DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 16 item(ns) 8, 19; ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245852#16#249403/> Protocolo 245852 <#E.G.B#245856#16#249407> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004621/2025-85, referente ao PE 516/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 516/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7, 8; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 3; GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 12; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5, 9, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245856#16#249407/> Protocolo 245856 <#E.G.B#245858#16#249409> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0337/2025-4; oriunda do PE 408/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003985/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 38.640,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245858#16#249409/> Protocolo 245858 <#E.G.B#245862#16#249413> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0338/2025 - (2,4,5); oriunda do PE 480/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004479/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1,14 no valor total de R$ 9.222,80; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 35.136,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 100.803,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245862#16#249413/> Protocolo 245862 <#E.G.B#245874#16#249425> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2024-6; oriunda do PE 513/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011039/2023); OBJETO: Alterar a marca do item 10 da Ata de Registro nº Ata de Registro de Preços nº 0037/2024-6 - e-Compras.AM, infra citado; ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM MARCA REGISTRADA MARCA NEGOCIADA 10 (ID-137706) TELA SINTÉTICA CIRÚRGICA, parcialmente absorvível; Multifilamentar; Estéril; Dimensões: 20 a 30cm x 30cm. ASSUT EUROPE/ SORBIM ESH BARONE PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 13 de outubro de 2025. Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245874#16#249425/> Protocolo 245874 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#245709#16#249260> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Estágio nº 03/2025, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o IME - Instituto Metropolitano de Ensino. Objeto: Reajuste na carga horária, duração e jornada de trabalho, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025. Data de assinatura: 30.09.2025. Vigência: 30/09/2025 a 27/05/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.019931/2024-04. (PCAM). Valor: O Acordo de Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes. Manaus, 08.10.2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#245709#16#249260/> Protocolo 245709 <#E.G.B#245706#16#249257> RESENHA DA PORTARIA Nº 1230/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.020410/2025-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Port.n.º1112/2025 - GDG/PC, de lotação dos IPC’s, conforme abaixo: [...] ONDE SE-LÊ: LOTAR os IPC’s [...] a contar de 18/08/2025; LEIA-SE: [...] I- LOTAR os IPC’s [...] a contar de 18/09/2025; [...] ONDE SE-LÊ: ULISSES ZANELATO DA SILVA - 034.228.472-00; LUKAS VILELA VARGAS -014.768.942-21; EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES - 037.822.873-04; LEIA-SE: II - LOTAR ULISSES ZANELATO DA SILVA, IPC, Mat.n°.275.947-0A na 66ª DIP/Envira, LUKAS VILELA VARGAS, IPC, Mat.n°.246.649-0C na 59ª DIP/Japurá, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 18/09/2025, e EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES, IPC, Mat.n°.275.954-3A na 68ªDIP/Itamarati, com auxílio moradia, a contar de 18/09/2025. Manaus,09/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#245706#16#249257/> Protocolo 245706 <#E.G.B#245707#16#249258> RESENHA DA PORTARIA Nº 1227/2025-GDG/PC Proc.01.01.022101.033074/2025-46. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALCIMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO, IPC, mat.nº.171.573-9A, do DPI para DEP/Parintins, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 16/10/2025. Manaus, 09/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#245707#16#249258/> Protocolo 245707 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#245791#16#249342> PORTARIA Nº 156/2025/DPA-PAG, DE 14OUT2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0175419-82.2025.8.04.1000,nº- 0175258-72.2025.8.04.1000,nº0184429-53.2025.8.04.1000,nº- 0109796-71.2025.8.04.1000,nº0157651-46.2025.8.04.1000,nº01196- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO