DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 12 VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#246015#12#249566/> Protocolo 246015 <#E.G.B#246016#12#249567> DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que o Decreto de 18 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, itens II, III e IV, apresentou incorreção referente ao nome do militar JOSÉ FERNANDO LIBERATO FERNANDES; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularização da situação funcional do servidor, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.011103.011786/2025-78, resolve RETIFICAR o Decreto de 18 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, página 15, itens II, III e IV, na parte referente ao nome do militar JOSÉ FERNANDO LIBERATO FERNANDES, erroneamente grafado como FERNANDO LIBERATO FERNANDES, que tornou sem efeito a promoção do servidor ao posto de 1.º Tenente BM, concedida por intermédio do Decreto de 20 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, e posteriormente o promoveu aos postos de 1.º Tenente BM e Capitão BM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#246016#12#249567/> Protocolo 246016 <#E.G.B#246018#12#249569> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. 1. Nome e cargo: ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 06 e 07 de outubro de 2025. Agenda institucional de interesse desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Referência Processo n.º 01.01.028101.044066/2025-01-SIGED 2. Nome e cargo: HEDINALDO NARCISO LIMA, Diretor Presidente, em exercício. Órgão de origem: Fundaão de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 06 e 07 de outubro de 2025. Participar do evento Intitulado “Abertura dos Trabalhos IV Inova Itacoatiara” no dia 06 de outubro de 2025, em Itacoatiara-AM. Referência Processo n.º 01.02.016301.004291/2025-05-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de outubro de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#246018#12#249569/> Protocolo 246018 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO