DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 20 01.01.030201.023574/2025-70;25.09.19-090339O-IPAAM; ST209_2025;- DESCONHECIDO;RTFNº00438/2025-IPAAM;S09°11’46,5884/ W65°30’53,9603”; 2,9811H; Lábrea. 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 2 3 1 7 / 2 0 2 5 - 1 0 ; 2 5 . 0 8 . 2 5 - 1 1 0 8 5 8 V - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST260_2025; RTF 00367/2025-IPAAM; S03°08’15,0320”/ W58°36’24,8934”; 5,1465hectares; Itacoatiara. 01.01.030201.022752/2025-45; 26.08.25-104114B; DESCONHECIDO; ST720_2024; RTF 00338/2025-IPAAM; S 09°04’15,7497”/W 65°28’02,8231”; 63,6919; Lábrea. 01.01.030201.023419/2025-53;25.09.11-092347J-IPAAM; DESCONHE- CIDO;RTF00397/2025-IPAAM; S01°59’34,6955”/W59°39’38,4453”; 9,8244; Presidente Figueiredo. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 14 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#245803#20#249354/> Protocolo 245803 <#E.G.B#245806#20#249357> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 2888/2025 PROCESSO Nº: 01.01.030201.023150/2023-43- IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 793/2023 - GEFA AUTUADO (A): MATOS E RODRIGUES COMÉRCIO DE CERAMICA LTDA 1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº2896/2025, lavra do AssessorJurídico Fábio Reis de Alcântara e da Procuradora de Meio Ambiente Karoline Duarte Clementino, OAB/AM - 18.079, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição. 2. ANULO a DECISÃO/IPAAM/P Nº 1697/2025 Publicada no DOE, conforme fls. 27 em 27/08/2025, com EXTRATO/IPAAM/P/Nº 262/2025, tendo em vista tratar-se de erro material sanável. 3. Após, RETORNO os autos para prosseguimentos cabíveis. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#245806#20#249357/> Protocolo 245806 <#E.G.B#245815#20#249366> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 533/2025 O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; DECISÃO; 01.01.030201.010826/2022-58; TAD 362/2022 - GEFA; JANIELLE NASCIMENTO SANTOS; DECISÃO Nº 2996/2025. 01.01.030201.012804/2022-22; TAD 346/2022 - GEFA; OTACÍLIO FELIPE DA SILVA; DECISÃO Nº 2970/2025. 01.01.030201.007885/2022-49; TAD 222/2022 - GEFA; JAIME FARIAS FONSECA; DECISÃO Nº 2918/2025. 01.01.030201.000479/2022-55; TAD 146/2021- GEFA; NOGUEIRA & ZANATTA LTDA; DECISÃO Nº 2890/2025. 01.01.030201.024890/2025-69 (0617/2019 - SPROWEB); TAD 041/2019 - GEFA; JOAO VASCONCELOS DE BRITO; DECISÃO Nº 2415/2025. 01.01.030201.024145/2025-10 (1292/2019 - SPROWEB); TAD 227/19 - GEFA; RAIMUNDO ALVES DA COSTA; DECISÃO Nº 2452/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#245815#20#249366/> Protocolo 245815 <#E.G.B#245830#20#249381> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 532/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação. 01.01.030201.026514/2024-28- TERRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA; T.E.I N° 24.10.09-095622P - IPAAM; DECISÃO N° 3101/2025. 01.01.030201.000563/2022-79 - IVANILDO BELAVITA DE SANTANA; T.E.I; N° 518/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3094/2025. 01.01.030201.000942/2022-69 - FABRICA AL FLUTUANTES; T.E.I N°627/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3001/2025. 01.01.030201.014655/2022-36 - EMIRAN ANTONIO MONTEIRO; T.E.I N°068/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2947/2025. 01.01.030201.016367/2022-16 - SAN RAFAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; T.E.I N° 753/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2917/2025. 01.01.030201.010815/2022-78 - NELSON ROQUE ROSSI; T.E.I N°291/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2916/2025. 01.01.030201.009793/2022-01 - LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA; T.E.I N° 286/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2895/2025. 01.01.030201.014411/2022-53 - CASTANHAL AGRO INDUSTRIA DE PRODUTOS NAO MADEIREIROS LTDA; T.E.I N° 732/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2876/2025. 01.01.030201.024713/2025-82 (2364/2017 - SPROWEB) - RESIDENCIAL PARQUE LUZITANO; T.E.I N° 11/17 - GEFA; DECISÃO N° 2290/2025. 01.01.030201.024147/2025-09 (0624/2021 - SPROWEB) - INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA; T.E.I N° 029/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2444/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#245830#20#249381/> Protocolo 245830 <#E.G.B#245844#20#249395> RESENHA Nº 110/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Soares Narbaes Júnior - Assessor, Manaquiri-AM, 12 a 16/10/2025, realizar o registro fotográfico do mutirão de atendimento ambiental denominado IPAAM ITINERANTE 2025 02.Ezio de Vasconcelos Soares - Sargento, Fabricio do Rosario Monteiro e Zayner Rocha da Ressureição - Soldados, Yara Leila Gonçalves Andrade e Regiane Costa dos Santos-Analistas Ambientais Careiro/Careiro daVarzea/Autazes/ Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Mancapuru/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 14 a 28/10/2025, atendimento de ilícitos ambientais nos municípios. Manaus, 10 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#245844#20#249395/> Protocolo 245844 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#245723#20#249274> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 10/12/2025. Objetivo: Ministrar no curso técnico em Eletrotécnica, o seguinte componente curricular, Prática Profissionais Supervisionadas - Projeto Integrador I. Proc. Nº2647/2025. 2) Nome: Ana Paula Coutinho Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 14/10/2025 a 13/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos, no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Noções de Direito Civil e Processual Civil. Proc. Nº2643/2025. 3) Nome: Nazare do Socorro Oliveira Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 07/11/2025 a 30/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Artesão de Biojoias, pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos do Artesanato em Biojoias, Técnicas de Montagem de Biojoias e, Práticas Profissionais em Confecção de Biojoias. Proc. Nº2662/2025. 4) Nome: Alice Soares Parente. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Varzea/AM - Manaus/AM, em 19/10/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Produtor de Derivados do Leite, no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, Controle de Qualidade e Boas Práticas na Fabricação do Leite e Derivados e, Tecnologias da Produção VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO