DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 34 ASSUNCAO FERNANDES, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245630#34#249181/> Protocolo 245630 <#E.G.B#245632#34#249183> PORTARIA Nº. 1905/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05759EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, IONE SOCORRO NINA DO NASCIMENTO, falecida em 23/06/2025, no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE - CLASSE C - REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 002239-0-B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.812,20 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a PEDRO ACÁCIO DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245632#34#249183/> Protocolo 245632 <#E.G.B#245635#34#249186> PORTARIA Nº. 1908/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01439EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 163.584-0A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245635#34#249186/> Protocolo 245635 <#E.G.B#245638#34#249189> PORTARIA N°. 1910/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1807/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.08555EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 418/2025, publicada no D.O.E. de 12 de março de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, MARIA DE LOURDES MELGUEIRO AGUIAR, falecida em 29/08/2023, no cargo de PROFESSOR PF20. LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 028.269-3 A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.051,47 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.051,47 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), já reajustado pelos índices do RGPS de 2024 e 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a LUIS AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001. texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245638#34#249189/> Protocolo 245638 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#245639#34#249190> EDITAL Nº 122/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Engenharia de Sistemas Mecatrônicos 4.0, no período de 15/10/2025 a 16/11/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#245639#34#249190/> Protocolo 245639 <#E.G.B#245645#34#249196> EDITAL Nº 123/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 13/10/2025 a 17/11/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#245645#34#249196/> Protocolo 245645 <#E.G.B#245642#34#249193> ERRATA NA RESENHA Nº 082/2025 - GR/UEA De 18/09/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 18/09/2025, Poder Executivo - Seção II, página 35. Onde se Lê: RESENHA Nº 082/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia - PPG-CAD; 40h Andréa Monteiro Tarragô - Doutor; VIGÊNCIA: início: 27.08.2025 e término: 26.08.2025. Leia-se: RESENHA Nº 082/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia - PPG-CAD; 40h Andréa Monteiro Tarragô - Doutor; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO