DOEAM 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 2 Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Fí- sico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 20/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 23/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 23/10/2025 às 14h30 - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 07 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação<#E.G.B#245285#2#248836/> Protocolo 245285 <#E.G.B#245425#2#248976> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí-AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 27/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 27/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro<#E.G.B#245425#2#248976/> Protocolo 245425 <#E.G.B#245427#2#248978> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 14/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro<#E.G.B#245427#2#248978/> Protocolo 245427 <#E.G.B#245430#2#248981> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-Am torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, fornecimento de internet com instalação de rede, implantação e suporte ao prontuário eletrônico do cidadão (PEC), incluindo capacitação dos profissionais da saúde, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de Jutaí-Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/;
Data e hora de início das propostas: 13/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 27/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 27/10/2025 às 14:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 09 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro<#E.G.B#245430#2#248981/> Protocolo 245430 <#E.G.B#245434#2#248985> AVISO AO PÚBLICO As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte torna público que requereu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a renovação de sua Licença de Operação nº 494/13-02. A referida Licença autoriza a operação das Linhas de Transmissão 230 kV- Jorge Teixeira / Lechuga - Circuito Duplo e Circuito 3, com distância aproximada de 30 km e as atividades rotineiras de manutenção da faixa de servidão, por meio de corte seletivo da vegetação nativa, considerando a necessidade de proteção e segurança das instalações do empreendimento, indispensáveis à sua operação. Manaus-AM. SHISLENA BOTELHO GALVÃO SASSI Gerência de Operações do Meio Ambiente <#E.G.B#245434#2#248985/> Protocolo 245434 <#E.G.B#245474#2#249025> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90016/2025 A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90016/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90016/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; No dia 24/10/2025 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 09 de outubro de 2025. MARCELO DA CRUZ ALVES Agente de Contratação/Presidente da CPC <#E.G.B#245474#2#249025/> Protocolo 245474 <#E.G.B#245508#2#249059> AMBEV S/A OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 260/20-01 AMBEV S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico N.º 260/20-01, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Constantino Nery, N.º 2575, Flores, nas coordenadas geográficas: 03°04’42,1’’S e 60°01’52,7’’O, Manaus-AM, com validade de 5 anos. <#E.G.B#245508#2#249059/> Protocolo 245508 <#E.G.B#245569#2#249120> PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 O Município De Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2025 - PMN, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto pavimentação de estrada vicinal na Comunidade AMINARU-AÇU, no município de Nhamundá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 13/10/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 17/11/2025 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 17/11/2025 às 10:30 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portalde- compraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portalde- compraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá 10 de outubro de 2025. MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Contratação <#E.G.B#245569#2#249120/> Protocolo 245569 <#E.G.B#245596#2#249147> AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO - SEMMAS D L DE SOUZA & CIA LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Autorização Municipal de Funcionamento - A.M.F. nº 029/2024, que autoriza a COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM ARMAZENAMENTO DE ATÉ 60 M³, para a atividade de COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, localizada na BR-174, Km 203, Abonari, S/N, Zona Rural, Município de Presidente Figueiredo - AM, com validade de 3 (três) anos. <#E.G.B#245596#2#249147/> Protocolo 245596 <#E.G.B#245628#2#249179> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO