DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 21 do Leite e Derivados. Proc. Nº2661/2025. 5) Nome: Marijanne Ferreira Nunes Camara. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/ AM em 18/10/2025 a 20/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Qualificação Profissional em Produtor de Embutidos e Defumados, no Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Manipulação Higiênica de Carnes e Boas Práticas Agropecuárias, Contaminação em Carnes e Controle de Qualidade de Embutidos e Defumados, Tecnologia e Processamento de Carnes e, Empreendedorismo. Proc.Nº2694/2025. 6) Nome: Keila Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/ AM - Manacapuru - Manaus/AM, em 02/11/2025 a 17/12/2025. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar, no curso Técnico em Enfermagem 5 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc.Nº2706/2025. 7) Nome: Kleber Ribas de Almeida. Itinerário e período: Manaus/ AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, em 19/10/2025 a 02/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitro de Futebol os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos da Arbitragem, Regras do Jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol, Legislação, Código Desportivo, Súmulas e Relatórios e, Condicionamento Físico e Mental. Proc.Nº2695/2025. 8) Nome: Francisca Taciana Oliveira Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 02/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no curso técnico em Segurança do Trabalho os grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa I,II e IIl. Proc.Nº2720/2025. 9) Nome: Raimundo Jose Azevedo de Medeiros. Itinerário e período: Manaus/ AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, em 21/10/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitro de Futebol os seguintes Componentes Curriculares, Fundamentos da Arbitragem, Regras do Jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol, Legislação, Código Desportivo, Súmulas e Relatórios e, Condicionamento Físico e Mental. Proc.Nº2721/2025. 10) Nome: Ozemir Marques da Cunha Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 03/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Realizar o levantamento patrimonial dos bens doados pela empresa ENEVA, visando sua incorporação ao patrimônio público, a atividade inclui a verificação física, conferência e registro dos itens, garantindo a correta destinação e conformidade com as normas de gestão patrimonial. Proc.Nº2733/2025.

Manaus, 14 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#245723#21#249274/> Protocolo 245723 <#E.G.B#245899#21#249450> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Marcelo Augusto Martins Lemos. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 03/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Realizar o levantamento patrimonial dos bens doados pela empresa ENEVA, visando sua incorporação ao patrimônio público, atividade inclui a verificação física, conferência e registro dos itens, garantindo a correta destinação e conformidade com as normas de gestão patrimonial. Proc. Nº2747/2025. Manaus, 14 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#245899#21#249450/> Protocolo 245899 <#E.G.B#245928#21#249479> ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 014/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Instituto Social Ajudar E+; OBJETO: Execução de projeto social voltado à capacitação profissional de indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de desenvolver competências técnicas e sociais que possibilitem a geração de renda, o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho formal; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001238, emitida em 07/10/2025, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), às custas do presente exercício; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001834/2025-04 - CETAM. Manaus, 14 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#245928#21#249479/> Protocolo 245928 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#245710#21#249261> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n.º 012/2019 - UGPE por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 28/08/2025 a 24/02/2026 e 13/10/2025 a 11/04/2026, respectivamente, conforme manifestação da Fiscalização e demais documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 11/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 770/2025-98-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 268/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#245710#21#249261/> Protocolo 245710 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#245794#21#249345> PORTARIA Nº 116/2025-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso das suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos efetivo; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 01/10/2025, Gratificação de Atividade Técnico- -Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação. Nome Cargo Nível Edilene de Almeida Barbosa Jornalista 11 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, Manaus, 08 de outubro de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#245794#21#249345/> Protocolo 245794 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#245773#21#249324> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 351/2025. Processo: 01.02.016301.003071/2025-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Cynthia de Oliveira Ferreira, de CPF n.º *.133.672-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO