DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 15 outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Nome Cargo/simb. Nível A contar Natielly Machado Loiola Camurça Chefe de Departamento, AD-1 15 15/09/2025 Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 10 de outubro de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245494#15#249045/> Protocolo 245494 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#245598#15#249149> PORTARIA Nº 041/2025-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO requerimento apresentado pela servidora, constante no processo n. 01.01.040101.000135/2025-70, resolve: I - CONCEDER, a pedido, o usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 15/07/2011 a 14/07/2016, a serem usufruídos nos períodos: 29/10 a 07/11/2025 (10 dias) e 24/11 a 13/12/2025 (20 dias), à servidora SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON, matrícula 153.7415H, Assistente Técnico II, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria de Estado, retornando as suas atividades a contar de 14/12/2025. II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha funcional da servidora. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 13 de outubro de 2025. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#245598#15#249149/> Protocolo 245598 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#245579#15#249130> ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no DOE, Edição 35.556, do dia 29/09/2025, página 18, Poder Executivo - Seção II. Para inclusão do Anexo I da PORTARIA Nº 241/2025 - SEDEL, que fora encaminhada para publicação sem a inclusão do respectivo anexo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 10 de outubro de 2025 DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#245579#15#249130/> ANEXO I 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 27.812.3303.2556 A 3 1.501.170 3390 0011 16.667,00 3390 0001 16.667,00 Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer 16.667,00 16.667,00 TOTAL (R$) Protocolo 245579 <.G.B#245579#15#249130> <#E.G.B#245579#15#249130/> <#E.G.B#245544#15#249095> EXTRATO 043/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001148/2025-92 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 16.493,04 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 23/09/2025 até 23/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte: 1.501.2850.0000.0000; NE: nº 2025NE0000278, no valor de R$ 1.374,42 (mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), emitida em 12/09/2025. Manaus, 23 de setembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#245544#15#249095/> Protocolo 245544 <#E.G.B#245576#15#249127> EXTRATO 037/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de infraestrutura de TI, conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001143/2025-60 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 595.566,60 (quinhentos noventa cinco mil e quinhentos sessenta seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses a contar do dia 09/09/2025 até 09/09/2030. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte: 1.501.285.0.0000.0000; NE: nº 2025NE0000267, no valor de R$ 19.852,22 (dezenove mil e oitocentos cinquenta dois reais e vinte dois centavos), emitida em 20/08/2025. Manaus, 09 de setembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#245576#15#249127/> Protocolo 245576 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#245538#15#249089> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e o CONSÓRCIO SEGURANÇA INTEGRADA DA PONTE - SIP. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um centro de operações de segurança, com sistemas de monitoramento, identificação e controle de acesso, equipes de patrulhamento, pronta resposta e sistema de alertas e denúncias para smartphone, destinados à ponte jornalista Phelippe Daou. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 096/2025-CSC. VALOR: R$ 10.936.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043101, PT: 26.782.3300.2172.0011; ND: 33904008; Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida em 10/10/2025, as Notas de Empenho nº 2025NE0000089 e 2025NE0000090, nos valores de R$ 150.768,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais) e R$ 35.748,00 (trinta cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais), em favor das consorciadas SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA e IIN TECNOLOGIAS LTDA, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01 .01.043101.000843/2024-19-SEDURB e Parecer Jurídico nº 042/2025-JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#245538#15#249089/> Protocolo 245538 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO