DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 22 institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001671, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245773#22#249324/> Protocolo 245773 <#E.G.B#245774#22#249325> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 430/2023. Processo: 01.02.016301.004138/2023-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elton Augusto Lehmkuhl, de CPF n.º .667.559-*. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 430/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 430/2023, no período de 28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245774#22#249325/> Protocolo 245774 <#E.G.B#245777#22#249328> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 362/2025. Processo: 01.02.016301.003108/2025-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Yury Oliveira Chaves, de CPF n.º .524.532-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001697, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245777#22#249328/> Protocolo 245777 <#E.G.B#245780#22#249331> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 433/2023. Processo: 01.02.016301.004108/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e João Valsecchi do Amaral, de CPF n.º .127.908-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 433/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 433/2023, no período de 28/12/2025 a 28/04/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245780#22#249331/> Protocolo 245780 <#E.G.B#245783#22#249334> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 349/2023. Processo: 01.02.016301.004492/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Edilene Martins de Almeida, de CPF n.º .309.102-*. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 349/2023, a contar de 17/11/2025 até 28/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 349/2023, no período de 29/11/2025 a 29/07/2026, no âmbito do Edital n.º 001/2023. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245783#22#249334/> Protocolo 245783 <#E.G.B#245801#22#249352> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2025. Processo n.º: 01.02.016301.001558/2025-02- FAPEAM. Data da assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA (Contratada), de CNPJ: 30.228.685/0001-99. Objeto: serviço de desinstalação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital, seus anexos, e o Termo de Referência n° 031/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor: R$ 145.744,20 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001915, emitida em 07/10/2025, no valor de R$ 36.436,05 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245801#22#249352/> Protocolo 245801 <#E.G.B#245809#22#249360> EXTRATO Espécie: Termo de Rescisão Consensual ao Termo de Contrato n.º 002/2024. Processo: 01.02.016301.003987/2025-14- FAPEAM. Data da assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001- 71, e MPP Comercial (Rescindida), de CNPJ n.º 21.205.087/0001-03. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato n.º 002/2024 com produção de efeitos a contar de 15/10/2025. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245809#22#249360/> Protocolo 245809 <#E.G.B#245812#22#249363> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 360/2025. Processo: 01.02.016301.003235/2025-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n.º .516.706-*. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001691, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245812#22#249363/> Protocolo 245812 <#E.G.B#245816#22#249367> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 369/2025. Processo: 01.02.016301.003647/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Patric Paludett VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO