais do espetáculo e Encontros com o artista. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258172 - projeto bossa nova Sergio Farias REVERIE ESTUDIOS E PRODUCOES DE MUSICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.367.404/0001-79 Processo: 01400031317202512 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 568.136,25 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Bossa Nova Sérgio Farias é um projeto autoral de bossa- nova que consiste na gravação de um LP"álbum", o de n° quatro da carreira do violonista e compositor Sérgio Farias. O projeto tem como produtor musical Miltinho do MPB4 e conta com a participação confirmada de estrelas da música brasileira e internacional: Edu Lobo, Miltinho e o grupo vocal MPB4, Jaques Morelembaum e a artista japonesa Lisa Ono. Um álbum autoral de bossa nova, como o de Sérgio Farias, desempenha um papel crucial na perenização desse gênero musical, ao incluir novas composições e releituras. Manter a chama da bossa nova acesa não é apenas uma questão de celebrar o passado, mas também de construir um futuro onde a música brasileira continue a ser apreciada e respeitada globalmente. Então, um álbum como este não é só um tributo a figuras icônicas como Antônio Carlos Jobim e João Gilberto; é também uma declaração de que a bossa nova está viva, evoluindo e relevante. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258174 - Instituto Casa Líquida - Manutenção e Atividades Regulares INSTITUTO CASA LIQUIDA CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75 Processo: 01400031319202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.632.133,13 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Instituto Casa Líquida - Manutenção e Atividades Regulares busca garantir a continuidade das principais ações culturais do Instituto Casa Líquida e o desenvolvimento de projetos inéditos, para o período de um ano. Os projetos, que integram diferentes linguagens artísticas e educativas, incluem programas de residência, formação e pesquisa, produção fonográfica, oficinas, seminários e publicações digitais, tudo de forma gratuita e acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258175 - Festival de Quadrilhas Juninas e Moda de Viola - Arraial Tadito DIEGO M. DIONISIO - PRODUCAO CULTURAL E COMUNICACAO CNPJ/CPF: 09.486.567/0001-94 Processo: 01400031320202528 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 998.811,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraial TáDito _ Festival de Quadrilhas e Moda de Viola celebra, em 2025, 10 anos como referência em cultura popular, com ações gratuitas que promovem o patrimônio imaterial do ciclo junino. Idealizado pelo folclorista Diego Dionísio, com 20 anos de pesquisa reconhecida nacional e internacionalmente, o projeto já envolveu mais de 40 grupos culturais, 300 culinaristas rurais e 400 artistas populares. Com foco na economia criativa e no pertencimento, o festival fortalece expressões como quadrilhas, modas de viola e culinária afetiva, conectando juventude, periferia e tradição. A proposta contribui com políticas públicas de descentralização do acesso à cultura, geração de renda e valorização dos saberes coletivos, sendo um espaço de celebração, memória e identidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258179 - NATAL DE LUZ CAMOCIM INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400031324202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.785.660,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Natal de Luz Camocim é um projeto cultural inovador de luzes, atrações culturais, decorações, fogos de artifícios ecológicos e valorização dos povos caiçaras, indígenas e quilombolas e da vida marítima em harmonia com a biodiversidade, a riqueza cultural e o potencial turístico, proporcionando às pessoas uma experiência única e exclusiva na cidade de Camocim. O projeto será composto pelas atrações: Desfile de Barcos Iluminados; projeções de imagens de valor histórico e valorização dos povos originários; atrações artísticas gratuitas e abertas a todos os públicos, iluminação, decoração natalina e fogos de artifícios ecológicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258184 - Circuito Cultural Baile da Narih Ritmo de Rua NATHALIA DOS SANTOS BENEDITO CNPJ/CPF: .538.118-* Processo: 01400031329202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 357.218,23 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baile da Narih é uma turnê nacional gratuita de música pop-funk comandada pela cantora Narih, com apresentações ao ar livre em praças e espaços urbanos de grande circulação. O projeto integra música, dança, moda e empoderamento feminino, promovendo cultura urbana, diversidade e inclusão. A iniciativa oferece experiências artísticas acessíveis e democráticas para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258188 - FRAN MERIGUETI - GRATIDÃO FRANCINI FERREIRA MERIGUETE CNPJ/CPF: .272.027-* Processo: 01400031333202505 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 307.824,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FRAN MERIGHETTI _ GRATIDÃO consiste na produção, gravação e lançamento de um álbum com 10 músicas autorais da cantora gospel Fran Merighetti, incluindo a realização de um show de estreia. A proposta contempla gravação em estúdio com músicos profissionais, produção audiovisual de alta qualidade, fotografias oficiais, materiais de marketing e divulgação digital, além de cobertura completa do evento de lançamento. O objetivo é oferecer ao público uma obra inédita que una qualidade técnica e mensagem inspiradora, fortalecendo a música cristã no cenário cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258189 - Festival Construção Nacional da Cultura Hip-Hop! 52 anos - A AFRICA NUNCA! NUNCA VAI MORRER!!! 26 estados mais Brasília DF!!! INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B CNPJ/CPF: 24.866.812/0001-82 Processo: 01400031334202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.659.662,50 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um seminário e um festival sobre a cultura Hip-Hop, em comemoração aos 52 anos da criação do movimento mundialmente e 42 anos no Brasil. O festival de 2 dias vai contar com artistas nacionais, incluindo os 5 elementos do movimento: MC, DJ, breaking, graffiti e o conhecimento. O seminário de 3 dias vai debater empreendedorismo e cultura hip-hop periférica.