DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 20 RESENHA DA PORTARIA Nº 1355/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços de CNH e VEICULOS no Posto de Atendimento do Detran de Canutama, no município de CANUTAM-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MANOEL DE JESUS MARINHO DE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 25/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de setembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245672#20#249223/> Protocolo 245672 <#E.G.B#245673#20#249224> RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de credenciamento das clínicas São Cristóvão e Transita, no Município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no dia 14/11/2025 para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 13 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245673#20#249224/> Protocolo 245673 <#E.G.B#245675#20#249226> RESENHA DA PORTARIA Nº 1369/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe de fiscalização de trânsito no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) LUIZ CARLOS SILVA LIMA, 2) ARTHUR DA SILVA SOUZA, 3) EVANILDO MAGALHAES DA TRINDADE e 4) JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/10/2025 a 25/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 08 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245675#20#249226/> Protocolo 245675 <#E.G.B#245676#20#249227> RESENHA DA PORTARIA Nº 1638/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnicos de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DA CHAGAS e 2) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO para se deslocarem ao aludido município, no período de 31/10/2025 A 02/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 07 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245676#20#249227/> Protocolo 245676 <#E.G.B#245640#20#249191> QUINTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 017/2020-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2025 até 24/09/2026, em caráter excepcional, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Perfazendo o valor mensal estimado do contrato é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.031428/2025-35- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245640#20#249191/> Protocolo 245640 <#E.G.B#245644#20#249195> QUINTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 016/2020-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2025 até 24/09/2026, em caráter excepcional, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Perfazendo o valor mensal estimado do contrato é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.031426/2025-46 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245644#20#249195/> Protocolo 245644 <#E.G.B#245677#20#249228> TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos utilitário, tipo van adaptada, sem motorista, sem ajudante de motorista, sem combustível, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, no Decreto Estadual n.º 47.133/2023 e na Instrução Normativa n.º 002/2023, além das especificações do Termo de Referência e a proposta, constantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, 01/10/2025 a 01/10/2027, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR:Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 30.077,68 (trinta mil, setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor global estimado em R$ 721.864,32 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), equivalente a 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2024NE0001542 emitida em 16/09/2025, no valor de R$ 120.310,72 (cento e vinte mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.000672/2025 - 56 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#245677#20#249228/> Protocolo 245677 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO