DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101500099 99 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258182 - Revista Morasha - Novas Edições INSTITUTO MORASHA DE CULTURA CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79 Processo: 01400031327202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.734.163,33 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentação de Projeto de Incentivo à leitura para produção, edição, impressão, publicação e distribuição gratuita de o edições da Revista Morasha, sendo quatro (04) edições da Revista Morashá por ano, sendo duas com suplemento, por um período de dois (02) anos, totalizando 08 edições da Revista (04 com suplemento). Prossegue a Proponente transmitindo os valores, princípios, história, cultura e tradições judaicas, presentes no Brasil desde século XVI, dando continuidade à sua existência, a exemplo do ocorrido nos anos de 2013 a 2025, através dos PRONACs 130815, 1310287, 1411447, 154249, 170055, 180152, 184208; 231112; 232368 e 23 8480. O Projeto também prevê a manutenção contínua do site do Instituto Morashá de Cultura - Revista Morashá. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258246 - Tecendo Saberes: Formação Cultural em Saberes e Fazeres Tradicionais da Moda Mineira ASSOCIACAO DE ARTE ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DE BARAO D CNPJ/CPF: 03.976.515/0001-10 Processo: 01400031406202551 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 198.983,40 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Saberes promove formações culturais gratuitas em saberes e fazeres tradicionais da moda artesanal mineira, como costura, modelagem, bordado e tingimento natural. A proposta visa fortalecer a identidade cultural, preservar o patrimônio imaterial e fomentar práticas sustentáveis no território de Barão de Cocais (MG), culminando em uma mostra cultural aberta ao público com desfile e exposição. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258254 - Amazônia das Mulheres: Vozes, Saberes e Resistências na Floresta INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19 Processo: 01400031421202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.377.249,86 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Amazônia das Mulheres" é um projeto de pesquisa cultural que registra, em acervo fotográfico (cerca de 300 imagens) e conteúdos audiovisuais, as trajetórias de mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas e urbanas de 15 territórios amazônicos. Através de entrevistas profundas, retratos sensíveis e registros sonoros, a obra revela como essas guardiãs da floresta protegem saberes ancestrais, resistem a ameaças ambientais e constroem alternativas de vida sustentável. O material se ser produzido, com QR codes para microdocumentários e/ou podcasts, será distribuído para 1.500 bibliotecas e escolas públicas. Desenvolvido pelo Instituto Physis em parceria a Cátedra Sustentabilidade da Universidade Federal de São Paulo e com lideranças locais, o projeto gera ferramentas pedagógicas, fortalece redes de solidariedade, destacando o protagonismo feminino na defesa da Amazônia e na construção de um novo paradigma civilizatório. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258255 - Agente Carioca de Cultura CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80 Processo: 01400031424202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.795.883,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Agente Carioca de Cultura formará 300 jovens de 16 a 29 anos, moradores de territórios populares do Rio de Janeiro, como protagonistas culturais em suas comunidades. Durante oito meses, os participantes vivenciarão um percurso formativo que inclui oficinas em múltiplas linguagens artísticas, visitas a equipamentos culturais, experiências práticas em centros culturais da cidade e desenvolvimento de iniciativas comunitárias próprias. Cada jovem contará com bolsa mensal de R$ 400,00, durante o período de 08 meses, assegurando sua permanência no processo. O projeto resulta em uma rede de jovens agentes culturais preparados para fortalecer a identidade cultural local e gerar transformação social pela arte . ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258322 - CULTURA E PORTUGUÊS PARA RECOMEÇAR - INCLUSÃO LINGUÍSTICA E INTERCULTURAL DE IMIGRANTES HISPANOFALANTES EM CURITIBA INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL AZIT CNPJ/CPF: 52.948.792/0001-24 Processo: 01400031528202547 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.438,10 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura e Português para Recomeçar Inclusão linguística e intercultural de imigrantes em Curitiba tem como foco principal a formação cultural e linguística de imigrantes hispanofalantes residentes em Curitiba, com produtos claramente definidos: manual de português para oficinas linguístico-culturais (bilíngue - português/espanhol), realização de planejamento pedag?gico em oficinas temáticas, acompanhamento de produção linguístico-cultural, escrita e oral, dos participantes (redações e expressão oral), diagnóstico linguístico da oralidade, produção de conteúdo para exposição das expressões artísticas dos participantes e parecer final de avaliação formativa e certificado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258334 - TERREIRO DE SABERES CABOCLINHO 7 FLECHAS MIRIM CNPJ/CPF: 19.739.836/0001-30 Processo: 01400031549202562 Cidade: Goiana - PE; Valor Aprovado: R$ 266.750,00 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TERREIRO DE SABERES - "Transformando através da Cultura Popular": realização de ações culturais para crianças e adolescentes - Inclusão Cultural de Crianças e Adolescentes da cidade de Goiana - Pernambuco. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258351 - Método estratégico para desenvolvimento no aprendizado 48.846.189 PAULA ANDREIA MACHADO FRANKLIN CNPJ/CPF: 48.846.189/0001-64 Processo: 01400031587202515 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 709.834,46 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Jogo de cartas que ajuda crianças com atraso no aprendizado, o objetivo é desenvolver a leitura, interpretação de texto, além de estimular as interações em grupo para aprender as regras e estratégias do jogo, irá ajudar no raciocínio lógico, dedutivo, intuitivo e abdutivo e com isso, terá uma melhora em outras áreas escolares. Cada criança recebe um baralho com cartas ilustradas, o foco principal é ajudar a criança a desenvolver estratégias dentro do jogo, aprendendo matemática básica com os pontos do duelo e melhorando sua coordenação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258368 - TAMBOR DE CRIOULA VENTOS DO CERRADO ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL CNPJ/CPF: 11.700.075/0001-00 Processo: 01400031630202542 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 888.125,82 Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tambor de Crioula Ventos do Cerrado" tem como objetivo promover a difusão da cultura afro-brasileira em instituições de ensino, por meio de atividades pedagógicas e artísticas relacionadas ao Tambor de Crioula. Serão desenvolvidas oficinas de percussão, dança e confecção de elementos tradicionais, associadas a rodas de conversa e registros formativos. As ações contemplam estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, assegurando acesso público e gratuito. O projeto busca integrar a prática cultural ao processo educativo, contribuindo para a valorização da diversidade cultural, para o letramento racial e para a preservação de saberes tradicionais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 695, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250957 - 10ª EDIÇÃO DO PARINTINS RIO FEST - ON BOARD FESTIVAL 2025 AMAZON POLLY SERVICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.931.212/0001-74 Cidade: Manaus - AM; Valor Complementado: R$ 100.511,84 Valor total atual: R$ 560.385,54 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410139 - Binóculos da Liberdade - Um Circuito Imersivo: II Edição INSTITUTO AMPARA ANIMAL CNPJ/CPF: 12.791.298/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 429.547,61 Valor total atual: R$ 1.875.925,46 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253204 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JAIBA - PLANO ANUAL 01 ASSOCIACAO ATLETICA JAIBA CNPJ/CPF: 11.865.618/0001-30 Cidade: Jaíba - MG; Valor Reduzido: R$ 119.875,80 Valor total atual: R$ 533.115,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254080 - Encontro com Palmares CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ/CPF: 04.179.673/0001-01 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 6.501,61 Valor total atual: R$ 1.873.418,39 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255178 - MULHERES CANDACES (Guerreiras) ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 270.697,42 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416595 - PROJETO CRESCER É PRECISO - Oficinas artÍsticas FUNDACAO LAR HARMONIA CNPJ/CPF: 00.405.171/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 425.958,50 Valor total atual: R$ 154.965,72 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana - MG ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 76.089,70 Valor total atual: R$ 12.003.279,27 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251573 - Restauração do Hotel Bela Vista ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Reduzido: R$ 14.123.665,00 Valor total atual: R$ 33.174.500,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251645 - Felicidade Avulsa LIVRARIA DO ARCO DA VELHA LTDA CNPJ/CPF: 06.864.422/0001-91 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 17.054,40 Valor total atual: R$ 162.588,80