DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve: Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Fundação Percival Farquhar CNPJ: 20.611.810/0001-91 NUP: 25000.148118/2025-13 MUNICÍPIO/UF: Governador Valadares/MG II - RAZÃO SOCIAL: Hospital São Francisco de Paula CNPJ: 96.554.829/0001-05 NUP: 25000.157401/2025-28 MUNICÍPIO/UF: São Francisco de Paula/RS III - RAZÃO SOCIAL: Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo CNPJ: 25.445.347/0001-79 NUP: 25000.156535/2025-21 MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG IV - RAZÃO SOCIAL: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará CNPJ: 04.928.479/0001-81 NUP: 25000.155375/2025-01 MUNICÍPIO/UF: Belém/PA V - RAZÃO SOCIAL: Hospital Beneficente São João CNPJ: 95.324.638/0001-94 NUP: 25000.154533/2025-06 MUNICÍPIO/UF: Sananduva/RS VI - RAZÃO SOCIAL: Hospital Nossa Senhora da Oliveira CNPJ: 15.415.694/0001-03 NUP: 25000.138158/2025-49 MUNICÍPIO/UF: Vacaria/RS VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON CNPJ: 86.897.113/0003-19 NUP: 25000.137312/2025-65 MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação CNPJ: 27.355.231/0001-74 NUP: 25000.159148/2025-47 MUNICÍPIO/UF: Sorriso/MT XIX- RAZÃO SOCIAL: Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira CNPJ: 21.254.057/0001-97 NUP: 25000.164136/2025-34 MUNICÍPIO/UF: Itaúna/MG X - RAZÃO SOCIAL: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 NUP: 25000.155385/2025-39 MUNICÍPIO/UF: Uberaba/MG XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos CNPJ: 36.548.949/0001-78 NUP: 25000.136889/2025-50 MUNICÍPIO/UF: Petrópolis/RJ XII - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer CNPJ: 12.212.544/0001-04 NUP: 25000.148079/2025-46 MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL Art. 2º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições relacionadas abaixo: I - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa CNPJ: 15.093.966/0001-98 NUP: 25000.141784/2025-12 MUNICÍPIO/UF: Ruy Barbosa/BA II - RAZÃO SOCIAL: Coopera - Cooperativa de Trabalho em Educação, Cultura , Esporte e Lazer CNPJ: 03.364.242/0001-52 NUP: 25000.119135/2025-35 MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF III - RAZÃO SOCIAL: Fundação Chiquita Perillo CNPJ: 03.112.142/0001-39 NUP: 25000.149054/2025-60 MUNICÍPIO/UF: Lagoa da Prata/MG IV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Esperança Viva CNPJ: 07.528.181/0001-72 NUP: 25000.163837/2025-56 MUNICÍPIO/UF: Cabo Frio/RJ V - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Santa Rosa de Lima CNPJ: 97.448.294/0001-50 NUP: 25000.117949/2025-35 MUNICÍPIO/UF: Arroio do Tigre/RS VI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim CNPJ: 89.421.259/0001-10 NUP: 25000.124452/2025-73 MUNICÍPIO/UF: Erechim/RS VII - RAZÃO SOCIAL: Bem-me-quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer CNPJ: 11.401.517/0001-09 NUP: 25000.116827/2025-21 MUNICÍPIO/UF: Monte Santo de Minas/MG VIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa - IASP CNPJ: 32.487.920/0001-72 NUP: 25000.120845/2025-16 MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF IX - RAZÃO SOCIAL: Casa Cattani - Instituto Brasileiro de Assistência, Apoio, Humanizado e Desenvolvimento Social CNPJ: 45.134.836/0001-17 NUP: 25000.117941/2025-79 MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP X - Razão Social: Instituto Luz e Vida CNPJ: 05.090.047/0001-07 NUP: 25000.122303/2025-70 MUNICÍPIO/UF: Belford Roxo/RJ XI - RAZÃO SOCIAL: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento CNPJ: 19.324.171/0008-70 NUP: 25000.126665/2025-30 MUNICÍPIO/UF: Uruaçu/GO XII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Educação Superior Horizonte LTDA CNPJ: 11.395.728/0001-86 NUP: 25000.120893/2025-04 MUNICÍPIO/UF: Brasília/DF XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul CNPJ: 12.149.188/0001-13 NUP: 25000.122784/2025-13 MUNICÍPIO/UF: Frederico Westphalen/RS XIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Brasileira de Cultura e Educação CNPJ: 07.752.268/0001-29 NUP: 25000.124466/2025-97 MUNICÍPIO/UF: Luis Eduardo Magalhães/BA XV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba CNPJ: 50.119.585/0001-31 NUP: 25000.127642/2025-42 MUNICÍPIO/UF: Itatiba/SP XVI - RAZÃO SOCIAL: Maple Tree Cancer Alliance CNPJ: 38.146.360/0001-79 NUP: 25000.129994/2025-32 MUNICÍPIO/UF: Sorocaba/SP XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Saúde, Direitos e Deveres a Todos CNPJ: 07.855.811/0001-13 NUP: 25000.133969/2025-53 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jitauna CNPJ: 17.819.961/0001-80 NUP: 25000.134306/2025-56 MUNICÍPIO/UF: Jitauna/BA XIX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Nossa Senhora do Carmo CNPJ: 20.305.447/0001-86 NUP: 25000.136271/2025-90 MUNICÍPIO/UF: Barroso/MG XX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Olivia do Bem CNPJ: 43.441.170/0001-14 NUP: 25000.129966/2025-15 MUNICÍPIO/UF: Dois Irmãos/RS XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio a Saúde Integrada e Odontologia Prorisuss CNPJ: 28.768.101/0001-26 NUP: 25000.140056/2025-93 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0020-47 NUP: 25000.145215/2025-46 MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ XXIII - RAZÃO SOCIAL: Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Paciente Oncológico CNPJ: 31.539.242/0001-81 NUP: 25000.106895/2025-82 MUNICÍPIO/UF: Poços de Caldas /MG XXIV - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel CNPJ: 96.593.322/0001-60 NUP: 25000.145436/2025-14 MUNICÍPIO/UF: São Gabriel/RS XXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto G3 CNPJ: 20.309.067/0001-10 NUP: 25000.150429/2025-34 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXVI - RAZÃO SOCIAL: Pongeluppe & Pongeluppe Clínica Médica LTDA CNPJ: 50.902.070/0001-03 NUP: 25000.120953/2025-81 MUNICÍPIO/UF: Guarujá/SP XXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fo r t a l e z a CNPJ: 07.143.845/0001-85 NUP: 25000.145454/2025-04 MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE XXVIII - RAZÃO SOCIAL: Universidade Estadual do Centro Oeste CNPJ: 77.902.914/0001-72 NUP: 25000.147093/2025-22 MUNICÍPIO/UF: Guarapuava/PR XXIX- RAZÃO SOCIAL:Centro de Ação Social - Casa do Oleiro CNPJ: 08.519.722/0001-69 NUP: 25000.109640/2025-71 MUNICÍPIO/UF: Barretos/SP XXX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Ataulpho de Paiva CNPJ: 33.485.939/0001-42 NUP: 25000.120937/2025-98 MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ XXXI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio à Criança com Câncer CNPJ: 54.963.061/0001-83 NUP: 25000.164042/2025-65 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXXII - RAZÃO SOCIAL: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de São Gonçalo CNPJ: 25.073.538/0001-57 NUP: 25000.161217/2025-82 MUNICÍPIO/UF: São Gonçalo/RJ XXXIII - Razão Social: Associação CDM de Combate ao Câncer de Mama CNPJ: 60.755.222/0001-46 NUP: 25000.156686/2025-80 MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR XXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Palmitos - SC CNPJ: 07.621.871/0001-71 NUP: 25000.156970/2025-56 MUNICÍPIO/UF: Palmito/SC XXXV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Quimioterapia e Beleza CNPJ: 24.706.487/0001-90 NUP: 25000.166187/2025-09 MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP XXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Dr Paulo Borges CNPJ: 20.734.323/0002-05 NUP: 25000.163935/2025-93 MUNICÍPIO/UF: Patos de Minas /MG XXXVII - Razão Social: Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB CNPJ: 13.614.512/0001-90 NUP: 25000.158626/2025-00 MUNICÍPIO/UF: Buri/SP XXXVIII - RAZÃO SOCIAL: Casa Jose Eduardo Cavichio CNPJ: 01.378.697/0001-00 NUP: 25000.138015/2025-37 MUNICÍPIO/UF: Taboão da Serra/SP Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA