DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.566 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 13 out/2025 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#245621#1#249172> PORTARIA Nº 042/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço Gráficos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000259/2025-56; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa - USINA DE IDEIAS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#245621#1#249172/> Protocolo 245621 Empresas Privadas <#E.G.B#245270#1#248821> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 027/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação em via urbana no munícipio, conforme contrato de repasse Nº 944628/2023/MCIDADES / CAIXA, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí- sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br ; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 08 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação <#E.G.B#245270#1#248821/> Protocolo 245270 <#E.G.B#245273#1#248824> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 028/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme convênio transferegov.br nº 976227/2025, que se celebram entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; Data e hora de início das propostas: 10/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 21/10/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 24/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 24/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 08 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação<#E.G.B#245273#1#248824/> Protocolo 245273 <#E.G.B#245280#1#248831> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 8h10- horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação<#E.G.B#245280#1#248831/> Protocolo 245280 <#E.G.B#245283#1#248834> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 17/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 22/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro<#E.G.B#245283#1#248834/> Protocolo 245283 <#E.G.B#245285#1#248836> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Jenipapo de Fora, Zona Rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO