DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 17 84-64.2025.8.04.1000,nº0007018-23.2025.8.04.1000,nº0119993- 85.2025.8.04.1000,nº0116990-25.2025.8.04.1000,nº0162449- 50.2025.8.04.1000,nº0111832-23.2024.8.04.1000,nº0124279- 43.2024.8.04.1000,nº4007559-15.2024.8.04.0000,nº0174649-89.2025 .8.04.1000 e nº0073173-08.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Raimundo Pereira De Souza, Matrícula: 142.999-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. Keitiane Santos De Souza, Matrícula: 268.862-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2025. Andrew Barbosa De Lima, Matrícula: 272.472-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de março de 2025. Maria Erilane De Souza Viana, Matrícula: 149.794-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de outubro de 2022. Thiago Malafaia De Oliveira, Matrícula: 228.822-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2023. Fabio Rafael Cunha De Freitas, Matrícula: 216.183-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Jhonny Benigno Garcia, Matrícula: 268.901-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Breno Cleiton Rodrigues Da Rocha, Matrícula: 268.194-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de março de 2025. Manoel Carneiro Januario, Matrícula: 217.319-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024. Elvis Feitosa Da Costa, Matrícula: 216.172-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de abril de 2025. Paulo Henrique Cardoso Rodrigues Lima, Matrícula: 268.168-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Jaime Ubirajara De Matos Junior, Matrícula: 246.557-4 B, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de setembro de 2024. Eduardo Alison Martins De Almeida Cardos, Matrícula: 216.420-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2023. Marcio Maioga Do Nascimento, Matrícula: 216.346-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de abril de 2023. Francisco Sergio Alves Pereira, Matrícula: 269.094-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#245791#17#249342/> Protocolo 245791 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#245747#17#249298> EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ME/EPP) CNPJ n.º 29.033.962/0001-29; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2024 para prorrogação de prazo com vigência de 01/10/2025 a 01/10/2026 referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 553.273,80; Valor mensal R$ 46.106,15; Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903702, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000739, em 10/09/2025, no valor de R$ 46.106,15. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.001711/2025/CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 10 de outubro de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#245747#17#249298/> Protocolo 245747 <#E.G.B#245748#17#249299> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 006/2025-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; CNPJ 19.801.651/0001-09; Objeto: serviços de fornecimento de alimentação preparada em geral, para atender as necessidades do CBMAM. Vigência: 01/10/2025 à 30/09/2026; Valor mensal: R$ 4.012,50 e Valor Global: R$ 48.150,00; Unidade Orçamentária: 22104; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000772 em 29/09/2025 no valor de R$ 4.012,50. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.001546/2025 CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 09 de outubro de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#245748#17#249299/> Protocolo 245748 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#245947#17#249498> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 005/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULO LTDA; Objeto: Serviço de locação de veículos tipo PICK-UP 02 (duas) unidades e SEDAN 03 (três) unidades. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 389.090,00 (trezentos e oitenta e nove mil e noventa reais), a contar de 25/09/2025. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000042, emitida em 25/09/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000510/2025-69 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 14 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#245947#17#249498/> Protocolo 245947 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#245766#17#249317> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - JARI/DETRAN-AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 03/09/2025, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#245766#17#249317/> ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – JARI/DETRAN-AM
01.03.011210.00 9077/2025-86 RENACH 2469866220 TD00405376 INDEFERIDO 01.03.011210.01 2980/2025-24 RENACH 7577850727 TD00451411 INDEFERIDO 3008/2025 OXM-5702 TD00483044 INDEFERIDO 3103/2025 PHK-5006 TD00487746 INDEFERIDO 3186/2025 PHE-6008 TD00469544 INDEFERIDO 3191/2025 NAM-7J81 TD00497174 INDEFERIDO 3212/2025 RENACH 2929951350 TX00016164 INDEFERIDO 3219/2025 RENCH 286212084 TX00016164 INDEFERIDO 3222/2025 QZC-1J42 TD00506306 INDEFERIDO 3237/2025 OXM-5208 TD00476265 INTEMPESTIVO 3238/2025 PHH-3511 TD00482039 INTEMPESTIVO 3244/2025 OAO-7G57 TD00488918 INTEMPESTIVO 3248/2025 RENACH 6462044981 TX00001776 INDEFERIDO 3251/2025 PHP-9570 TD00437688 INTEMPESTIVO 3259/2025 QZE-7J85 TD00494923 INDEFERIDO 3266/2025 RENACH 2266185805 TX00016195 INDEFERIDO 3273/2025 RENACH 270202794 TX00018284 INDEFERIDO 3275/2025 RENACH 902841531 TX00020148 INDEFERIDO
3276/2025 TAC-7A12 TD00478141 INDEFERIDO 3280/2025 RENACH 154229678 TX00020652 INDEFERIDO 3291/2025 RENACH 3994753899 TX00019958 INDEFERIDO 3295/2025 TAC-0D38 TD00494550 INDEFERIDO 3298/2025 TAF-1D55 TD00485462 INTEMPESTIVO 3299/2025 JWS-3523 TD00273547 INTEMPESTIVO 3303/2025 TAB-5H12 TD00515869 INDEFERIDO 3307/2025 RENACH 38085093 TX00016746 INDEFERIDO 3321/2025 GIX-3I97 TD00483904 INTEMPESTIVO 3345/2025 NOI-2052 TD00484938 INDEFERIDO 3349/2025 JXW-0F92 TD00386238 ILEGITIMIDADE 3351/2025 JXW-0F92 TX00020742 ILEGITIMIDADE 3403/2025 RENACH 1327184133 TX00005422 DEFERIDO 3408/2025 TAH-4I28 TD00471240 INDEFERIDO 3432/2025 QZF-5E47 TD00460689 INTEMPESTIVO 3444/2025 TAE-4I33 TD00502950 INDEFERIDO 3449/2025 QZZ-9I17 TD00469525 INDEFERIDO 3453/2025 TDG-5H02 TD00469613 INDEFERIDO 3459/2025 PHN-7454 TD00492666 INDEFERIDO 3470/2025 PHA-9H31 TD00449172 INDEFERIDO 3489/2025 PWG-3B87 TD00455846 INDEFERIDO 3493/2025 OAA-8571 TD00490437 INDEFERIDO 3501/2025 NOP-6929 TD00454650 INTEMPESTIVO 3503/2025 RENACH 532878660 TX00015823 INDEFERIDO 3509/2025 TAG-1E54 TD00447873 INTEMPESTIVO 3510/2025 KPR-6A10 TD00504306 INDEFERIDO 3516/2025 TAH-4I56 TD00465471 INDEFERIDO 3519/2025 QZD-5F92 TD00478064 INDEFERIDO 3522/2025 QZK-3D69 TD00494727 INDEFERIDO 3527/2025 QZD-8B92 TD00501477 INDEFERIDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO