DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 33 de PABX digital, recebido pelas disposições do art. 75, II da Lei nº. 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 26/09/2025 a 26/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais). DESPESA: Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903958, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001893, em 26/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 26 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245591#33#249142/> Protocolo 245591 <#E.G.B#245593#33#249144> PORTARIA Nº. 1887/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.O.02117, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA SOARES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 101.539-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.671,11 (mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos) mensais. Manaus, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245593#33#249144/> Protocolo 245593 <#E.G.B#245600#33#249151> PORTARIA Nº. 1891/2025 - Processos nº 2025.7.02872EXE e 2025.7.02872EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor inativo da SEDUC, ARNOLDO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 09/03/2025, no cargo de Professor PF20-LIC-V, 5ª Classe, Ref. H matrícula nº. 030.159-0E, remuneração R$ 2.239,18 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.239,18 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 13/02/2030, data anterior ao implemento da idade de 21 anos e YARA ALVES DE SOUZA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 20/07/2036, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.119,59 (um mil, cento e dezenove reais e cinquenta e nove centavos) para cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, 31, §§ 1º e 5º e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245600#33#249151/> Protocolo 245600 <#E.G.B#245604#33#249155> PORTARIA Nº. 1898/2025 PROCESSOS Nº. 2025.7.06838EXE e 2025.7.06844EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. DELFINO ANDRADE GRANA, falecido em 07/08/2025, nos cargos de Professor PF20-LPL-IV - 4ª Classe, Referência G1, Matrícula 102.697-6E e Matrícula 102.697-6F, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 6.352,54 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.352,54 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a TÂNIA MARIA LIRA GRANA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 02 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245604#33#249155/> Protocolo 245604 <#E.G.B#245605#33#249156> PORTARIA Nº. 1901/2025 - PROCESSO Nº.2025.7.04612EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/AM, RAIMUNDO CAXIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, falecido em 11/06/2025, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, matrícula nº. 104.263-7D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.614,69 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a IEDA SOUZA DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 03 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245605#33#249156/> Protocolo 245605 <#E.G.B#245624#33#249175> PORTARIA Nº. 1903/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06239EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ADELAIDE TRINDADE DE ARAUJO LEMOS, falecida em 18/07/2025, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 151213-7-C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.745,13 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.745,13 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO DOS SANTOS LEMOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245624#33#249175/> Protocolo 245624 <#E.G.B#245630#33#249181> PORTARIA Nº. 1904/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05908EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES/AM e da SEDUC, Sra. ELMA NERY DA COSTA FERNANDES, falecida em 29/07/2025, em um cargo de Agente Administrativo, Classe H, Referência 4, na matricula 001.882-1A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.812,66 (dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.812,66 (dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ARIVALDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO