DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500098 98 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258195 - Trilogia Urbana - Interior em Cena: 10 Anos de Rock Brasileiro RODRIGO RIZZO CORREA CNPJ/CPF: .223.458-* Processo: 01400031340202507 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 199.976,78 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Trilogia Urbana _ Interior em Cena: 10 Anos de Rock Brasileiro" levará a banda a duas cidades do interior paulista com shows gratuitos em espaços públicos ou centros culturais. Serão realizadas oficinas formativas de música e produção independente para jovens e músicos iniciantes. O projeto inclui participação de artistas locais, registro audiovisual de um show e campanha de divulgação regional. O objetivo é democratizar o acesso à música independente, fortalecer a cena local e formar novos públicos, impactando cerca de 300 a 500 pessoas por show. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258200 - FESTIVAL BADDEST AFRONTAMENTO 2026 ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.025.704/0001-66 Processo: 01400031345202521 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 350.000,01 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival BADDEST Afrontamento 2026, idealizado por um coletivo de mulheres, trans e artistas LGBTQIA+ pretos do hip hop de São Luís - MA que atua desde 2014, é um evento cultural que celebra a cultura preta periférica com foco na inclusão LGBTQIAIP+. Unindo hip hop, funk, rap, ballroom, slam e graffiti, o festival promove diversidade e resistência através da arte, materializado na programação que visibiliza a produção artística e empreendedora local com pitchings (10 propostas selecionadas), showcase (5 bandas/artistas selecionados), rodadas de negócio (50 propostas em contato com 5 investidores), ciclo formativo (3 oficinas) e show de Encerramento com performances vibrantes, incluindo Karol Conká, Ajuliacosta, Bixarte e atrações locais, durante os dias 19 a 25 de Julho de 2026 na Praça das Mercês. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258230 - Festival Orgulho & Direitos INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15 Processo: 01400031378202571 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.494.875,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 25/10/2025 Resumo do Projeto: O Festival Orgulho & Direitos será um evento paralelo e integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que buscará celebrar a diversidade, promover a inclusão e fortalecer os direitos e a visibilidade da população LGBTQIA+ no Brasil. Previsto para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, o evento tem por objetivo principal a oferta de um espaço para que artistas, ativistas, organizações sociais e pessoas LGBTQIA+ possam expressar suas identidades, compartilharem suas histórias e discutirem questões e temas importantes que afetam a população LGBTQIA+. Para tanto, o Festival Orgulho & Direitos contará com palcos dedicados a apresentações artísticas protagonizadas por pessoas LGBTQIA+ e aliadas, a fim de celebrar a representatividade e as vivências culturais e criativas dessa população. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258250 - NATAL DE LUZES DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA PONTE - MG 1ª EDIÇÃO DANIEL KENNEDY FELIX MARTINS CNPJ/CPF: .421.608- Processo: 01400031413202552 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.925,55 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte _ MG consiste na realização de um evento cultural em dezembro de 2025, em espaço público localizado em frente à instituição. A iniciativa contempla realização de duas apresentações musicais de artistas locais, promovendo a valorização da produção cultural da região e a instalação de iluminação cênica e ambientação temática natalina. O evento será gratuito e aberto à comunidade, com ênfase na participação dos idosos residentes no asilo, assegurando acessibilidade, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258043 - ASAS DA CULTURA ASSOCIACAO COMUNITARIA OLINDA CANDIDA DE SOUZA CNPJ/CPF: 13.660.810/0001-16 Processo: 01400031120202575 Cidade: Cachoeira Dourada - GO; Valor Aprovado: R$ 800.236,80 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O propósito da nossa associação é construir o Centro Comunitário Cultural a fim de promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do povoado de Nilópolis, Município de Cachoeira Dourada -GO, fomentando o desenvolvimento cultural local a partir de atividades já existentes como capoeira, fanfarra, quadrilhas, musicais, jogos e outros. Além disso, propõe-se desenvolver ações nos campos da cidadania, com a participação e a inclusão social e oferecendo serviços e atividades que atendam às necessidades e interesses da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258067 - Levando a Graça com graça JOCELI MARIA DELAZARI CNPJ/CPF: .135.260- Processo: 01400031161202561 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 160.959,15 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Levando a Graça com Graça" nasce do propósito de unir a arte do palhaço com a fé cristã, transformando o riso em instrumento cultural de acolhimento e esperança. Desenvolvido por voluntários cristãos, o projeto leva teatro, música, poesia, dinâmicas interativas e a linguagem lúdica da palhaçaria a hospitais, lares de acolhimento e comunidades, promovendo momentos de leveza em ambientes marcados por dor e fragilidade.A iniciativa busca aproximar crianças, idosos, famílias e profissionais da saúde da arte circense, democratizando o acesso cultural de forma inclusiva e humanizada. Mais do que entreter, o projeto desperta a sensibilidade artística, fortalece vínculos humanos e transmite valores de solidariedade, amor e cuidado. Inspirado nos princípios cristãos, mostra que a arte pode ser canal de transformação social e espiritual, levando fé, esperança e alegria mesmo nos contextos mais desafiadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258068 - Laboratório de Processos Criativos URIEL ALEXANDRE MACHADO DOS SANTOS CABRAL CNPJ/CPF: .999.524-* Processo: 01400031163202551 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 403.505,68 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de uma pesquisa aprofundada sobre as intersecções entre o processo de criação de um álbum musical e o desenvolvimento de curso de Design e identidade visual. A iniciativa visa fomentar e democratizar o acesso ao conhecimento sobre processos criativos na cultura digital, tendo como principais produtos a publicação de um Periódico Digital, com artigos de livre acesso que documentam a pesquisa, de estudos pra realização da ementa de um Curso de Formação em Design e Identidade Visual pra Eventos. O objetivo é, portanto, não apenas investigar, mas também registrar e difundir a metodologia por trás da concepção de uma obra artística completa, da sua sonoridade à sua representação visual, oferecendo tanto um acervo de conhecimento quanto uma oportunidade de capacitação prática para novos artistas e designers. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258090 - Festival Gastronômico e Cultural do portal do Sertão - Romeu e Julieta CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Processo: 01400031194202510 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 1.497.014,32 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 14/12/2025 Resumo do Projeto: o Festival Gastronômico e Cultural "Romeu e Julieta", do Portal do Sertão, traz uma plataforma regional, abrangendo: Santa Barbará, Agua Fria, Amelia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Conceiçao da Feira, Conceiçao do Jacuipe, Coraçao de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santanópolis, Santo Estevao, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, abrangendo um território populacional com quase dois milhões de habitantes, fortalecendo a cultura, turismo, gastronomia e empreendedorismo, com oficinas, feira da agricultura familiar, capacitação e shows artisticos regionais e nacionais, consolidando Santa Barbará no mapa de eventos de impacto sociocultural, turístico e econômico.Será realizado de 12 a 14 de dezembro de 2025.As ações propostas: Oficinas Temáticas com a rede municipal e estadual de Ensino; Work Shop de empreendedorismo; Capacitação e receptivos turísticos de toda região; Realização de shows musicais regionais e nacionais; Banca de negócios. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258093 - Arte que Transforma: Profissionalização e Inovação para Grupos Artísticos LUCIANA AGUIAR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .537.388-* Processo: 01400031202202510 Cidade: Bauru - SP; Valor Aprovado: R$ 199.996,56 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Transforma" visa profissionalizar grupos artísticos de comunidades periféricas, oferecendo capacitação em gestão, técnicas artísticas e inovação tecnológica. O objetivo é fortalecer a cena cultural local, tornando esses grupos autossustentáveis e capazes de gerar impacto social e econômico. Através de mentorias e workshops, impulsionar a criação de novas obras e ampliar a difusão cultural, transformando a realidade de artistas e suas comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258115 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora das Dores - Fase 01 ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS CNPJ/CPF: 44.588.960/0001-90 Processo: 01400031258202574 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.271.600,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da primeira fase de restauro da Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Campinas, com a elaboração dos projetos de arquitetura e complementares, em nível executivo, devidamente compatibilizados, com a elaboração de uma estimativa de custo da obra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258171 - 13ª Festa da Tainha - Evento mais que morador ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PONTAL DO NORTE E FIGUEIRA DO PONTAL CNPJ/CPF: 83.797.415/0001-65 Processo: 01400031316202560 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 483.501,15 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a 13ª Festa da Tainha de Itapoá/SC - evento mais que morador, promovendo a cultura caiçara. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258173 - Projeto Arte na Academia GRUPO TEJO CNPJ/CPF: 83.523.134/0001-14 Processo: 01400031318202559 Cidade: Joaçaba - SC; Valor Aprovado: R$ 892.734,48 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte na Academia é uma iniciativa de fomento e formação carnavalesca que, em sua nova edição, pretende seguir promovendo oficinas gratuitas de percussão, cavaquinho, canto popular e escultura em isopor, voltadas para crianças, adolescentes e adultos. As atividades serão realizadas ao longo de 12 meses, na cidade de Joaçaba, com foco na inclusão social. A proposta também prevê a realização de três apresentações do espetáculo Carnaval em Cena, com sessões em uma cidade do estado de Santa Catarina e em duas cidades do Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258181 - Semana de Roteiro de Belo Horizonte 2026 PANFONICA LTDA CNPJ/CPF: 16.657.799/0001-23 Processo: 01400031326202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 162.459,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto se propõe à realização do evento de formação Semana de Roteiro de Belo Horizonte 2026, elaborado pelo proponente Célio Dutra. Trata-se de evento com oficinas, debates e exibição de filmes, cujo objetivo principal é fomentar o audiovisual em BH e em Minas Gerais, valorizando a pesquisa e o roteiro.A Semana de Roteiro de Belo Horizonte 2026 conta com o apoio da ABRA, PAVIC, MIS-BH, SINDAV e será realizado em Belo Horizonte, entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2026.