DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 16 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#245609#16#249160> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2025-4; oriunda do PE 579/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009184/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.345.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245609#16#249160/> Protocolo 245609 <#E.G.B#245610#16#249161> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0275/2025-1; oriunda do PE 476/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004708/2025); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 380.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245610#16#249161/> Protocolo 245610 <#E.G.B#245611#16#249162> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0327/2025-1; oriunda do PE 397/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004129/2025); OBJETO: Aquisição de EPI´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 520.842,34; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245611#16#249162/> Protocolo 245611 <#E.G.B#245613#16#249164> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0336/2025 - (1,2,3,4,6); oriunda do PE 317/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003318/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 356.584,00; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 280.700,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,5,6,7,8,9,11 no valor total de R$ 2.732.185,96; E H M SATO, item(ns) 12 no valor total de R$ 3.700,00; NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 129.624,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245613#16#249164/> Protocolo 245613 <#E.G.B#245615#16#249166> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025 - (1,2); oriunda do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 80.848,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 220.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#245615#16#249166/> Protocolo 245615 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#245587#16#249138> PORTARIA Nº 121/2025/DPA/JD/PMAM, DE 24SET2025. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção nº 002/2025, lavrada no dia 19Ago2025, onde figura como desertor o CB PM FABIO RODRIGUES NASCIMENTO (SI/PMAM - 21434), conforme o termo deserção lavrado, no dia 23Ago2025, nos autos do processo nº 0248969-13.2025.8.04.1000, estando o Policial Militar lotado atualmente na RPM PMAM-Maria da Penha; CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição, a contar de 07Nov2011, em conformidade com Art 18, inciso XXVI da Lei nº 14.751, de 12Dez2023, e o que mais consta no Processo MEMO Nº 152/2025-RMP/ PMAM, de 27Ago2025. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o CB PM FABIO RODRIGUES NASCIMENTO (SI/PMAM - 21434), Matrícula nº 180.714-5 B, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 23Ago2025. 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA, DJD e ACIPMAM, para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 24Set2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#245587#16#249138/> Protocolo 245587 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#245488#16#249039> RESENHA DA PORTARIA Nº 566/DP/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 189, DE 09/10/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.11.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12. CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício <#E.G.B#245488#16#249039/> Protocolo 245488 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#245691#16#249242> RESENHA DA PORTARIA Nº 149/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DOE. Manaus, 13 de outubro de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#245691#16#249242/> Protocolo 245691 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO