DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................15 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................13 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.......................................................................................14 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............14 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................14 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................16 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..............................................................................17 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................20 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .......................................................................21 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................23 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................27 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................27 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM..........................................................................28 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................29 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO