DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 15 III - DETERMINAR que a Comissão ora instituída adote todos os procedimentos previstos na Lei n.º 13.019/14 e no Decreto Federal nº. 8.726/2016, nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus (AM), 08 de outubro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#245795#15#249346/> Protocolo 245795 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#245789#15#249340> RESENHA: 081/25 DATA: 14/10/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 708/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Máquina de Hemodiálise, componente Novo PAC - Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, a fim de atender as necessidades do Hospital de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. 1.2) PE n° 709/2025-CSC: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, para atender às necessidades do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT - Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI/ SSP/AM. 1.3) PE n° 710/2025-CSC: Aquisição de Uniformes, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-RCP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 31 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 711/2025-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Tiras Oxidase, Sulfanilamida e outros), para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 712/2025-CSC: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa com detector de ionização em chama destinados à análise de álcool e voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 3.2) PE n° 713/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de Saúde da Área de Cardiologia para o Corpo de Bombeiros do Amazonas - CBMAM - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 3.3) PE n° 714/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Biperideno, Danazol e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 3.4) PE n° 715/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Central de monitoração para UTI Adulto, para atenção Especializada em Saúde, contemplando o Hospital Regional de Tefé/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 31 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 716/2025-CSC: Aquisição de Nobreak, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br. 5.1) PE n° 607/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ceftriaxona, Beclometasona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 6.1) PE n° 664/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, pronto atendimento (PA), prescritor e enfermaria de apoio, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 363/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; 2) PE n° 666/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 240/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 373/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n° 423/2025-CSC, dia 17/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 4) PE n° 656/2025-CSC, dia 16/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245789#15#249340/> Protocolo 245789 <#E.G.B#245792#15#249343> PORTARIA Nº 104/2025/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; RESOLVE DESIGNAR, a servidora TAINA MARIA DA GRAÇA BARROSO, matricula nº 261.546-0A, cargo de Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC, durante férias do titular no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, totalizando 10 (dez) dias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#245792#15#249343/> Protocolo 245792 <#E.G.B#245852#15#249403> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004836/2025-04, referente ao PE 508/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE PE 508/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5, 7, 10, 13, 14, 16, 17; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 6, 15, 18; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 11, 12; W. L. DE A. ALMEIDA - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO